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02/06/2014

Guimarães Nunes - Associação trabalha para humanizar tratamento em presídios-Em entrevista ao CNJ em Ação, o juiz auxiliar do CNJ Luiz Carlos Rezende fala sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), método baseado na corresponsabilidade dos detentos pela sua recuperação e na assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica. Ele ressalta que não se trata de uma pena alternativa, pois os condenados cumprem a pena em regime fechado.-http://guimaraesnunes.adv.br/portal/associacao-trabalha-para-humanizar-tratamento-em-presidios/

02/06/2014

Guimarães Nunes - Associação trabalha para humanizar tratamento em presídios-Em entrevista ao CNJ em Ação, o juiz auxiliar do CNJ Luiz Carlos Rezende fala sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), método baseado na corresponsabilidade dos detentos pela sua recuperação e na assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica. Ele ressalta que não se trata de uma pena alternativa, pois os condenados cumprem a pena em regime fechado.-http://guimaraesnunes.adv.br/portal/associacao-trabalha-para-humanizar-tratamento-em-presidios-2/

02/06/2014

Guimarães Nunes - Programa Artigo 5º fala sobre limitações em concursos públicos-A Constituição Federal determina que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Diz, ainda, que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. O programa Artigo 5º desta semana fala sobre as limitações impostas em concursos públicos.-http://guimaraesnunes.adv.br/portal/programa-artigo-5o-fala-sobre-limitacoes-em-concursos-publicos/

02/06/2014

Guimarães Nunes - Aprovadas com ressalvas contas do PHS de 2009-Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram aprovar com ressalvas, na sessão do dia 29 de maio de 2014, a prestação de contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) referente ao exercício de 2009. O Tribunal determinou que o partido recolha, com recursos próprios, R$ 59.798,02 ao erário público, por gastos com viagens com verbas do Fundo Partidário, sem a devida comprovação. A relatora das contas no TSE foi a ministra Laurita Vaz. Assista ao vídeo da Prestação de Contas (PC) 94702.-http://guimaraesnunes.adv.br/portal/aprovadas-com-ressalvas-contas-do-phs-de-2009/

02/06/2014

Guimarães Nunes - Mantida cassação de prefeito de Americana (SP)-Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão do dia 29 de maio de 2014, a cassação de Diego de Nadai e Seme Calil Canfour, prefeito e vice-prefeito de Americana, em São Paulo, e a inelegibilidade de ambos por oito anos. O Tribunal julgou que Diego Nadai e seu vice cometeram abuso de poder econômico na eleição de 2012. A decisão dos ministros foi tomada na análise do Recurso Especial Eleitoral (Respe) 94027. Assista ao vídeo do julgamento.-http://guimaraesnunes.adv.br/portal/mantida-cassacao-de-prefeito-de-americana-sp/

02/06/2014

Guimarães Nunes - Municípios de SC e RN elegeram novos prefeitos no último domingo (01)-No último domingo (01) foi dia de voltar às urnas para eleitores de dois municípios: um em Santa Catarina e outro no Rio Grande do Norte. É que nas cidades, os prefeitos eleitos em 2012 tiveram problemas com a Justiça Eleitoral e foi preciso convocar novas eleições municipais. Confira que são os novos prefeitos.-http://guimaraesnunes.adv.br/portal/municipios-de-sc-e-rn-elegeram-novos-prefeitos-no-ultimo-domingo-01/

02/06/2014

Guimarães Nunes - Confira resultado dos processos de cassação de prefeitos de Piraí (RJ) e Americana (SP)-Veja os destaques do "Decisões do Plenário": Nessa semana, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a regra que redefine número de cadeiras na Câmara dos Deputados para Eleições de 2014. O TSE também alterou o artigo de uma resolução para o pleito deste ano. A mudança atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Lei que altera distribuição de tempo de propaganda não vai valer para as eleições de 2014. Ministros negam representações por uso irregular de propaganda partidária. Prefeito de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, é mantido no cargo e o de Americana, em São Paulo, é cassado.-http://guimaraesnunes.adv.br/portal/confira-resultado-dos-processos-de-cassacao-de-prefeitos-de-pirai-rj-e-americana-sp/

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