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Possuímos uma tradição de 40 anos, com credibilidade e respeito na comunidade jurídica, sobretudo, em razão do destacado exercício profissional de seu sócio fundador, Dr. Antônio Roberto Prates

09/05/2022

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O jurista Georges Humbert, sócio do Prates & Maia, lançou essa semana um curso inédito com um método exclusivo para quem atua com o Direito Ambiental.

O curso contempla aulas ao vivo com o professor e advogado, aulas e palestras gravadas, e-books com teorias e peças processuais e muito mais.

As vagas são limitadas e as inscrições estão abertas até domingo!

Para saber mais sobre o curso e sobre Humbert, que também é Pós-Doutor e autor de 24 livros e mais de 300 pesquisas, basta clicar no link abaixo. Garanta seu lugar!

https://lnkd.in/dqPKKEKY

27/08/2020

☝️ A lei 13.467, de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista) já em plena vigência, trouxe mudanças na regra que diz respeito a ausência da assinatura na carteira de trabalho, o texto apresenta uma multa nada agradável para as empresas no caso de descumprimento do Art. 47, e seus parágrafos.

👉 O valor da multa para a empresa que não registrar um ou mais funcionários mudou.

▪️ Antigamente, quem não assinava a carteira pagava uma multa de um salário mínimo (R$ 937, em 2017) por empregado não registrado, e o mesmo valor, em caso de reincidência.

▪️ Agora, passa a ser de R$ 3.000 por empregado e de igual valor em caso de reincidência. No caso de microempresas e empresas de pequeno porte, a multa é de R$ 800.

22/08/2020

☝️ Conheço os nossos escritórios!

18/08/2020

Justiça obriga faculdade a reduzir mensalidade por conta da COVID-19. Em decisão recente o Poder Judiciário entendeu que os contratos de prestação de serviços precisam ser reequilibrados por conta dos efeitos da pandemia uma vez que os serviços que vêm sendo prestados estão deficitários em relação ao que foi contratado em face do impedimento de aulas presenciais.

17/08/2020

☝️ Marque nesse post alguém que precisa ver essa dica!

Salve esta dica para se lembrar depois! 🎯👏🏻

13/08/2020

☝️ Conheça um pouco da nossa estrutura!

09/08/2020

👏 Parabéns a todos os pais, por orientar caminhos, feitos de lutas e incertezas, mas também de muitas esperanças e sonhos!

17/07/2020

☝️ Conheça nosso novo site!
👉 Acesse o link na bio.

17/07/2020

☝️ Contrato com instituição de ensino e Covid-19
👉 A Pandemia do Covid-19 refletiu e ainda reflete em várias áreas da vida do Brasileiro e para minimizar os inúmeros prejuízos causados, os governos Federal, Estaduais e Municipais vêm tentando criar diversas medidas, estando, dentre elas, a flexibilização da legislação para que os cursos em ensino continuem a serem ministrados e válidos.
Para ler o artigo completo, acesse nosso blog(link na bio).
&Maia

17/05/2020

Olá, teremos uma live essa segunda falando sobre: Contrato de aluguel comercial em época de Corona Vírus.
Salve esse post e lembre de colocar um despertador para 19 horas.
Espero você lá.

30/04/2020

Os trabalhadores Informais, dentre os quais se encontra o trabalhador autônomo, que estiverem contribuindo para o INSS, ou seja, são segurados do INSS, e por esse motivo terão direito ao Auxílio-Doença.
Contudo, não há nenhuma previsão legal, até o presente momento, falando sobre os casos dos trabalhadores informais, que não são segurados do INSS, assim, o entendimento é de que não terão direito a nenhum benefício, caso sejam infeccionados pelo Coronavírus.

30/04/2020

😀

Endereço

Centro Empresarial Iguatemi
Salvador, BA
41.820-020

Site

https://www.pratesmaia.adv.br/

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