Nilton Roberto Guimarães Advocacia e Consultoria Jurídica

16/10/2019

https://niltonroberto.jusbrasil.com.br/artigos/769117451/adc-s-43-44-e-54-o-stf-entre-o-constrangimento-e-o-legado

O Presidente do STF, Dias Toffoli, pautou para o dia 17/10/2019, o julgamento das ADC’s 43, 44 e 54, que versam sobre a Declaração ou não da Constitucional

27/09/2019

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20/07/2019

https://niltonroberto.jusbrasil.com.br/artigos/732631413/a-vontade-popular-esta-expressa-no-poder-constituinte-originario

Em 05 de Outubro de 2018, completou-se 30 anos da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, que inaugurou uma nova ordem Jurídico-Constitucio

11/06/2019

https://niltonroberto.jusbrasil.com.br/artigos/720002887/morogate-da-satiagraha-a-lava-jato-e-a-incapacidade-do-estado-brasileiro-demonstrar-a-culpa-sem-violar-normas-constitucionais

Existe na sociedade Brasileira um consenso informal que o Brasil é o País da “impunidade”. Mas, como se chegou a este “axioma popular”, já que o País tem m

29/05/2019

https://niltonroberto.jusbrasil.com.br/artigos/714161266/a-democracia-digital-e-os-rumos-da-nova-cidadania

A Democracia “digital” modificou a forma como a sociedade lida com a informação. Antes, as pessoas eram meros “receptáculos” de conteúdos produzidos pelos

04/06/2018

https://niltonroberto.jusbrasil.com.br/artigos/584713226/a-nova-democracia-de-pindorama-e-o-lugar-de-fala?ref=topbar

A Democracia foi criada na Grécia, no século V a.c, ou melhor, em uma Cidade-Estado, chamada Atenas. A Democracia foi mais um dos regimes políticos criados

26/04/2018

https://niltonroberto.jusbrasil.com.br/artigos/571303201/a-plutocracia-brasileira-e-a-falencia-da-constitucional-social-democracia?ref=feed

Segundo pesquisa da OXFAN, no Brasil 6 (seis) brasileiros concentram a riqueza de 100 milhões de pessoas, ou seja, os Srs. Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), J

16/04/2018

https://niltonroberto.jusbrasil.com.br/artigos/566444843/os-jacobinos-tupiniquins-e-a-nova-ordem-juridica-nacional?ref=feed

No século XVIII, na França, a burguesia se organizou em basicamente dois grupos políticos predominantes, os Jacobinos e os Girondinos. Os primeiros tinham

09/03/2018

https://niltonroberto.jusbrasil.com.br/artigos/552783858/o-sebastianismo-tupiniquim-de-2018-a-versao-salvacionista-de-um-povo-que-ainda-precisa-de-herois?ref=topbar

O “Sebastianismo” foi um movimento profético-messiânico que surgiu em Portugal no século XVI, após o desaparecimento do Rei D. Sebastião, na batalha de Alc

16/02/2018

https://niltonroberto.jusbrasil.com.br/artigos/545026051/a-seletividade-penal-e-a-seletividade-ocasional-penal-como-reflexo-de-um-estado-esquizofrenico-de-direito?ref=feed

O Direito Penal é pautado por inúmeros princípios, os quais formalizam o que se convencionou chamar de Dogmática Penal. Esta principiologia é de índole con

08/12/2017

https://niltonroberto.jusbrasil.com.br/artigos/529655473/brasil-o-estado-de-excecao-como-subproduto-da-pos-democracia-e-a-nova-onda-conservadora

O Impeachment da Presidente Dilma Rousseff marca o fim do maior período Democrático da história brasileira. Como a cada dia se mostra mais notório, o “impe