Sérgio Couto Advogados Associados

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28/04/2026

🚨 Decisão importante para empresas do Lucro Presumido!

Uma recente decisão da Justiça Federal de Feira de Santana/BA suspendeu, em caráter liminar, a aplicação do aumento de 10% nos percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL para empresas optantes pelo lucro presumido.

Na análise inicial, o Judiciário entendeu que:

✔ O lucro presumido não pode ser tratado como benefício fiscal;
✔ Houve violação aos princípios da capacidade contributiva, livre concorrência, segurança jurídica, entre outros;

✔ Há risco de prejuízo financeiro imediato às empresas, caso a cobrança fosse mantida.

💡 Empresas que se enquadram nesse cenário devem acompanhar de perto o tema e avaliar seus impactos tributários.

O nosso escritório se coloca à inteira disposição para sanar dúvidas e realizar demais esclarecimentos acerca da matéria tratada nesta publicação e dos demais assuntos relacionados ao direito tributário.

Ingrid Rudner – Advogada

SÉRGIO COUTO Advogados Associados.

23/04/2026

✨ de uma noite especial!

Nossa advogada Manuela Tabatinga marcou presença no Jantar BPW Salvador, um evento que celebra a força, a conexão e o protagonismo feminino nos negócios 💼✨

Um momento de conexão com mulheres que inspiram, lideram e transformam.

16/04/2026

✨ de um encontro pautado pelo conhecimento e pela troca de experiências.

No último evento promovido pelo CESA Bahia, nossas advogadas Manuela Tabatinga, Carolina Teixeira e Ingrid Rudner mergulharam em um debate urgente: a autonomia patrimonial da mulher no cenário jurídico atual.

Mais do que uma discussão técnica, trata-se de um pilar essencial para a liberdade e segurança jurídica feminina. É fundamental estarmos na linha de frente desses diálogos que moldam o futuro do Direito.

14/04/2026

STJ valida a inclusão de cônjuge em execução de dívida.

No vídeo, nossa advogada Manuela Tabatinga, explica quando a dívida pode atingir o outro cônjuge — e por que entender isso agora pode evitar muita dor de cabeça depois.

👉 Salva esse conteúdo e manda pra alguém que precisa saber disso também.

09/04/2026

🗓️Na tarde da última terça-feira (07/04), a Câmara de Assuntos Tributários (CAT) da Fecomércio BA realizou sua tradicional reunião, sob a coordenação do nosso sócio Sérgio Couto.

☕️O encontro teve início com atualizações sobre o evento “Café com Contadores”, realizado na manhã do mesmo dia, no Espaço Mário Cravo, no edifício Casa do Comércio, bem como abordou as mais recentes discussões sobre matéria tributária com prol do segmento empresarial baiano.

Saiba mais: https://www.instagram.com/reel/DW2GUR2Ble8/?igsh=MXNyMzIydmQ0YmsyNg==

05/04/2026

A Páscoa é um momento de renovação, reflexão e esperança. É a época ideal para celebrarmos as conquistas, fortalecermos os laços e olharmos para o futuro com otimismo.

Nós, do Sergio Couto Advogados Associados, desejamos a todos os nossos amigos, parceiros e clientes uma Páscoa repleta de paz, harmonia e união ao lado de suas famílias.

Feliz Páscoa! ✨⚖️

02/04/2026

🚨 Atenção, Contribuintes!

A PGE-BA publicou edital para regularização de débitos, com descontos que podem chegar a até 60% 💰

Essa é mais uma oportunidade de quitar dívidas com o Estado da Bahia.

Aproveite as condições facilitadas para evitar cobranças judiciais e colocar sua situação fiscal em dia.

👉 Salve esse post pra não esquecer!
👉 Compartilhe com quem precisa ver isso HOJE!

Ingrid Rudner – Advogada

SÉRGIO COUTO Advogados Associados.

31/03/2026

Split Payment: O imposto retido no ato da venda!!!

🔹Com a implementação da Reforma Tributária, o Split Payment surge como a nova forma de arrecadação: o imposto será segregado e destinado ao fisco de forma automática, no exato momento da venda.

🔹Isso significa que o empreendedor passará a receber o valor líquido em sua conta, exigindo uma reestruturação imediata do planejamento financeiro e da gestão de caixa.

🔹Não deixe para organizar sua empresa apenas em 2027. O planejamento estratégico precisa ser antecipado.

👉Confira as informações da nossa sócia, Manuela Tabatinga, acerca desse tema.

29/03/2026

🎂Entre ruas históricas, igrejas centenárias e o mar que abraça a cidade, Salvador construiu uma história única no Brasil.

Para o escritório Sérgio Couto Advogados Associados, é uma honra atuar em uma cidade tão rica em história e humanidade.⚖️

Parabéns, Salvador! 🥂

26/03/2026

Hoje celebramos o aniversário da nossa advogada Ingrid Rudner e também do Willian, que comemorou seu dia há poucos dias 🎉

Tivemos a alegria de reunir toda a equipe em um almoço especial para marcar esses momentos.

🥂Desejamos muito sucesso, saúde e conquistas aos dois!🥂

Sergio Couto Advogados Associados

Endereço

Avenida Tancredo Neves, Nº 620, Edif. Mundo Plaza, Torre Empresarial, Salas 2019 E 2021, Caminho Das Árvores
Salvador, BA
41820-020

Site

http://www.sergiocoutoadvogados.com.br/

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