Prof. Cássio Pitangueira

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Salvador, BA
Prof. Cássio Pitangueira

Profº Cássio Pitangueira Doutorando em Direito com ênfase em Direito Minerário pela UFBA. Mestre em Direito Privado pela UFBA (2018).

Especialista em Direito Civil pela UFBA (2012). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela ADESG/UNEB. Especialista em Política e estratégia pela ADESG/UNEB. Bacharel em Direito pela UFBA. Sócio do Pitangueira e Marques Advogados Associados. Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/BA. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA. Professor de Direito Minerário e Empresarial.

21/02/2026

💎 O que é BARITA e por que ela é tão importante?

A Barita é um mineral composto por sulfato de bário (BaSO₄) e se destaca por uma característica principal: alta densidade.

Isso significa que ela é muito mais pesada que a maioria dos minerais comuns — e é exatamente isso que a torna tão valiosa na indústria mineral.

⚙️ Principais Aplicações na Indústria

🛢️ 1️⃣ Perfuração de poços de petróleo e gás

A barita é usada na composição do fluido de perfuração (lama de perfuração).

Sua função é aumentar a densidade do fluido, ajudando a:

✔ Controlar a pressão das formações subterrâneas;

✔ Evitar blowouts (erupções indesejadas);

✔ Garantir mais segurança operacional.

👉 Essa é a principal aplicação industrial da barita no mundo.

🎨 2️⃣ Indústria de tintas e revestimentos

É utilizada como carga mineral para:

✔ Melhorar resistência
✔ Aumentar durabilidade
✔ Controlar brilho

🧱 3️⃣ Plásticos e borrachas
Ajuda a:

✔ Dar mais peso e estabilidade
✔ Melhorar acabamento
✔ Reduzir custos sem perder desempenho

🏥 4️⃣ Aplicações médicas

O sulfato de bário é usado como contraste em exames radiológicos, pois é opaco aos raios X.

🌍 Por que ela é estratégica?

A barita é considerada um mineral estratégico porque é essencial para a indústria de petróleo e gás — setor fundamental para energia global.

Sem barita, a perfuração profunda seria muito mais arriscada.

Você conhecia as aplicações da barita? Comenta aqui embaixo se sabia de todas essas aplicações!

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20/02/2026

⚖️⛏️ Direito, Mineração e Conhecimento Aplicado
No Direito Minerário, não basta conhecer a lei — é preciso entender os minerais, a mineração, os negócios minerários, os players e a realidade do setor.
Eu sei bem como isso tudo se interconecta, pois advogo há mais de uma década no setor, sempre com técnica e estratégia. ⛏️
Muito prazer, sou Cássio Pitangueira, Advogado Mineralista e Professor de Direito Minerário.
Atuo auxiliando mineradoras a promoverem o desenvolvimento sustentável com segurança jurídica!
Se você atua ou investe na mineração, o Direito precisa estar ao seu lado! Conte comigo nesta jornada!
🔹 Vamos conversar?
.gfaa ProfessorDeDireito CássioPitangueira gamilfoppeladvogadosassociados gfaa

14/02/2026

Celebrando a chegada dos 39 do jeito que eu mais amo: com o coração transbordando e a fazenda cheia de gente querida! ❤️🚀
Não é apenas sobre os anos que passam, mas sobre as histórias que construímos com quem caminha ao nosso lado. Gratidão imensa por cada um que celebrou a vida comigo — e um agradecimento especial ao nosso convidado de honra de quatro patas que roubou a cena! (Princesinha) 😂🐴
Que este novo ciclo venha com a mesma energia dessa foto: muita saúde, risadas, família reunida e momentos que valem a pena guardar. Agradeço a todas as mensagens de parabéns que recebi e por tanto carinho! 🙌🎂
Felicidade Celebrar

25/12/2025

Feliz natal!!

26/11/2025

Costumo sempre planejar cada detalhe de uma ação de servidão minerária, assim, geralmente elaboro especificamente todos os pontos que desejo abordar na ação e penso estrategicamente nas prováveis teses defensivas para que possa me atencipar a elas. Na advocacia todos os detalhes importam! Graças a esse método, cartesiano por estilo, tenho obtido inúmeras vitórias ao longo destes últimos 15 anos como Advogado. Vamos avançando! 👊🏽👊🏽👊🏽👊🏽

04/11/2025

Qual a diferença entre Mina e Jazida?
Juridicamente, o conceito de mina está diretamente atrelado aos conceitos de jazida e lavra.
A definição legal é fornecida pelo Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967).
1. A Definição Legal de Mina
De acordo com o Art. 4º do Código de Mineração:
Mina é a jazida em lavra, ainda que suspensa.
Isso significa que a "mina" não é o recurso mineral em si, mas sim o status jurídico de um depósito mineral que está sendo legalmente explorado.
Para entender completamente essa definição, precisamos definir seus dois componentes:
• Jazida (Art. 4º): É "toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, aflorando à superfície ou existente no interior da terra, e que tenha valor econômico".
• Lavra (Art. 36): É "o conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis que contiver, até o beneficiamento das mesmas".
2. Diferença Chave: Jazida vs. Mina
Esta é a distinção mais importante no Direito Minerário:
• Jazida: É o bem mineral em seu estado natural, um recurso da União (Art. 176 da Constituição Federal). É o depósito mineral economicamente viável, que foi identificado e avaliado na fase de Pesquisa Mineral.
• Mina: É a jazida em transformação industrial. Ela só passa a existir legalmente quando o minerador obtém o título que autoriza a exploração (a Concessão de Lavra) e inicia as operações. A mina é, portanto, o empreendimento minerário.
O que Integra a Mina?
Além da própria jazida em lavra, o Código de Mineração (no Art. 6º, Parágrafo único, do texto original, e em legislações subsequentes) estabelece que são consideradas partes integrantes da mina:
• Edifícios, construções, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados à mineração;
• Obras e instalações de beneficiamento do produto da lavra (quando dentro da área da concessão);
• Servidões indispensáveis ao exercício da lavra;
• Animais, veículos e materiais necessários aos trabalhos.
Esses elementos compõem a unidade econômica do empreendimento mineiro.
Para compreender mais o direito minerário, acompanhe o trabalho de nosso núcleo (.gfaa)!

31/10/2025

Confira nosso comentário crítico sobre a Resolução n. 213/ANM/AGO-2025 que trata sobre os limites dos requerimentos de Lavra Garimpeira para PF e PJ. A despeito da determinação de indeferimento dos requerimentos de PLG que não se enquadrarem na norma, entendemos claramente que há uma nítida violação a direitos e garantias constitucionais dos administrados quando a ANM prevê o indeferimento automático dos requerimentos que não cumprirem os limites impostos. Se for assim, qual a função do processo então? F**a o questionamento! Contribua aqui embaixo com sua visão 👇👇👇

31/10/2025

Registro de nossa visita ao stand da .oficial no maior congresso de mineração da América Latina! | Exposibram 2025.

30/10/2025

Registro de nossa participação no programa . Na oportunidade pude falar sobre a importância que os minerais considerados críticos e estratégicos geram diretamente sobre a transição energética e sobre a autonomia alimentar brasileira. Acesse o Instagram e o YouTube do Podcast da Mineração e entenda melhor sobre o assunto.

29/10/2025

29/10/2025. Nossa contribuição hoje no jornal Tribuna da Bahia . No qual destacamos a importância da verticalização da indústria mineral no Brasil. Confiram. Um forte abraço em todos(as)!

28/10/2025

Hoje, no Exposibram 2015, concedi entrevista para a , representando o núcleo de Mineração do e , sobre a importância da nova política mineral que está por vir, notadamente no que diz respeito ao novo tratamento jurídico que será dado aos minerais críticos e estratégicos para o Brasil.

27/10/2025

Participando do 2⁰ maior congresso de mineração do mundo aqui em Salvador/BA, a , e, para aumentar nossa alegria, encontrei logo de primeira nosso querido e grande professor Dr , que muito abrilhanta a advocacia na direção jurídica da CBPM. O evento reúne players da mineração nacional e internacional e tem como tema base a importância de uma política mineral voltada para minerais críticos e estratégicos. O Brasil precisa verticalizar o aproveitamento mineral, deixando de ser um exportador de commodities e passando a beneficiar e industrializar os bens minerais em nosso território, proporcionando, assim, empregos de qualidade, renda e geração de riquezas para nosso país. Em tempo, agradeço ao professor pela oportunidade de representar nosso Núcleo de Mineração do neste grande evento!

Endereço

Avenida Tancredo Neves, Ed. CEO/Salvador Business, Torre Londres, Sala 813
Salvador, BA

Telefone

+5571992490770

Site

http://www.pitangueiraemarques.jur.adv.br/

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