Ribeiro Junior Advocacia

08/06/2024

Ter os bens com registros regulares, boa comunicação com a família, executar partilha em vida ou testamentos, podem ajudar a manter a família em harmonias durante eventual processo de inventário e partilha.

Consulte um especialista.

04/06/2024

ATENÇÃO: A não abertura do inventário ou o seu atraso implica em uma série de consequências.

Navegue na postagem acima e fique por dentro dos prejuízos e aborrecimentos que podem ocorrer nesses casos.

Consulte um(a) especialista.

24/05/2024

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21/05/2024

Uma hipótese de inventario extrajudicial com a presença de menores é a partilha dos bens em partes absolutamente iguais sem que haja possibilidade de prejuízo ao herdeiro menor de idade. Consulte sempre um especialista.

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13/05/2024

Esse post é pra te ajudar a enfrentar esse momento tão delicado.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou um curso gratuito de 20 horas para pais que estão em processo de separação.

São ofertados cinco módulos

1 foco nos adultos
2 foco nos filhos
3 sobre o pai ou mãe que vai ficar com a guarda da criança
4 sobre alienação parental
5 sobre escolhas.

O curso é on-line e gratuito.

Inscreva-se aqui:
https://www.cnj.jus.br/formacao-e-capacitacao/oficina-de-pais-e-maes-online-2/

09/05/2024

Se já vivem em união estável, o recomendado é que se faça essa declaração publica em cartório, evitando inúmeros problemas e conflitos no caso de falecimento de um dos companheiros.

Mas, se os herdeiros admitirem a existência de união estável, o Direito sucessório da(o) companheira(o) sobrevivente será garantido, caso contrário, esse fato deverá ser discutido em um outro processo, pois nos autos do inventário não se pode decidir matérias que demandem analise de provas consideradas complexas como a comprovação deste tipo de vinculo.

05/05/2024

Sim, a multa por requerimento de abertura do inventário poderá não ser aplicada !

Isso porque a RES n. 35 do CNJ diz que: art. 11. § 3º "A nomeação de inventariante será considerada o termo inicial do procedimento de inventário extrajudicial."

Assim, caso a nomeação extrajudicial do inventariante for até 60 dias do óbito, a multa por atraso na abertura do inventário não será aplicada!

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22/03/2023

O inventário extrajudicial é previsto no CPC art. 610, p. 1º e regulamentado na resolução n. 35 do STJ.

13/03/2023

Atenção: è obrigatória a presença de advogado no inventário judicial e extrajudicial.

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12/03/2023

14/02/2023

O herdeiro que ficou de fora da partilha deve buscar seus bens através de ação própria chamada de petição de herança.
Esta ação não busca invalidar o inventário nem a partilha, mas resgatar junto aos demais herdeiros a parte do herdeiro excluído da sucessão.

07/02/2023

O alvará judicial (autorização do juiz) para a venda de um bem no âmbito do inventário é a única forma segura de se transferir a propriedade.
Esta com dúvidas? Se consulte com um especialista. Link para atendimento remoto na bio.