Rocha & Ollandezos

29/11/2024

Agradecemos a todos os envolvidos por um maravilhoso 2024, que tem brilhado como o sol em nosso escritório! 2025, estamos prontos ✨☀️

20/09/2024

04/09/2024

Processos trabalhistas podem causar grandes impactos nas empresas, e entender as principais causas é essencial para prevenir problemas futuros. Entre as mais recorrentes estão:

1️⃣ Horas Extras: Falta de pagamento ou registro correto das horas extras.
2️⃣ Verbas Rescisórias: Não pagamento de direitos na rescisão, como aviso-prévio e FGTS.
3️⃣ Danos Morais: Assédio ou discriminação no ambiente de trabalho.

Para evitar esses problemas, é fundamental que as empresas sigam rigorosamente as legislações trabalhistas, mantendo uma gestão transparente e correta das relações com seus colaboradores. Isso não só evita processos, como também promove um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

02/08/2024

De início, é essencial saber que quando uma companhia aérea altera o horário do voo, você tem direitos assegurados pela Resolução nº 400 da ANAC. Se a alteração for comunicada com menos de 72 horas de antecedência ou exceder 30 minutos em voos nacionais (ou 1 hora em voos internacionais), a companhia deve oferecer alternativas:

1 - Reacomodação em outro voo;
2 - Cancelamento da passagem com reembolso integral.

Em caso de atraso:

▪ Se superior a 1 hora: direito a internet e telefone;
▪ Se superior a 2 horas: direito a alimentação;
▪ Se superior a 4 horas: direito a hospedagem.

Proteja seus direitos e saiba mais sobre como agir nessas situações. Nossa equipe está aqui para ajudar!

29/07/2024

Não pode o plano de saúde descredenciar um determinado hospital ou serviço e deixar os beneficiários sem opção equivalente de atendimento. Você tem o direito de manter o mesmo padrão de cuidado médico.

Se você ou algum familiar foi pego de surpresa com o descredenciamento e não foi informado previamente, resultando na recusa de atendimento, saiba que você pode buscar seus direitos.

Procure um advogado especialista em direito da saúde da sua confiança e busque as orientações adequadas para que haja uma reativação do atendimento contratado.

23/07/2024

Você sabia que, de acordo com a Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, você tem até 24 horas após a compra para cancelar sua passagem aérea sem incorrer em multas?

Mas a proteção vai além: o Código de Defesa do Consumidor estende esse prazo para 7 dias, sem nenhum custo adicional, caso a compra tenha sido realizada através de qualquer meio que não na loja física.

E caso ultrapassados esses prazos, a empresa só pode cobrar até 5% de multa.

Mas lembre-se: cancelar com antecedência é essencial! Caso contrario, as regras acima não poderão ser aplicadas.

E se te cobrarem multa abusiva, é só nos chamar! Estamos aqui para proteger seus direitos como consumidor. ✈️🔒

16/07/2024

Morar junto pode configurar tanto um namoro quanto uma união estável, dependendo das circunstâncias e intenções do casal. Se o casal compartilha um domicílio sem a intenção de constituir família, apenas buscando praticidade e economia, isso pode se enquadrar como um namoro, especialmente se não há uma convivência pública e contínua, nem uma relação de compromisso mais sólida.

Por outro lado, se o casal tem a intenção de construir uma vida em comum, compartilhando responsabilidades, recursos financeiros e planejando o futuro juntos, mesmo sem formalizar essa relação legalmente, isso pode configurar uma união estável. A união estável é caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, com a intenção de constituir família, e pode gerar direitos e deveres semelhantes aos do casamento.

É importante que o casal esteja ciente das diferenças entre namoro e união estável, assim como das consequências legais de cada uma delas. Para evitar que uma união estável seja configurada de forma indesejada, é recomendável a elaboração de um contrato de namoro. Em caso de dúvidas sobre sua situação específica, busque orientação jurídica.

12/07/2024

Nós acreditamos que a base de qualquer relação sólida é a honestidade e a confiança. Assim como defendemos esses valores em nossos serviços jurídicos, incentivamos sua aplicação em todas as áreas da vida.

Conte conosco para proteger seus direitos e promover relações baseadas na transparência e no respeito mútuo.

08/07/2024

Não se preocupe, estamos aqui para ajudar. Descubra seus direitos como consumidor e saiba como podemos garantir que você seja devidamente compensado. Não deixe que um cancelamento estrague seus planos de viagem.

Entre em contato conosco e deixe-nos cuidar de tudo para você.

27/06/2024

Proteja seus direitos com o Rocha e Ollandezos Advocacia. Reajuste abusivo de mensalidades de planos de saúde é ilegal e passível de contestação. Mesmo para planos coletivos, os reajustes devem seguir critérios claros e objetivos. Não aceite cobranças injustas! Se observar um aumento abusivo, acima do limite estabelecido pela ANS, busque orientação legal. A Justiça frequentemente reconhece essas práticas ilegais, ordenando a revisão e a restituição dos valores pagos em excesso. Não hesite em buscar ajuda especializada. Seus direitos como consumidor devem ser protegidos. Lute por eles!

Não deixe seus direitos desprotegidos. Conte com Rocha e Ollandezos Advocacia, para lutar por você!

Entre em contato agora mesmo e garanta que suas demandas sejam devidamente defendidas.

24/06/2024

Com uma atuação abrangente em todo o Brasil, estamos aqui para lhe oferecer o cuidado que você merece! Nossa história nasce da vontade de criar um escritório de advocacia verdadeiramente diferenciado. Nosso compromisso é proporcionar a cada cliente uma experiência personalizada e um serviço de excelência, permeado por critério, atenção e responsabilidade em cada etapa do processo. Cada detalhe deste projeto foi cuidadosamente planejado, refletindo nosso compromisso e dedicação inabaláveis.

Estamos aqui para oferecer uma advocacia de qualidade, feita sob medida para clientes especiais como você.

18/06/2024

Conheça os principais tipos de violações de direitos em processos licitatórios e proteja sua empresa! Desde direcionamento de licitações até falta de transparência, existem diversos riscos que podem prejudicar sua participação justa e legal nesses processos. Compreender essas violações é o primeiro passo para evitar problemas legais e garantir que sua empresa concorra de forma ética e transparente.

Conte com nossa orientação especializada sobre as melhores práticas e proteja os direitos da sua empresa em licitações.