Sampaio e Cardim Advocacia

24/12/2024

Desejo aos clientes e amigos um natal de paz, luz, harmonia e um ano novo repleto de realizações.

18/10/2024

Se você é professor, fique atento ao seu direito.

Segundo Associação, 27 mil profissionais estão recebendo vencimentos abaixo do piso

17/04/2024

Cresce no Brasil as queixas contra descontos nas aposentadorias feitas sem autorização do aposentado por associações inescrupulosas.

É aquela história do seu colar, colou.

Mas para isto existe a justiça para bloquear esses descontos, receber em dobro o que foi descontado acrescido de um dano moral.

Exija seu direito. Procure um advogado de sua confiança.

23/12/2023

Desejo aos clientes e amigos um natal de luz e um ano novo repleto de realizações.

09/01/2023

SOBRE O VANDALISMO DE ONTEM.

Quem interage comigo aqui pode comprovar as minhas posições firmes em defesa do cumprimento das lei, seja contra A ou B. Entendo que este é um dos caminhos para a construção de um país sério, pujante, respeitado no mundo e, acima de tudo, mais justo como determina a nossa constituição.

Estive uma vez nos EUA e fiquei impressionado com o respeito que os americanos tem as suas leis, simplesmente por saberem que elas funcionam, para pretos, brancos, ricos, pobres e também politicos, alvo que dificilmente vemos aqui essa classe e a outra dos ricos e poderosos.

O que fizeram ontem em Brasília foi um crime contra a democracia, mas, também, contra o acervo cultural, o patrimônio público da nossa nação.

Vândalos destruíram prédios tombados, destruíram obras de arte, roubaram presentes doados por nações ao estado brasileiro, enfim, destruíram a nossa dignidade seguindo as ideias de um fascista que não aceitou a vontade popular que deu a vitória a seu concorrente.

Lamento que pessoas fracas que se permitiram ser manipuladas por oportunistas, tenham tomado a linha de frente e cometido estes atos bárbaros.

Lamento, mas espero que estes e os mandantes e financiadores sejam exemplarmente punidos com os rigores da lei e que esta ideia de golpe, de intervenção militar seja uma nuvem que verta suas "águas" nas celas da Papuda.

29/06/2022

16/01/2022

https://www.migalhas.com.br/quentes/357839/covid-convenio-nao-pode-exigir-carencia-em-casos-de-emergencia

O beneficiário assinou contrato com o plano de saúde em fevereiro e, em março, teve covid-19, com indicação para internação. A operadora negou negou atendimento, dizendo que não havia cumprido o ...

13/01/2022

Interessante essa decisão.

A aplicação de penalidades administrativas não obedece à lógica da responsabilidade objetiva da esfera cível (para reparação dos danos causados), mas deve obedecer à sistemática da teoria da culpabilidade, ou seja, a conduta deve ser cometida pelo alegado transgressor, com...

03/01/2022

É importante o consumidor lutar por seus direitos

Ao analisar o caso, o magistrado ponderou que não houve má-fé da parte autora e nem um preço vil nas passagens que justifique o desfazimento unilateral do negócio.

16/11/2021

Quando o fiador de um contrato de locação aceita os encargos da fiança em uma ação renovatória, ainda que não participe da fase de conhecimento do processo, ele pode posteriormente figurar no polo passivo do cumprimento da sentença dessa renovatória. Inclusive se a sentença fixar um...