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Oliveira, Macedo & Calado Advocacia e Consultoria

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Salvador, BA
Oliveira, Macedo & Calado Advocacia e Consultoria

31/12/2021

Um feliz ano novo à todos! #2022

08/11/2021

Amigos e Amigas!! Vamos dar início ao PROJETO CUIDAR, no município de Lauro de Freitas. Assistência para mulheres das comunidades de baixa renda, desprovidas de recursos e que sofrem com os maus tratos e a falta de conhecimento, aos que puderem ajudar doando alimentos e roupas, será de grande valia.
"Sonho que se sonha junto é realidade" Raul Seixas

11/08/2021

Feliz dia do(a) advogado(a) à todos aqueles que batalham incansavelmente em busca da justiça! ⚖️

28/05/2021

📌Art. 154-A. Invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de
computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita:

O mencionado delito antes possuía uma pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, agora, dia 27 de maio foi alterada para uma pena mais grave, sendo reclusão, de 1 a 4 anos, e multa.

19/05/2021

Parabéns aos acadêmicos de Direito! Vocês são essenciais à administração da justiça. Qualquer seja a profissão escolhida, não deixem de prezar pela ética profissional.

12/05/2021

📌Têm direito à isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) os pacientes com câncer que ficaram com alguma sequela em membros superiores ou inferiores. Se esse for
o seu caso, você terá direito a comprar um veículo adaptado (com câmbio automático ou direção hidráulica), com o valor do imposto
descontado. Se você estiver incapacitado de dirigir, poderá pedir a isenção em nome de um representante (até três pessoas podem ter a
autorização de dirigir seu veículo).🚘

💢Vale frisar que além dos pacientes com câncer, as pessoas portadoras de deficiências, debilidades ou ainda com alguma doença incapacitante - inclusive crianças, também poderão solicitar a isenção do referido imposto.

Para solicitar o benefício, o primeiro passo é ir ao Departamento de Trânsito da sua região
para conseguir um atestado com médico do próprio local que comprove a deficiência. O ideal é ligar antes e ver se é preciso agendar o atendimento. Você também poderá fazer a solicitação na Receita Federal.

09/05/2021

📌Toda equipe OMC Advogados parabeniza nossas eternas guerreiras, que nunca deixaram de lutar por nós! ❤️

06/05/2021

📌Disciplinado na Lei Especial nº 12.318/2010 em seu art.2º, parág. único, são condutas
capazes de configurar alienação parental:

• Dificultar o exercício da autoridade parental;
• Dificultar o contato da criança ou do adolescente com o genitor;
• Dificultar o exercício do direito regulamentado à convivência familiar;
• Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
• Apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares deste ou contra os avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou o adolescente;
• Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com os avós.

Tão logo seja identificada, a prática deve ser coibida e devem ser adotadas as medidas para a preservação da integridade psicológica da criança, sendo importante o acompanhamento psicológico de todos os envolvidos, podendo a questão ser tratada no âmbito judicial.

03/05/2021

📌Casos de violência contra a mulher aumentam significativamente❗️❗️

Houve um grande número de casos envolvendo violência doméstica e feminicídio no Brasil desde o início da pandemia. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta um crescimento de 39% em comparação a 2019.

Campanhas nacionais de informação, acesso a mecanismos de denúncia por meios eletrônicos e o estabelecimento do caráter de urgência para processos relativos a medidas protetivas são alguns dos instrumentos utilizados pelo Sistema de Justiça para enfrentar uma guerra invisível, aumentada em virtude do isolamento para combater a propagação do novo coronavírus: a violência doméstica e o assassinato de mulheres por seus companheiros durante a pandemia.

🚨ALERTA🚨: Em casos de emergência, devem ser comunicados pelo telefone 190 (Polícia Militar) e qualquer pessoa pode fazer a denúncia: a própria mulher, vizinhos, parentes ou quem estiver presenciando, ouvindo ou que tenha conhecimento do fato. Para os casos não emergenciais, Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou Disque 129 (Defensoria Pública) para orientações à vítima.

23/04/2021

📌 O art.189 da CLT prevê que atividades ou operações insalubres são aqueles que “exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”.

Já o art.193 da mesma lei, pressupõe como atividade perigosa, "aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica”. Além disso, quando for exposto “a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial." ⚖️

Dessa forma, se valendo de uma das hipóteses acima, poderá o trabalhador fazer jus aos adicionais, porém, não há possibilidade de cumulação de ambos os adicionais.

Endereço

Edifício Leilton Antônio Almeida
Salvador, BA
41250420

Site

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