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Dirigindo Uber: Subordinação Jurídica de um Motorista de Aplicativo

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Brasil
Salvador, BA
Dirigindo Uber: Subordinação Jurídica de um Motorista de Aplicativo

O autor do livro é Procurador do Trabalho, Mestre em Direito, Doutor em Estado e Sociedade e foi motorista de aplicativo por 4 meses

29/11/2024

Posted • O TRT-BA, por meio do Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc-1), homologou, em 25 de novembro, um acordo em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). O caso envolvia a Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda e outras seis empresas agrícolas.

O acordo prevê o pagamento de R$ 3,5 milhões como compensação por danos coletivos e a adoção de medidas de segurança e saúde no ambiente de trabalho agrícola. A homologação ocorreu com a participação de representantes do MPT e advogados das empresas envolvidas.

Quer saber mais sobre o acordo? Confira a matéria no nosso Portal (link na bio) 👩🏾‍💻

21/11/2024

Representando o Procurador Chefe do MPT na Bahia no I Encontro Regional dos Corpos de Bombeiros do Nordeste ao lado do Comandante Marchesini

18/11/2024

Agora há pouco no Podcast Tecendo o Amanhã com o Deputado Estadual Marcelino Galo, com. Superintendente do Dieese na Bahia , a incansável Georgina Dias e com Mated, falando sobre o Livro Dirigindo Uber e minha experiência como motorista de aplicativo em Salvador
Obrigado e pelo convite!

12/11/2024

Uma alegria poder reencontrar o Secretário de Segurança Pública em exercício Marcel Oliveira e a Vice Diretora do DPT Zidalva Moraes, parceiros de toda hora, na aula magna da 2a turma de Peritos. Na segunda foto acompanhado da Diretora Geral do DPT Ana Cecília Bandeira.

07/11/2024

Artigo publicado ontem na sobre a audiência pública do STF

No próximo dia 9 de dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) fará uma audiência pública para discutir o vínculo trabalhista dos motoristas de aplicativos, especialmente aqueles que atuam para plataformas como a Uber e a 99. Este evento representa uma oportunidade crucial para analisar as relações de trabalho nesse setor em crescimento, que levanta questões jurídicas e sociais relevantes.

01/11/2024

Eu quero recomendar este livro aos colegas da área trabalhista que pretendem se debruçar sobre o tema das cadeias produtivas, qual sua dinâmica e como elas se relacionam com as violações de direitos humanos no Brasil.

A obra é de Daniel Giovanaz, Marques Casara e Maria Helena Pinho, todos da Papel Social.

Tive a honra de fazer a sua Apresentação.

O Livro é gratuito,. disponível na internet mas pode também ser enviado sem custos aos interessados, só mandar direto.

Creio que ele será muito útil aos que conduzem procedimentos de trabalho escravo ou trabalho infantil no MPT.

01/10/2024

Nos dias 10 e 11 de Outubro, a cidade de Aracajú vai sediar o III Congresso em Direito e Processo do Trabalho, evento promovido pela ASSAT/SE.

São 6 painéis, 11 palestras, 2 workshops e 4 lançamentos de livros jurídicos confirmados.

Palestrantes especializados em suas temáticas, reunindo experiências da advocacia, magistratura, procuradoria do trabalho, auditoria fiscal e academia.

A atualização e networking estao garantidos.

Não perca essa oportunidade única.

O maior evento trabalhista do Estado de Sergipe.

Inscrições abertas no link da bio da ASSAT

10/09/2024

Matéria de capa de hoje do Jornal A Tarde sobre a fiscalização empreendida recentemente pelo .

A situação de motociclistas entregadores de refeições e motoristas de app é muito preocupante, como nossa pesquisa demonstrou.

A força tarefa contou com apoio do Corpo de Bombeiros, , , , Cerest Salvador e mostra que:

58% dos trabalhadores realiza jornadas com mais de 50h semanais
52% já sofreu acidentes nós últimos doze meses
65% não contribuem para INSS
86% nunca tiveram capacitação em segurança do trabalho
93% não tem acesso a água potável no horário de trabalho
94% não tem acesso a sanitário durante o expediente
97% não tem nenhum lugar pra descanso nos intervalos
90% nunca receberam nenhum EPI
47% se sentem controlados pela plataforma
A insalubridade e precariedade são muito grandes.

04/09/2024

Registro do lançamento do livro Processo Estrutural Laboral da

04/09/2024

O assédio moral atinge diretamente a dignidade da pessoa do trabalhador e é uma conduta ilegal.

O acordo judicial de enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação firmado entre o e os Correios, com homologação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, foi reconhecido como uma boa prática pelo CNJ.👏

Hoje, ao lado da presidente do Sincotelba , Shirlene Souza, e da Fentect, pelo Secretário Geral José Rivaldo,✉️ pude apresentar a prática de tutela coletiva em Brasília

O acordo tem eixos preventivo, repressivo e de assistência às vítimas e traz muita esperança aos quase 90 mil empregados diretos e 10 mil indiretos da empresa estatal que podem ser beneficiados com o acordo.

Endereço

Rua Humberto De Campos, Graça
Salvador, BA
40130150

Telefone

+5571991822336

Site

facebook.com

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