Thaís Fonseca Rebouças Advogada

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Brasil
Salvador, BA
Thaís Fonseca Rebouças Advogada

Advogada Autônoma,
Especialista em Direito Processual Civil (PUC MINAS). Consumidor | Contratos | Família
Atendimento em todo o país.

03/06/2026

Ele havia perdido o emprego.

A pensão que pagava para os dois filhos era de R$ 3.200,00 mensais, combinada quando tinha carteira assinada.

Sem renda fixa, estava acumulando dívidas para honrar o valor. E o medo de perder a guarda o paralisava.

O que muita gente não sabe: a pensão alimentícia pode sim ser revisada.

A lei prevê isso. Quando a situação financeira muda de forma significativa, é possível solicitar a revisão judicial do valor.

Essa medida pode ajudar a reorganizar a situação antes que a dívida cresça.
Assim, é possível evitar consequências mais graves, como a execução de alimentos e até a prisão civil.

Direito de família não é sobre quem ganha e quem perde.
É sobre encontrar o equilíbrio que protege todo mundo, especialmente os filhos.

Conhece alguém que está nessa situação? Compartilha esse post.

28/05/2026

Ela chegou convicta. " Vai ser por briga mesmo".

Não se falavam há dois meses. Os filhos ficavam no meio.

Ela estava preparada para a guerra.

Primeiro passo: conversa. Entender o que cada um queria de verdade.

Ele queria conviver com os filhos. Ela queria segurança financeira. Os dois queriam encerrar com paz.

Dois meses depois, o divórcio foi homologado em cartório. Sem audiência. Sem exposição. Sem batalha.

O divórcio consensual é possível mesmo quando parece impossível.

Quando as duas partes são bem orientadas, a chance de um acordo aumenta muito.

Não espere o conflito escalar para buscar ajuda. Quanto antes você age, mais opções você tem.

Esse caso mudou minha visão do que significa ser advogada de família: não é sobre ganhar. É sobre resolver.

Manda para alguém que está passando por isso.

25/05/2026

📋 Você lê o contrato antes de assinar?

Se a resposta for "nem sempre", você precisa ver isso agora.

Existem cláusulas que, se passarem despercebidas, podem te colocar em séria desvantagem legal. Veja as principais:

🔴 Cláusula de multa desproporcional — pode te prender a valores abusivos.
🔴 Cláusula de foro — define onde será julgada qualquer disputa. Pode ser bem longe de você.
🔴 Cláusula de exclusividade — pode te impedir de trabalhar com outras empresas.
🔴 Prazo de rescisão — sem esse item, encerrar o contrato pode ser um pesadelo.
🔴 Ausência de cláusula de reajuste — você pode ser surpreendido por aumentos sem previsão.

⚠️ A maioria dos problemas contratuais não vem de má-fé. Vem de falta de atenção antes de assinar.

Revisar um contrato antes de assinar é muito mais barato do que contestá-lo depois.

Compartilha com quem precisa ver isso.

21/05/2026

"A gente se conhece há anos. Não precisamos de papel."

Essas foram as palavras que ele me repetiu três vezes durante a reunião.

Era uma parceria de negócios. Dois amigos. Dezesseis anos de amizade. Nenhuma linha assinada.

Até o dia em que os negócios desandaram.

Sem contrato, sem testemunhas, sem e-mail formalizado — nada.

A dívida era de R$ 80.000,00.

Ele perdeu a causa por falta de provas. E perdeu um amigo.

Contratos não existem porque as pessoas são desonestas.
Contratos existem porque memórias falham, circunstâncias mudam e relacionamentos se transformam.

Proteger um acordo por escrito é um ato de respeito — por você e por quem está do outro lado.

Se você tem uma parceria, um serviço ou um negócio sem contrato formalizado, esse é o sinal que você precisava.

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19/05/2026

Quando há filhos menores no divórcio, as regras mudam.

E muita gente não sabe disso até estar no meio do processo.

Veja o que você precisa saber:

👶 Guarda compartilhada é a regra padrão no Brasil — mas pode ser discutida.
💰 Pensão alimentícia deve ser proporcional à necessidade do filho e à possibilidade do genitor.
🏠 O lar de referência precisa ser definido quando há guarda compartilhada.
📝 Acordo homologado em cartório tem força de lei — e pode ser modificado judicialmente.

⚠️ A falta de clareza nesse documento pode gerar conflitos por anos — e prejudicar diretamente as crianças.

Um processo bem conduzido protege os filhos. E protege você.

Divórcio não precisa ser guerra. Mas precisa ser feito com quem entende.

Compartilha com quem precisa ver isso.

15/05/2026

Família é mais do que laços, é cuidado, presença e construção diária. 💛

Neste Dia Internacional da Família, um lembrete: proteger quem amamos também é um ato de amor.

13/05/2026

Foram 12 anos construindo uma vida juntos… e 3 anos tentando recuperar o que era dela.

Na separação, ela não perdeu só bens, perdeu tempo, energia e tranquilidade por não saber exatamente quais eram seus direitos.

Muita gente acha que “comunhão parcial” é simples. Mas na prática, isso pode mudar completamente o que você tem direito a receber.

Informação faz diferença. E no Direito de Família, faz toda a diferença.

11/05/2026

Você assinou um contrato e só depois percebeu que algo estava errado?

Isso acontece com muito mais frequência do que as pessoas imaginam e pode custar caro.

A nulidade contratual existe quando um contrato possui vícios que o tornam inválido perante a lei. Isso inclui:

📌 Objeto ilícito (aquilo que foi acordado é proibido por lei).
📌 Ausência de consentimento real das partes.
📌 Incapacidade civil de quem assinou.
📌 Forma inadequada (quando a lei exige forma específica).

⚠️ Um contrato nulo não gera efeitos jurídicos, e saber disso pode ser a diferença entre perder ou proteger seu dinheiro.

Nem todo contrato é o que parece ser. A leitura correta de um documento pode evitar prejuízos irreparáveis.

Antes de assinar qualquer coisa, entenda o que está escrito, e o que NÃO está.

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06/05/2026

Ela achava que estava protegida… até precisar do contrato.

Ter um contrato não significa estar seguro, principalmente quando ele vem de modelos prontos da internet.

Nesse carrossel, te mostro um erro comum que pode sair caro e como evitar isso.

Confira tudo até o final.

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04/05/2026

Antes de assinar ou renovar qualquer contrato, vale a pena revisar alguns pontos que podem evitar muita dor de cabeça depois.

No carrossel, separei 4 cláusulas essenciais que muita gente ignora e que podem fazer toda a diferença no seu negócio.

Confere tudo com atenção.

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