Jurídicos - Advocacia. Consultoria. Arbitragem

29/04/2016

Achado é roubado sim! Sendo alheio, não é seu. Confira o Código Penal: http://bit.ly/18kAH0G.

Descrição da imagem : Homem achando um caminho de dinheiro no chão. Descrição da ilustração: Achado não é roubado? Não é o que o Código Penal diz! Art. 169: Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza: Pena: detenção, de um mês a um ano, ou multa. Twitter.com/cnj_oficial.Facebook.com/cnj.oficial.

29/04/2016

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário.

29/04/2016

A Lei n. 12.955, sancionada no dia 6 de fevereiro de 2014, determina que crianças ou adolescentes com deficiência ou doença crônica terão prioridade no processo de adoção. Confira a Lei aqui: http://bit.ly/1OAtqAt.

Descrição da imagem : Menina com síndrome de Down. Descrição da ilustração: Prioridade para adoção. Terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica. Lei n. 12.955/2014. Das mais de 5 mil crianças e adolescentes aptos à adoção, pelo menos 20% registram algum problema de saúde. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

10/06/2015

A empresa Indústrias Nucleares do Brasil, a INB, foi condenada a indenizar um empregado aposentado que alegou pressão psíquica após a morte de ex-colegas de trabalho vítimas de diversos tipos de cânce

10/06/2015

27/03/2015

Qual a sua opinião?

A ameaça, por parte de segmentos conservadores, em reduzir a maioridade penal é algo presente praticamente desde a consolidação do Estatudo da Criança e do Adolecente.

27/03/2015

Nação Jurídica - Reunindo quem vive o Direito e compartilhando novidades sobre essa grande área com todos.

19/03/2015

O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente nesta quarta-feira, 18, pela...

19/03/2015

Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos realizam na tarde desta quarta-feira, 18, às 15h30, uma...

19/03/2015

VALORIZE. A ADVOCACIA!

12/03/2015