CRDH - Centro de Referência em Direitos Humanos de Salvador

08/10/2014

Caravana de Educação em Direitos Humanos
Dia:09/10/2014 (quinta-feira)
Horário: 14 - 17h
Local: Auditório da OAB (rua Portão da Piedade, 16)

23/07/2014

Membro da coordenação estadual da Associação Juízes para a Democracia (AJD), da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do Law Enforcement Against Prohibition - Leap Brasil.

03/04/2014

Registro da Roda de Conversa promovida pelo GAPA-BA e pelo Centro de Referência em Direitos Humanos de Salvador pelos 50 anos do golpe militar de 1964. Estiveram presentes como convidados da organização do evento: a professora Teresa Vilaça, ex-presa política durante a ditadura militar; a defensora pública Bethânia de Souza, subcoordenadora da área de Direitos Humanos da Defensoria Pública da Bahia; o professor Gil Nunes Maia, advogado e militante na ditadura militar; Rodrigo Alves, líder comunitário e coordenador do Instituto Fatumbi. Também fizeram-se presentes líderes comunitários e representantes sociais como Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia e Robson Dy Corrêa, representante do INRAÇA, além de estudantes e moradores do Calabar, promotores legais populares do GAPA-BA e representantes da cooperação alemã ecumênica.

28/03/2014

28/03/2014

FREI TITO DE ALENCAR LIMA E O BATISMO DE SANGUE

Preso em 1968, sob a acusação de ter alugado o sítio onde se realizou o 30° congresso da UNE, em Ibiúna (SP), e novamente em 04/11/1969, em companhia de outros frades dominicanos acusados de manterem ligações com a ALN e seu líder Carlos Marighella. Frei Tito foi torturado 40 dias pela equipe do delegado Sergio Paranhos Fleury e, em seguida, transferido para o Presídio Tiradentes, onde permaneceu até 17 de dezembro. Nesse dia, foi levado para a sede da OBAN, onde o conhecido torturador capitão Mauricio Lopes Lima lhe disse: “Agora você vai conhecer a sucursal do inferno”.

Durante dois dias, Tito passou pelo ‘pau-de-arara’, recebeu choques elétricos na cabeça, órgãos genitais, nos pés, mãos e ouvidos. Levou socos, pauladas, ‘telefones’, palmatórias; enfrentou um ‘corredor polones’, foi preso à ‘cadeira do dragão’ e queimado com ci****os.

Banido do país em 13/01/1971, em troca do embaixador suíço no Brasil, viajou para o Chile, seguindo depois para a Italia e França. Após algum tempo, instalou-se na comunidade dominicana de Arbresle, onde lutou desesperadamente contra os crescentes tormentos de sua mente, abalada pela tortura. Já no exílio, recebeu condenação da 2ª auditoria de São Paulo a um ano e meio de reclusão, em 23/04/1973.

No dia 07/08/1974, com 31 anos, Frei Tito enforcou-se em uma arvore de um bosque ao redor do convento S. Jaques, em Paris, conforme bem retratado no filme Batismo de Sangue, do diretor Helvécio Ratton.

Abaixo segue o link do filme.
Fonte: Direito à verdade e à memória: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos / Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - - Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007. (Paginas 392 e 393)

19/03/2014

CCJC aprova série de projetos de interesse da Bancada Feminina, em comemoração ao Mês da Mulher

18/03/2014

Portal da SECULT Bahia. Confira vídeos, projetos, editais, navegue por nossos sites e leia o nosso blog.

17/03/2014

https://www.youtube.com/watch?v=duCoCVG2tt8

O Centro de Referência de Direitos Humanos de Salvador “descomemora” os 50 anos do golpe militar de 1964 compartilhando mais um informativo que nos lembra das violações aos direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar. O objetivo é mobilizar a sociedade para uma participação ativa na consolidação da democracia e respeito aos direitos humanos no Brasil.

O ASSASSINATO DE ZULEIKA ANGEL JONES

O filme de Sergio Resende, 'Zuzu Angel', produzido em 2006, retrata a história de uma mãe em busca do seu filho, preso, torturado e morto pela ditadura militar. (link do filme acima)

Stuart Edgar Angel Jones foi preso por volta das 9 horas da manhã do dia 14, na avenida 28 de setembro, em Vila Isabel, zona norte do Rio de Janeiro, por agentes do CISA. As circunstancias de sua morte sob torturas foram narradas, em carta a Zuzu, pelo preso político Alex Polari de Alverga que esteve com ele naquela unidade da aeronáutica, na base aérea do Galeão.

“Em um momento retiraram o capuz e pude vê-lo sendo espancado depois de descido do pau-de-arara. Antes, à tarde, ouvi durante muito tempo um alvoroço no pátio do CISA. Havia barulho de carros sendo ligados, acelerações, gritos, e uma tosse constante de engasgo que pude notar que se sucedia sempre às acelerações. Consegui com muito esforço olhar pela janela que ficava a uns dois metros do chão e me deparei com algo difícil de esquecer: junto a um sem número de torturadores, oficiais e soldados, Stuart, já com a pele semi-esfolada, era arrastado de um lado para o outro do pátio, amarrado a uma viatura e, de quando em quando, obrigado, coma boca quase colada a uma descarga aberta, a aspirar gases tóxicos que eram expelidos.”

“Se algo vier a acontecer comigo, se eu aparecer morta, por acidente, assalto ou qualquer outro meio, terá sido obra dos mesmos assassinos do meu amado filho.” O trecho da carta escrita em 23 de abril de 1975 pela estilista Zuzu Angel, entregue ao compositor Chico Buarque e outros amigos, representou uma verdadeira premonição a respeito de sua morte um ano depois.

Fonte: Direito à verdade e à memória: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos / Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - - Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007. (Paginas 161 e 414)

14/03/2014

O Centro de Referência de Direitos Humanos de Salvador passa a partir de hoje a “descomemorar” os 50 anos do golpe militar de 1964. O objetivo é mobilizar a sociedade para uma participação ativa na consolidação da democracia e respeito aos direitos humanos no Brasil. Como forma de manter ativa a lembrança das violações aos direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar, compartilharemos ao longo do mês diversos informativos sobre o tema.

AS PRIMEIRAS VÍTIMAS DO GOLPE MILITAR DE 1964

Esses dois estudantes pernambucanos foram mortos a tiros, no próprio dia 01/04/1964, em Recife, quando participavam de manifestação de rua contra a deposição e prisão do governador Miguel Arraes. De acordo com notícias veiculadas na imprensa, eles foram as primeiras vítimas fatais do regime militar naquele estado. O episodio é narrado no livro O caso eu conto como o caso foi, de Paulo Cavalcanti.

O Jornal do Commercio, na edição seguinte, assim descreveu o ocorrido: ”Na esquina Dantas Barreto – Marques do Recife, os soldados pararam. Os estudantes continuavam a gritar. Os soldados tomaram posição. Um disparo para o ar foi feito. Os estudantes continuavam a gritar. Novos disparos, agora em todas as direções. Os gritos aumentaram e dois caíram, mortos. No solo, ainda, alguns feridos”. Depoimento de Oswaldo de Oliveira Coelho Filho à Secretaria de Justiça de Pernambuco, que consta dos autos do processo no CEMDP, dá detalhes sobre o dia da morte dos estudantes. “Eles carregaram a bandeira brasileira, entoaram o Hino Nacional e, em seguida, passaram a gritar contra os soldados e a jogar-lhes pedras e cocos vazios, que se amontoaram no meio-fio. Então, o piquete militar fez disparos diretamente contra eles com tiros de revólveres”.

Inicialmente, ambos os processos foram indeferidos pela comissão especial, em reuniões de 1997 e 1998. Reapresentados depois da ampliação da Lei n° 9.140/95, foram aprovados por unanimidade quando entrou em vigor a nova redação introduzida em 2004. Conforme o relator dos dois processos, “a farta matéria jornalística juntada aos autos permite concluir que Jonas e Ivan foram vítimas de um conflito de rua na cidade do Recife, portanto em plena adequação à legislação vigente que contempla os que tenham falecido em virtude de repressão policia sofrida em manifestações publicas ou em conflitos armados com agentes do poder publico”.

De acordo com o laudo do legista Salgado Calheiros, a causa mortis do secundarista Jonas Jose de Albuquerque Barros, morto aos 17 anos, foi “hemorragia externa decorrente de ferimento penetrante da face com fratura cominutiva do maxilar inferior e coluna cervical por projétil de arma de fogo”.

Ivan da Rocha Aguiar havia sido secretario do Grêmio Joaquim Nabuco e, posteriormente, vice-presidente da União dos Estudantes de Palmares. No segundo processo impetrado pela família, o relator afirmou que a documentação não deixava duvidas de que Ivan morrera em virtude de ferimentos à bala – em seu atestado de óbito, o legista Nivaldo Ribeiro, do Hospital Pronto-Socorro de Recife, registou como causa da morte “hemorragia interna decorrente de ferimentos transfixiantes no hemitorax direito” – e votou pelo deferimento do processo.

Texto extraído da obra: Direito à verdade e à memória: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos / Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Politicos - - Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007. (Paginas 56/57)

18/02/2014

Yan Xavier, de 18 anos, foi espancado por um grupo de pessoas após uma prova de vestibular junto com um amigo. Eles teriam sido confundidos com ladrões. Nenhum dos agressores foi identificado até agora.

18/02/2014

Representantes do CRDH Salvador reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 17/02/2014, com a Secretária Ivete Sacramento, a fim de discutir a parceria com a Secretaria Municipal da Reparação no "Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra a Mulher e Exploração Sexual da Criança e Adolescente", que ocorrerá durante o Carnaval de Salvador.
A instituição estará presente no posto do Centro de Referência Loreta Valadares para o acolhimento das denúncias relacionadas à violação de Direitos Humanos.

13/02/2014

A convite das lideranças da comunidade do Calabar, o CRDH participou, no dia 07 de fevereiro, de atividade com vistas a discutir assuntos como "bullying" contra crianças e adolescentes, violência institucional e violência de gênero.