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Maciel & Souza Advogados Associados

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Brasil
Salvador, BA
Maciel & Souza Advogados Associados

Escritório focado em resolver com celeridade os problemas e litígios dos clientes que contratam os nossos serviços.

O Escritório Maciel & Souza Advogados Associados visa estabelecer relação de confiança e proximidade com os clientes, assumindo filosofia com princípios de rigor, transparência, prontidão e confiança. A reputação e o reconhecimento de seus serviços são revelados pelos resultados que alcança no trato das questões apresentadas, decorrência natural da veemência com que defende as causas de seus clien

tes, dedicando-lhes integralmente talento, energia e empenho. Possuímos tecnologia de ponta em sistemas de informática, com computadores de última geração, além de scanners, visto que nossos processos são todos digitalizados e nossas pastas são 100% eletrônicas, seguindo o modelo dos grandes escritórios modernos. Para segurança do Cliente e do Escritório, contamos com um sistema de servidores, que fazem o back up dos arquivos periodicamente.

24/02/2026

Seu plano de saúde já aumentou do nada?

08/03/2025

O Dia da Mulher vai muito além de homenagens. É sobre reconhecimento, direitos e justiça.

Na Maciel & Souza, seguimos firmes na luta por um futuro com mais equidade e respeito para todas.
Feliz Dia Internacional da Mulher!

30/01/2025

Você pode ter direito a uma indenização e nem sabia!

Muitas situações do dia a dia podem gerar danos que merecem reparação. Desde acidentes em supermercados até cobranças abusivas, você pode buscar seus direitos!

🚨 Quer saber mais? Arraste para o lado e descubra!

10/12/2024

Hoje, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebramos a importância de proteger e promover os direitos fundamentais. Que essa data nos inspire a construir uma sociedade mais justa, onde todos sejam respeitados e tenham acesso à dignidade e igualdade.

&Souza

03/12/2024

🚨 Demissão durante as férias? Entenda o que pode ser feito!

🔎 A legislação trabalhista é clara: o período de férias deve ser um momento de descanso e segurança para o trabalhador. Se a demissão ocorre durante esse período, é possível contestar a legalidade dessa decisão.

✅ Além de assegurar que seus direitos sejam respeitados, como saldo de salário e 13º proporcional, é fundamental verificar se houve descumprimento da legislação. Em muitos casos, essa prática pode ser revertida.

💼 Procure assessoria jurídica e saiba como agir caso enfrente uma situação como essa. Seus direitos são prioridade!

&Souza

15/11/2024

Hoje é dia de lembrar que juntos podemos construir um Brasil mais justo e cheio de oportunidades. 🇧🇷

A Maciel & Souza reafirma seu compromisso em trabalhar por um futuro melhor para todos os brasileiros. Viva a República!

&Souza

01/11/2024

A revisão de contratos é uma medida essencial para garantir que seus direitos sejam preservados. Alguns pontos jurídicos importantes que merecem atenção:

▪️Cláusulas abusivas: Fique atento a termos que possam impor desvantagens excessivas ou desequilíbrio nas obrigações entre as partes.
▪️Multas e penalidades: Verifique se os valores são proporcionais e justos.
▪️Prazo de vigência: Certifique-se de que o prazo do contrato é compatível com suas expectativas e necessidades.
▪️Reajustes de valores: Entenda como e quando os valores poderão ser reajustados.

Em caso de dúvidas ou necessidade de ajustes, consulte um advogado especializado. Isso evita problemas futuros e garante que todas as suas obrigações e direitos estejam claros e equilibrados. ⚖️

&Souza

30/10/2024

Você conhece todos os seus direitos trabalhistas? 🤔

Deslize para o lado e descubra direitos importantes que muitos empregados ainda desconhecem. ➡️

Salve e compartilhe este conteúdo com quem também pode precisar. 😉

&Souza

30/09/2024

O assédio eleitoral no trabalho pode acontecer quando há coação, intimidação ou discriminação no ambiente de trabalho para influenciar o voto ou a opinião política de trabalhadores.

A Justiça do Trabalho está intensificando ações para combater essa prática durante as eleições municipais, garantindo a liberdade de escolha e preservando a democracia.

A campanha “Seu voto, sua voz” vai promover em todo país, não só a conscientização sobre o assédio no ambiente de trabalho, mas também vai adotar medidas concretas para coibir as infrações.

💼 O que caracteriza o assédio eleitoral?

Coagir, ameaçar ou intimidar para influenciar o voto e discriminar ou favorecer trabalhadores por suas convicções políticas.

📞 Denuncie: Ouvidoria do TRT-BA: 0800 644 3444

&Souza

23/09/2024

🚨 Uma atendente de fastfood foi demitida por justa causa após apresentar um atestado médico falso, e a decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ao entregar o documento, a empresa identificou rasuras e alterações suspeitas, como letras de tamanhos diferentes, e resolveu checar com a clínica.

O atestado foi então confirmado como falso, resultando na dispensa imediata da funcionária.

A atendente, que trabalhou de 2014 a 2021, entrou com um processo judicial, pedindo que a demissão fosse convertida para sem justa causa. Porém, tanto a primeira instância quanto o TRT-BA concluíram que a falsificação do atestado configurava uma infração grave o suficiente para justificar a justa causa, impedindo o pagamento de verbas rescisórias. ⚖️

❌ Esse caso mostra como atitudes fraudulentas no trabalho podem ter consequências severas. Além de perder os direitos trabalhistas, como FGTS e aviso prévio, a demissão por justa causa pode afetar sua reputação profissional e suas chances de emprego no futuro. Honestidade e integridade são fundamentais em qualquer ambiente de trabalho!

Aja sempre com responsabilidade e evite problemas maiores!

17/09/2024

A legislação trabalhista de 2024 traz atualizações importantes que devem ser observadas por empresas e trabalhadores. Confira os principais pontos:

1️⃣ Reajuste do salário mínimo: Agora R$ 1.412.
2️⃣ Abono de férias: Direito garantido por lei, com conversão de até 1/3 das férias.
3️⃣ Licença-maternidade: Ampliada para 180 dias, com opções de flexibilização.
4️⃣ Licença-paternidade: Ampliada para 20 dias.
5️⃣ Seguro-desemprego: Faixas reajustadas em 3,71%, com novo teto de R$ 2.313,74.
6️⃣ Escala de trabalho: Carga horária reduzida para 40 horas semanais, com horas extras a partir da 41ª hora.
7️⃣ Adicional noturno: Passa de 20% para 50%.
8️⃣ Prescrição do FGTS: Agora é de 30 anos.
9️⃣ Contribuição sindical: Facultativa, chamada “Contribuição Assistencial”.
🔟 Lei do estágio: Jornada de 6 horas diárias e 30 semanais.

Essas mudanças reforçam a importância de estar atualizado com a legislação para evitar problemas e garantir o cumprimento das normas.

11/09/2024

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), criado em 11 de setembro de 1990, mudou a forma como consumidores e empresas se relacionam no Brasil. Ele garante proteção contra abusos, assegura transparência e promove um mercado mais justo para todos.

O CDC é uma ferramenta que garante os direitos básicos de quem consome, fortalecendo a confiança nas relações de consumo e protegendo o cidadão no dia a dia.

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Avenida Tancredo Neves, 1222, Salas 810/811, Caminho Das Árvores
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Site

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