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As verbas rescisórias a que um trabalhador tem direito podem variar dependendo de diversos fatores, incluindo a legislaç...
16/04/2024

As verbas rescisórias a que um trabalhador tem direito podem variar dependendo de diversos fatores, incluindo a legislação trabalhista do país, o tipo de contrato de trabalho, o motivo da rescisão, entre outros. No entanto, de forma geral, as verbas rescisórias mais comuns incluem: saldo de salário, férias proporcionais, saque e multa do FGTS, décimo terceiro salário proporcional e seguro-desemprego.

É importante ressaltar que a legislação trabalhista pode incluir outras verbas rescisórias específicas, além de que as regras e cálculos podem variar de acordo com cada situação e jurisdição. Recomenda-se sempre buscar orientação legal para entender completamente os direitos e obrigações relacionados à rescisão do contrato de trabalho.

A marcação das férias remuneradas é uma prerrogativa do empregador, que deve comunicar ao empregado com pelo menos 30 di...
14/04/2024

A marcação das férias remuneradas é uma prerrogativa do empregador, que deve comunicar ao empregado com pelo menos 30 dias de antecedência. No entanto, é comum que haja negociações entre as partes para determinar o período mais adequado para a concessão das férias, levando em consideração as necessidades da empresa e do trabalhador.

No artigo “Férias remuneradas: Um direito fundamental dos trabalhadores”, exploramos fundamentos legais e práticos das férias remuneradas, além de esclarecer algumas das dúvidas mais comuns sobre o assunto.

O pagamento do 13° salário deve ser feito em duas parcelas. A primeira deve ser paga entre os meses de fevereiro e novem...
12/04/2024

O pagamento do 13° salário deve ser feito em duas parcelas. A primeira deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, sendo obrigatório o pagamento da metade do valor do salário do mês anterior. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, sendo o valor correspondente à diferença entre o total do 13º salário e o valor pago na primeira parcela. Em nosso site abordamos tudo o que você precisa saber sobre esse benefício: o que é, como é calculado, quem tem direito, entre outras informações relevantes.

Viajar de avião pode ser uma experiência emocionante, porém, também pode apresentar desafios inesperados. Atrasos, cance...
10/04/2024

Viajar de avião pode ser uma experiência emocionante, porém, também pode apresentar desafios inesperados. Atrasos, cancelamentos e bagagem perdida são apenas alguns dos contratempos que os passageiros aéreos podem enfrentar.

No entanto, é crucial entender que existem leis e regulamentações que protegem os direitos dos passageiros em situações como essas. Os detalhes específicos sobre as regras e regulamentações podem variar dependendo da legislação do país onde a companhia aérea está sediada, do país de partida e do destino. Além disso, as políticas da própria companhia aérea também desempenham um papel importante. É aqui que entra a importância de contar com a assessoria de uma equipe experiente nesse assunto.

Viajar é uma experiência emocionante, mas pode se tornar um pesadelo quando suas bagagens são danificadas ou extraviadas...
08/04/2024

Viajar é uma experiência emocionante, mas pode se tornar um pesadelo quando suas bagagens são danificadas ou extraviadas durante o transporte. Nesses momentos de frustração, é fundamental conhecer seus direitos e saber como agir para resolver o problema da melhor maneira possível. Visite nosso site e leia o artigo “Danos e extravio de bagagens: Conheça seus direitos e saiba o que fazer”, onde exploramos tudo o que você precisa saber sobre danos e extravio de bagagens, desde seus direitos legais até as medidas que podem ser tomadas para solucionar esses problemas.

12/01/2024

Bem-vindo ao Lúcio e Lacerda, onde a excelência jurídica encontra a dedicação ao cliente. Nossos advogados, estão prontos para oferecer soluções jurídicas especializadas, atendendo às necessidades únicas de cada cliente.

Somos um escritório de advocacia especialista em diversos segmentos jurídicos. Contamos com uma equipe multidisciplinar pronta para melhor defender e atender nossos clientes.

Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos, desde consultoria até representação em ações judiciais.

Fale com o nosso time e tenha seus direitos protegidos de forma estratégica, ágil e firme.

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