Freitas, Leal & Campos - Advocacia e Consultoria

Freitas, Leal & Campos - Advocacia e Consultoria Escritório de advocacia com sede em Salvador/BA especializado em diversos ramos do direito e com atuação voltada tanto para empresas como para pessoas físicas.

O Escritório Freitas, Leal & Campos – Advocacia e Consultoria é a conjugação de esforços de três jovens e destemidos advogados, que depositaram suas aspirações em uma advocacia exercida com muito esmero na atuação prática diária, eficiência na busca de soluções, transparência e honestidade no trato com o cliente, dedicação e estudo na busca das novidades e informações.

🌎 Sua empresa está preparada para licitar no Mercosul?A ampliação do acesso às contratações públicas no bloco abre novas...
05/06/2026

🌎 Sua empresa está preparada para licitar no Mercosul?

A ampliação do acesso às contratações públicas no bloco abre novas possibilidades para empresas brasileiras — com impactos jurídicos e estratégicos relevantes.

📌 No carrossel, explicamos o que mudou e como isso influencia a atuação empresarial no cenário internacional.

👉 Deslize para entender as oportunidades.

🤝 Expansão com segurança jurídica começa com informação.

03/06/2026

⚡ Energia solar por assinatura: por que a conta da concessionária continua chegando?

A geração distribuída não elimina a relação com a distribuidora — ela a transforma. ⚖️

O modelo envolve estruturas contratuais distintas e uma lógica de compensação que, quando não compreendida, gera dúvidas e, muitas vezes, conflitos.

📌 O ponto central não está apenas na cobrança, mas na forma como essas relações são organizadas e comunicadas ao consumidor.

👉 No vídeo, explicamos como funciona essa dinâmica e por que ela tem sido objeto de discussões no setor.

🤝 Informação clara e contratos bem estruturados são essenciais para segurança jurídica.

01/06/2026

📊 Faturamento alto e aposentadoria no mínimo: essa conta faz sentido?

O regime do MEI simplifica a contribuição — mas também limita, de forma direta, o valor dos benefícios previdenciários. ⚖️

O ponto crítico não está na regra em si, mas na ausência de estratégia.

📌 Muitos empreendedores estruturam seus negócios, investem e expandem — mas deixam de planejar um dos ativos mais relevantes no longo prazo: a previdência.

Sem revisão adequada, a consequência é previsível: contribuição mínima, benefício mínimo.

👉 No vídeo, explicamos como essa lógica funciona e quais caminhos podem ser considerados para evitar esse cenário.

🤝 Planejamento previdenciário também é decisão estratégica.

🚨 O que muitas empresas ainda não perceberam é que um dos maiores riscos trabalhistas de hoje pode estar acontecendo dia...
28/05/2026

🚨 O que muitas empresas ainda não perceberam é que um dos maiores riscos trabalhistas de hoje pode estar acontecendo diariamente dentro do próprio ambiente de trabalho.

A forma como equipes são lideradas, cobradas e expostas à pressão passou a ter impacto direto na responsabilidade da empresa.

O problema?
Muitas organizações ainda não estão preparadas para essa mudança. ⚠️

Esse novo cenário exige atenção, prevenção e revisão de práticas que antes eram ignoradas.

➡️ No carrossel, explicamos o que mudou e por que isso merece atenção imediata.

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28/05/2026

Os tribunais locais costumam dar a palavra final na maioria esmagadora dos processos que tramitam no sistema de justiça.

Afinal, em média, o STJ julga o mérito de apenas 4% dos recursos que lá chegam, o que significa que a taxa de reforma é ainda menor. O STF, por sua vez, julga aproximadamente apenas 0,2% do total de processos do Poder Judiciário brasileiro.

Daí se percebe por que a advocacia nos tribunais exige mais conhecimento, estratégia e esforço.

A sustentação é, sim, um momento especial. Mas, a bem da verdade, o julgamento não começa nesse dia. Começa no preparo do recurso, ou na manifestação sobre o recurso da parte contrária, passa pela análise atenta do perfil de cada julgador, pela marcação de um despacho e pela confecção do memorial.

Tudo isso é importante para construir melhores resultados na fase que efetivamente decide o jogo.

Nesse vídeo, trago um primeiro trecho de uma sustentação realizada no começo desta semana, em um caso envolvendo uma disputa em licitação pública no setor de saneamento.

Sigamos em frente.

27/05/2026

📉 Recuperação judicial deixou de ser exceção — e passou a ser parte do cenário empresarial brasileiro.

O aumento expressivo de empresas em crise revela mais do que números: evidencia um ambiente econômico que exige decisões cada vez mais técnicas e antecipadas. ⚖️

Nesse contexto, a recuperação judicial não deve ser interpretada como ruptura, mas como instrumento jurídico de reorganização — cuja eficácia depende, essencialmente, de timing e estratégia. 📑

📌 O problema, na prática, está na condução.

👉 No vídeo, analisamos como esse cenário impacta empresas e credores — e por que a atuação jurídica desde o início é determinante.

🤝 Em contextos de crise, não é apenas a situação que define o resultado — é a forma como ela é conduzida.

25/05/2026

⚖️ Manter um funcionário sem registro não é apenas uma escolha operacional — é uma exposição jurídica relevante.

A ausência de formalização não impede o reconhecimento do vínculo de emprego quando presentes os requisitos legais previstos na CLT. 📑

E, nesse cenário, o problema não se limita ao reconhecimento em si.

📌 O impacto envolve a reconstrução de todo o período contratual, com reflexos financeiros que, na prática, transformam uma economia aparente em passivo trabalhista significativo.

Além disso, a falta de documentação fragiliza a produção de prova — o que pode deslocar o peso da decisão para a narrativa apresentada em juízo. ⚠️

👉 No vídeo, aprofundamos como esse tipo de situação é analisado e quais são os riscos envolvidos.

🤝 Regularização não é apenas cumprimento legal. É estratégia de proteção.

⚖️ Quando a contratação emergencial é realmente válida?A Lei nº 14.133/2021 permite a dispensa de licitação em situações...
22/05/2026

⚖️ Quando a contratação emergencial é realmente válida?

A Lei nº 14.133/2021 permite a dispensa de licitação em situações específicas — mas exige critérios rigorosos para sua aplicação.

📌 No carrossel, explicamos quando essa contratação é permitida e quais cuidados são essenciais para garantir legalidade e transparência.

👉 Deslize para entender os requisitos e evitar riscos.

🤝 Gestão pública exige técnica, responsabilidade e segurança jurídica.

20/05/2026

🚛 Produto com defeito, garantia negada e cobrança mantida. E agora?

Quando um equipamento essencial falha, o impacto não é só técnico — é operacional, financeiro e jurídico. ⚖️

📌 No vídeo, mostramos um caso real em que, mesmo diante do defeito, o fornecedor recusou a cobertura e manteve a cobrança.

👉 Assista para entender como situações como essa devem ser tratadas de forma estratégica.

🤝 Em cenários assim, a atuação jurídica vai além do contrato — protege a continuidade do negócio.

19/05/2026

Nesse vídeo, Maurício Campos explica a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que cassou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), de Goiás, e reforçou a competência do Juízo Universal da recuperação judicial para processar e julgar Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em face de sócios de empresa em recuperação judicial.

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