CEPEJ - Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas

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O CEPEJ é uma associação estudantil da Faculdade de Direito da UFBA voltada para o fomento à pesquisa

O CEPEJ – Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas – é uma associação estudantil da Faculdade de Direito da UFBA voltada para o incentivo e a promoção da pesquisa acadêmica. Fundado em 1985, com composição exclusivamente estudantil, vem, ao longo desses anos, realizando um trabalho importante, que o situou como um espaço de referência na Faculdade para pensar e fazer pesquisa. Tem ganhado reconhecimento também em outras faculdades do país e da América Latina.

24/09/2026

PRORROGAÇÃO - o prazo para as inscrições do SEMIP irá até o dia 12/10.

18/09/2026

O CEPEJ convida toda a comunidade acadêmica para mais uma edição do Quintas Fundamentais! 📚

No dia 24 de setembro, às 19h, receberemos Maria Paula Malheiros, mestranda em Relações Internacionais pela UFBA e bolsista FAPESB, para uma conversa sobre os desafios e perspectivas da governança internacional da Inteligência Artificial no âmbito dos BRICS+.

A pesquisa da palestrante aborda a governança internacional de inteligência artificial entre os BRICS+, trazendo ao debate um tema cada vez mais relevante para o Direito, as Relações Internacionais e o desenvolvimento tecnológico.

📍 Sala da Congregação — Faculdade de Direito da UFBA
🗓️ 24 de setembro
⏰ 19h
🎓 Certificação de 2h

Para se inscrever é só clicar no link da nossa Bio ou no link abaixo👇🏻

https://www.even3.com.br/quintas-fundamentais-setembro-de-2026-785628/

Contamos com a presença e participação de vocês! ✨

18/09/2026

É com muito orgulho que o CEPEJ traz mais um conquista!

Entre as seis instituições da Região Nordeste com contribuições selecionadas no Edital para Coleta de Subsídios nº 04/2026 do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), o CEPEJ participa de uma nova etapa de estudos e debates acadêmicos sobre Direitos Fundamentais: limites e restrições.

A contribuição apresentada parte de uma questão central: como preservar a democracia e os direitos fundamentais diante das transformações do ambiente digital?

A partir desse eixo, a pesquisa aborda desafios contemporâneos relacionados à desinformação, à polarização e à manipulação algorítmica, refletindo sobre seus impactos na democracia, no debate público e na proteção dos direitos fundamentais.

No dia 8 de setembro de 2026, o grupo de estudos realizou sua primeira reunião, dando início aos trabalhos e definindo os caminhos para o desenvolvimento da pesquisa.

Ao final do processo, o trabalho desenvolvido dará origem a um texto acadêmico sobre os limites e restrições aos direitos fundamentais, que seguirá pelas etapas previstas pelo CESTF.

Mais uma vez, o CEPEJ reafirma seu compromisso com a pesquisa jurídica, a produção científica e a formação acadêmica.

Queremos também parabenizar os membros envolvidos, vocês foram todos incríveis e demonstraram a capacidade que possuem❤️🥳✨

Para saber mais é só acessar o portal do STF ou ir no link abaixo👇🏻

https://portal.stf.jus.br/textos/publicacao.asp?servico=post-cestf&pagina=direitos-fundamentais-limites-e-restricoes

STF

17/09/2026

É com muita satisfação que o CEPEJ e o CCRIM anunciam a abertura das inscrições para as primeiras aulas do Curso de Pesquisa Criminológica. As atividades iniciais serão conduzidas pelo Professor Evandro Piza nos dias 25 e 26 de novembro, das 14h às 17h30, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA.

Esses dois encontros marcam o início de um programa contínuo de formação promovido em parceria entre as entidades. O curso foi estruturado para desenvolver métodos empíricos de investigação criminológica ao longo do semestre, sendo este módulo o ponto de partida para as etapas seguintes.

As vagas são limitadas pela capacidade do espaço. A inscrição pode ser feita ao acesso no link que está na nossa Bio.

10/09/2026

📚 CAPACITAÇÃO METODOLÓGICA

O GT Metodologia do CEPEJ convida todos para mais uma capacitação metodológica!

No dia 17 de setembro, receberemos Alvaro Moraes, Bacharel em Humanidades e em Direito pela UFBA, pós-graduando em Inteligência Artificial e Regulação Tecnológica pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade e pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (ITS/UERJ), além de presidente e pesquisador do Laboratório de Inovação e Direitos Digitais da UFBA (LABIDD/UFBA).

Nesta edição, discutiremos o tema:

“Pesquisa em Direito, Inovação e Tecnologia: perspectivas e desafios”

Uma oportunidade para refletir sobre os caminhos da pesquisa jurídica diante das transformações provocadas pela inovação e pelas novas tecnologias.

📅 17 de setembro de 2026
⏰ 09:00 h
📍 Faculdade de Direito da UFBA
🎟️ Aberta ao público

Esperamos vocês! ❤️

09/09/2026

Participe do SEMIP 2026 nos dias 26 e 27 de novembro!🚨

O Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP) é a oportunidade perfeita para que estudantes da comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da UFBA e do Bacharelado Interdisciplinar, com concentração em estudos jurídicos, possam submeter seus projetos de pesquisa. 📚💡

Quer apresentar seu trabalho para uma banca avaliadora composta por professores doutores e membros da pós-graduação da nossa egrégia faculdade? Essa é a sua chance!

Os projetos podem estar em desenvolvimento ou já concluídos, e podem incluir trabalhos científicos em geral, como aqueles produzidos no modelo PIBIC e os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Para os concluintes, o SEMIP é uma ótima ocasião para experienciar uma pré-banca. 🎓

O principal objetivo do SEMIP é viabilizar um espaço científico de incentivo, crítica, reflexão e aprimoramento das produções jurídicas dos graduandos.

Então, não percam essa chance e participem! Inscreva-se até o dia 29/09.

👉 O formulário de inscrições e o edital estão disponíveis no link na bio.

01/09/2026

🎬 Vem aí o CineDebate Mulheres Negras no Direito: desafios, resistências e conquistas 🎬

O CEPEJ te convida para participar desse evento no Cinema. Nesta sessão, será exibido o filme “Pele Negra, Justiça Branca”, que aborda temas centrais como a violência institucional e o racismo estrutural dentro do sistema judiciário.

Após a exibição, contaremos com um debate conduzido pela Profª Tatiana Dias Gomes e Dra. Cléia Costa.

🗓️ Data: 10/09 (quinta-feira)
🕘 Horário: 10h:30
📍 Local: Sala de Arte - PAC, Canela (UFBA)
🆓 Entrada Gratuita (sujeita a lotação do cinema)

🎟️ Inscrições limitadas (link na bio)

26/08/2026

🚨 O Quintas Fundamentais está de volta para o primeiro encontro do semestre!

No dia 03 de setembro, às 10h30, teremos a honra de receber Camila Hernandes, advogada criminalista, doutora e mestre em Direito pela UFBA, para uma discussão essencial sobre a aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto.

O encontro abordará as diferentes perspectivas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em uma oportunidade imperdível para refletir sobre como a teoria jurídica se transforma ou se distancia da prática.

🗓 03 de setembro
⏰ 10h30
📍 Sala da Congregação — Faculdade de Direito da UFBA
❗️Certificação de 2 horas

Não perca essa oportunidade de participar de mais uma edição do Quintas Fundamentais e aprofundar seus conhecimentos em um dos temas mais relevantes do Direito Penal!

✨ Contamos com a sua presença!

11/08/2026

🚨RIFA DO CEPEJ! 🚨

Quer concorrer a livros jurídicos + R$ 100,00? Então essa é a sua chance! 📚🤍

Nesta edição, serão 3 sorteios, cada um com um livro do Prof. Dirley da Cunha Júnior + R$ 100,00:

• 1º sorteio: Curso de Direito Constitucional (2026) + R$ 100,00
• 2º sorteio: Curso de Direito Administrativo (2026) + R$ 100,00
• 3º sorteio: O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado (2026) + R$ 100,00

Cada número custa apenas R$ 5,00!

Sorteio: 12/09/2026 (data sujeita a alteração)

Quer garantir seu número? Acesse o QR Code ou entre em contato com um dos nossos membros e participe!🤍

02/07/2026

📢 AVISO IMPORTANTE | CONGRESSO UFBA 2026

Atenção! Houve alteração no local da mesa “38 anos da Revista do CEPEJ: Produção Científica Estudantil e os Desafios de Publicar e Comunicar no Direito”.

📍 Novo local: Auditório do IME
📅 Data: 08/07
🕖 Horário: 19h às 20h30

⚠️ A mudança é somente no local. A data e o horário permanecem os mesmos.

Esperamos contar com a presença de todos para prestigiar esse importante momento de debate sobre pesquisa científica, produção acadêmica estudantil e os desafios da publicação no Direito.

Nos vemos lá! 💛📚

Endereço

Rua Da Paz, S/n, Faculdade De Direito Da UFBA, Segundo Andar/Sala 207, Graça
Salvador, BA
40150-140

Site

http://www.cepej.com.br/

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