Magalhães & Bahia Advogados

Magalhães & Bahia Advogados Declaro, para os devidos fins, que esta página de publicação é de autoria da Magalhães e Bahia Advogados, e que o mesmo foi por nós, Bela.

O Magalhães & Bahia Advogados é um escritório especializado nas esferas Cível, Consumidor, Trabalhista e no Direito Digital, localizado no centro comercial de Salvador-Ba. O escritório Magalhães & Bahia Advogados, com sede no centro comercial de Salvador – BA, foi fundado com o propósito de realizar serviços nos mais diversos ramos do Direito, entre os quais se destaca o Cível, Trabalhista, Consum

idor, Empresarial, Securitário (seguros) e Direito Digital, possibilitando prestar um atendimento completo aos clientes que patrocina, tendo como diferencial a prestação de serviços com alta qualidade, aliada ao atendimento personalizado dirigido a cada um dos clientes, com o intuito de avaliar com inteira precisão suas necessidades e antecipando-se com soluções preventivas, podendo, assim, definir o objetivo a alcançar e o mais adequado caminho para fazê-lo. Além de seus fundadores, o escritório ainda possui uma equipe técnica de profissionais aptos a buscarem a melhor solução, proporcionando um atendimento de excelência ao patrocinado, com vistas a otimização de tempo e qualidade de serviços dirigidos a empresas nacionais e multinacionais, sindicatos, instituições públicas ou privadas e pessoas físicas, tanto na área preventiva como na contenciosa, com correspondentes jurídicos em todo o Brasil. O escritório Magalhães & Bahia Advogados é referência de qualidade e responsabilidade na prestação de serviços jurídicos, e coloca-se à sua disposição, seja na consultoria jurídica ou no patrocínio de suas causas. Isadora Liz Silva Magalhães Santos e Bel. John Hélder Oliveira Bahia, sócios fundadores do escritório supracitado, elaborado e integralmente redigido, não tendo sido copiado ou extraído, seja parcial ou integralmente, de forma ilícita de nenhuma fonte além daquelas públicas consultadas e corretamente referenciadas ao longo da fan page ou daquelas cujos dados resultaram de investigações empíricas por nós realizadas para fins de produção deste trabalho. Ademais, a página está em total consonância com o Código de Ética e Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil. Assim, firmo a presente declaração, demonstrando nossa plena consciência dos seus efeitos civis, penais e administrativos, e assumindo total responsabilidade caso se configure o crime de plágio ou violação aos direitos autorais. Por ser verdade, firmamos a presente declaração de direitos autorais da página.

É tempo de renovar as energias ✨ Desejamos que a magia do Natal esteja em seu lar e que o ano de 2026 seja repleto de pr...
22/12/2025

É tempo de renovar as energias ✨ Desejamos que a magia do Natal esteja em seu lar e que o ano de 2026 seja repleto de prosperidade e realizações! 👏🏼👏🏼

PREZADOS CLIENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE RECESSO FORENSE, ESTAREMOS COM EXPEDIENTE SUSPENSO A PARTIR DO DIA 20/12/202...
19/12/2022

PREZADOS CLIENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE RECESSO FORENSE, ESTAREMOS COM EXPEDIENTE SUSPENSO A PARTIR DO DIA 20/12/2022.

O ATENDIMENTO AO PÚBLICO RETORNARÁ NO DIA 09/01/2023.
A ATOS PROCESSUAIS DE NATUREZA URGENTE E NECESSÁRIOS À PRESERVAÇÃO DE DIREITOS, COMO DE
SAÚDE, ASSIM COMO ATOS EXTRAJUDICIAIS, ESTAREMOS ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE
ATRAVÉS DO WHATSAPP
© (71) 99208-9695.

O Escritório Magalhães & Bahia Advogados aproveita essa data para agradecer a sua confiança e parceria! ✅  15 de Setembr...
15/09/2022

O Escritório Magalhães & Bahia Advogados aproveita essa data para agradecer a sua confiança e parceria! ✅ 15 de Setembro - Dia do cliente. 🤝

Na dúvida, procure um (a) advogado (a) especialista e de sua confiança.
23/05/2022

Na dúvida, procure um (a) advogado (a) especialista e de sua confiança.

Na dúvida, consulte um (a) advogado (a) de sua confiança.
09/05/2022

Na dúvida, consulte um (a) advogado (a) de sua confiança.

Mãe é sinônimo de amor, doação e zelo. Parabéns as mamães guerreiras, dedicadas e que não medem esforços para colocar se...
08/05/2022

Mãe é sinônimo de amor, doação e zelo. Parabéns as mamães guerreiras, dedicadas e que não medem esforços para colocar seus filhos na melhor direção! Feliz dias da Mães! 🌹🌹🌹🌹🌹🌹🌹🌹🌹🌹🌹🌹🌹🌹🌹🌹🌹
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Há diversas profissões e todas tem seu valor e importância para a evolução da sociedade. Certo é que não se reconhece um...
01/05/2022

Há diversas profissões e todas tem seu valor e importância para a evolução da sociedade.

Certo é que não se reconhece um obreiro pela profissão que exerce, mas pela sua criatividade, coragem, ousadia e caráter.

Nossa singela homenagem àqueles que dignificam a vida por intermédio do seu trabalho. Feliz dia do trabalhador!




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No caso julgado, o homem casado convivia com a amante desde os anos 1970, de forma pública e contínua, ao mesmo tempo em...
22/04/2022

No caso julgado, o homem casado convivia com a amante desde os anos 1970, de forma pública e contínua, ao mesmo tempo em que mantinha o relacionamento com a esposa.

Sabendo que ela ficaria fora de sua herança, ele fez um seguro de vida e a apontou como beneficiária (75%), junto
com o filho que teve com ela (25%) - o qual foi indicado como segundo beneficiário, para receber toda a
indenização caso a mãe não pudesse receber sua parte.

No STJ, a viúva alegou que isso seria ilegal e pediu a reforma do acórdão do TJRJ, para que o saldo de 75% dos
valores depositados pelo falecido fosse destinado a ela, e não à outra.

Para a Quarta Turma do STJ, o seguro de vida não pode ser instituído por
pessoa casada - que não é separada judicialmente, nem de fato
- em beneficio de parceiro em relação
concubinária, por força de expressa vedação legal presente nos artigos 550 e 793 do Código Civil de 2002.

Com esse entendimento, por maioria,
colegiado deu parcial provimento ao recurso da esposa para
reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou o pagamento do valor do seguro de vida à beneficiária indicada (amante) pelo segurado falecido.

Por esta razão, decidiu o STJ que homem casado não pode beneficiar amante em seguro de vida, considerando que o ordenamento jurídico brasileiro consagra a monogamia e fidelidade.

Fonte: STJ.jus.br

Recurso Especial n 1391954


17/02/2022

Tema: Cessão de direitos hereditários por contrato particular de compra e venda, é possível?


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Que o Ano Novo traga paz e a fé seja renovada e fortificada no coração de cada um. Que 2022 seja repleto de realizações!...
31/12/2021

Que o Ano Novo traga paz e a fé seja renovada e fortificada no coração de cada um. Que 2022 seja repleto de realizações! Um Feliz Ano Novo ✨

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