Advocacia Vivaldo Amaral

Advocacia Vivaldo Amaral Banca Jurídica especializada em Direito Penal e Direito Administrativo, passando a atender, como cl

24/04/2026

Hoje tive a honra de palestrar no II Seminário Trânsito e Vida, em Itabuna/BA, promovido pelo .

Abordamos “O caráter educativo do júri na redução de crimes”. Mais do que punir, o Tribunal do Júri nos crimes de trânsito contra a vida atua como um forte instrumento pedagógico para a sociedade. A verdadeira mudança acontece quando unimos a firmeza da justiça à educação.

Meu muito obrigado a toda a Comissão Organizadora pelo evento brilhante. Um agradecimento especial a Mario Conceição, Presidente do FENASDETRAN, pela confiança e por sua liderança inspiradora e incansável na luta por um trânsito mais humano e seguro. Deixo também um abraço a , ausente hoje, mas cuja grande colaboração ao DETRAN sempre será lembrada.

Seguimos firmes na defesa da vida! ⚖️🚦

03/03/2026

É uma grande satisfação poder estender a mão aos colegas que estão iniciando na advocacia. Todos nós já estivemos no começo da caminhada, cheios de dúvidas, desafios e sonhos.

A advocacia não é apenas profissão, é missão, responsabilidade e compromisso com a justiça. Compartilhar experiência, orientar e apoiar quem está começando é fortalecer a classe e honrar a nossa história.

Seguimos juntos, aprendendo, ensinando e construindo uma advocacia cada vez mais ética, humana e combativa. ⚖️🤝

19/12/2025

Muitas pessoas acreditam que o Habeas Corpus (HC) gera uma soltura automática, mas a realidade nos tribunais é bem diferente, especialmente quando falamos da liminar.
O que você precisa saber:

• A excepcionalidade da liminar: O pedido de liminar serve para fazer cessar imediatamente um constrangimento ilegal, antes mesmo do julgamento final pelo grupo de juízes (turma). 

• O rigor técnico: Para o deferimento, os Tribunais Superiores exigem a demonstração clara e imediata de uma ilegalidade flagrante. 

• Os requisitos: É necessário provar o fumus boni iuris (a forte aparência de que o direito alegado existe) e o periculum in mora (o risco de dano grave ou irreparável caso a liberdade não seja restituída logo). 

• A Prisão como exceção: Na sistemática brasileira, a prisão cautelar é medida extrema e só deve ser mantida se houver fundamentos reais e atuais que a justifiquem. 

Nossa vitória recente: Mesmo diante desse cenário de alto rigor, a obteve o reconhecimento de que não havia contemporaneidade ou necessidade para a manutenção do cárcere de quatro cidadãos.

O resultado foi a concessão da liminar e a imediata restituição da liberdade dos nossos clientes. 
A liberdade é a regra, e a técnica jurídica de excelência é o que garante que ela prevaleça. 🏛️🔓

25/11/2025

🚨 EQUIPE DEFINIDA PARA O JÚRI 745! 🚨

O sorteio foi realizado e a banca de defesa que atuará ao meu lado já está escalada!

PARA QUEM NÃO FOI SORTEADO DESTA VEZ: Agradecemos imensamente o interesse e a disposição de todos!

Não desanimem: teremos outras oportunidades em breve. Mantenham-se atentos aqui nas nossas redes sociais para os próximos sorteios e seleções. A sua hora de estar na tribuna vai chegar!

Confira os nomes:

👨‍⚖️ ADVOGADOS:
✅ .adv
✅ .adv
✅ .adriellearaujo

📚 ESTAGIÁRIOS:
✅ Cristiane Barreto
✅
✅

Caso haja ausência de algum dos titulares na reunião de amanhã, convocaremos imediatamente:

👩‍⚖️ Advogada: .adv
📚 Estagiária:

Fiquem de sobreaviso e ENTREM EM CONTATO!📱

⚠️ CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA OS SELECIONADOS: A presença de vocês é indispensável.

🗓 DATA: Amanhã, 26 de Novembro (Terça-feira).
🕓 HORÁRIO: Às 16:00h.
📍 LOCAL: Em nosso NOVO ENDEREÇO: Av. Tancredo Neves, 274, Centro Empresarial Iguatemi, Bloco A, Sala 536, Caminho das Árvores, Salvador/BA.

📞 AÇÃO NECESSÁRIA: Peço que os selecionados entrem em contato imediatamente através do WhatsApp (71) 99999-3064 para confirmação.

Vamos ao trabalho! ⚖️

18/11/2025

QUER ESTAR AO MEU LADO NO JÚRI Nº 745? ⚖️🔥

A Advocacia Vivaldo Amaral está abrindo uma oportunidade única para advogados(as) e estagiários(as) vivenciarem a prática real do Tribunal do Júri.

Não queremos apenas espectadores, queremos quem tem sede de aprender. Por isso, temos um requisito indispensável:

⚠️ REQUISITO: Você NUNCA pode ter participado de um Júri antes. Queremos proporcionar a sua primeira grande experiência na tribuna!

🗓 AGENDA:

Data do Júri: 27/11/25

Prazo para inscrição: Até 25/11 (Segunda-feira)

👇 PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO: Você tem duas opções simples: 1️⃣ Comente “Eu quero participar do Júri” aqui embaixo; 2️⃣ Ou me envie uma mensagem agora mesmo no direct.

Não perca a chance de fazer parte dessa história. Estou esperando você!

07/11/2025

Não é apenas uma beca.

Carrego essa beca há 31 anos de história, trabalho, aprendizado e dedicação à advocacia.

Após o júri em Conceição do Coité/BA, infelizmente ela se perdeu.

Se você encontrou ou souber onde está, peço, de coração, que entre em contato pelo telefone (71) 99982-7990 ou pelo Instagram .

Ela tem um valor afetivo que nenhuma outra pode substituir.

05/11/2025

Após dois anos de prisão, nosso cliente finalmente foi posto em liberdade.

No início da sessão do Tribunal do Júri, a defesa requereu o desentranhamento da petição prevista no art. 422 do CPP, em razão da preclusão do prazo pelo Ministério Público.

Reconhecendo o equívoco, o MP manifestou-se pela dissolução do Conselho de Sentença e, por ter sido o causador do adiamento, opinou pela concessão da liberdade provisória ao réu. A defesa, em conjunto, requereu a expedição do alvará de soltura, a fim de evitar maiores prejuízos ao acusado.

O juiz, com brilhantismo e sensibilidade garantista, reconheceu a perda do prazo ministerial, determinando a dissolução do júri, o adiamento da sessão e a expedição do alvará de soltura.

Mais uma vez, a justiça prevaleceu, assegurando a paridade de armas e o devido processo legal, pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito.

27/10/2025

Que manhã incrível na !

Tive a honra de palestrar hoje sobre “O assédio e a cidadania do idoso e seus direitos”, e não poderia haver lugar mais simbólico para essa conversa.

Meu muito obrigado a toda a equipe da DesenBahia pelo convite e pela recepção calorosa.

Como Agência de Fomento do Estado, a DesenBahia é um motor essencial para articular e promover o desenvolvimento econômico e social da Bahia, impulsionando o crescimento e a melhoria da qualidade de vida da população.

Discutir a história e a importância do Estatuto, que garantiu dignidade e direitos plenos à pessoa idosa, reforça que o desenvolvimento social só é completo quando inclui, protege e respeita todas as gerações.

Foi um prazer trocar ideias sobre esse marco legal que transformou a invisibilidade em cidadania.

Quinto Constitucional: 2022/23.Há um ano, exatamente nesta data, por vontade de Deus e a colaboração de familiares e ami...
14/12/2023

Quinto Constitucional: 2022/23.

Há um ano, exatamente nesta data, por vontade de Deus e a colaboração de familiares e amigos, integrei a LISTA TRÍPLICE para o Cargo de DESEMBARGADOR do TJBA.

Foi uma explosão de alegria! Recebi esse resultado como uma coroação da minha trajetória profissional, que sempre busquei trilhar com Ética e Respeito a todos Operadores de Direito, principalmente os colegas Advogados.

Aproveito para reiterar os AGRADECIMENTOS a todos (são tantos que evitarei nomina-los, sob pena de esquecer algum) que, direta ou indiretamente, por toda a Bahia, contribuíram para essa Vitória; muito obrigado, meus Irmãos.

Agradeço, de modo especial, a todos Desembargadores e Desembargadoras do TJBA, que chancelaram meu nome, com seu voto de confiança; meu Respeito e eterna Admiração.

Saibam que seria uma Honra imensurável, para este humilde Advogado, integrar a mais antiga Corte das Américas.

À minha esposa Tatiluzia Abdalla, coluna vertebral da família, aos meus filhos (Teu, Bia e Tom), muito obrigado por tudo; perdão pela ausência e pela impaciência, foi por Amor a Vcs.. À família AVA, minha eterna Gratidão e Lealdade, Vcs moram eternamente em meu coração.

“Deus é o Senhor de todas as coisas!”

Você sabia?
03/05/2023

Você sabia?

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Avenida Luís Viana, 6462. Wall Street Empresarial. Torre A. Sala 613
Salvador, BA
41730-101

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