Sandes Nemen Consultoria e Assessoria Jurídica

18/01/2022

Quantas de nós não querem o mesmo? O aumento nos casos de feminicidios e agressões no âmbito familiar é alarmante.


respeito

17/04/2020

STF dispensa aval de sindicatos em acordos individuais.

Acordos estão previstos em MP editada pelo governo em razão da crise provocada pelo coronavírus. Ação no STF questionou ato do governo, e relator decidiu que aval do sindicato era necessário.

08/10/2019

TRT5 - cartões de Ponto.

A Justiça do Trabalho condenou a empresa GPS Predial Sistemas de Segurança a pagar a um vigilante as horas extras registradas nos controles de ponto e outras alegadas pelo funcionário referentes a um período cujos cartões não foram apresentados. Também foi deferido o pagamento do intervalo in...

06/10/2019

O transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro apartir deste

25/09/2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (20) a Lei nº 13.876, que modifica a incidência de impostos pelos valores recebidos por trabalhadores em acordos trabalhistas tanto em acordo amigável como pela via judicial. Nova lei altera a cobrança de impostos em valores de...

31/08/2019

Advogados e advogadas negras lançaram nesta quinta-feira (29) a Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan). O lançamento ocorreu na Assembleia Legislativa de São

28/08/2019

Definição está em ementa aprovada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

02/08/2019

As Varas do Trabalho em todo o estado terão o expediente externo e os prazos suspensos nos dias 5 a 9 de agosto de 2019 para a realização de inspeção processual interna, visando corrigir distorções e inconsistências nas tramitações processuais, bem como adequar a movimentação dos process...

25/07/2019

Em sessão realizada no dia 11 de Junho de 2019, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência de interpretação restritiva do conceito de grupo familiar do art. 20, §1º da Lei 8.742/93. O caso examinado pela corte se tratava de uma mulher com deficiência ...