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O fim da escala 6x1 foi aprovado pelo Senado. O que muda para as empresas?A aprovação da PEC 221/2019, em dois turnos, r...
15/10/2026

O fim da escala 6x1 foi aprovado pelo Senado. O que muda para as empresas?

A aprovação da PEC 221/2019, em dois turnos, representa uma mudança significativa nas regras de jornada de trabalho no Brasil e exige atenção dos empregadores.

O texto prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana e a manutenção dos salários.

Com a proposta encaminhada à promulgação, as empresas precisam avaliar os impactos sobre suas operações, revisar escalas e instrumentos coletivos e planejar as adequações necessárias.

Mais do que acompanhar os novos prazos, é fundamental compreender os reflexos jurídicos, operacionais e financeiros dessas mudanças.

No carrossel, reunimos os principais pontos da proposta e as medidas que merecem atenção desde já.

Arraste para o lado e confira.

Neste Dia do Professor, o ATN homenageia quem dedica sua trajetória a ensinar, orientar e contribuir para a formação de ...
15/10/2026

Neste Dia do Professor, o ATN homenageia quem dedica sua trajetória a ensinar, orientar e contribuir para a formação de tantas outras pessoas.

A todos os professores e professoras, nosso reconhecimento por fazerem da educação um instrumento de desenvolvimento e transformação. 💙

Somos finalistas do Prêmio TOTVS Brasil que FAZ 2026, na categoria Jurídico.A indicação reforça nosso compromisso com a ...
14/10/2026

Somos finalistas do Prêmio TOTVS Brasil que FAZ 2026, na categoria Jurídico.

A indicação reforça nosso compromisso com a inovação e com o uso da tecnologia para transformar a prática jurídica, aprimorar processos e oferecer soluções cada vez mais eficientes aos nossos clientes.

A cerimônia de premiação acontece hoje, às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal da EXAME.

Agradecemos à TOTVS pela oportunidade e seguimos investindo em tecnologia como aliada estratégica da evolução da advocacia.

Muito felizes em compartilhar mais um reconhecimento que reforça a trajetória que construímos todos os dias.O ATN foi re...
07/10/2026

Muito felizes em compartilhar mais um reconhecimento que reforça a trajetória que construímos todos os dias.

O ATN foi recomendado pelo Leaders League 2027 na área de Corporate/Societário, na região Nordeste.

A indicação reflete o compromisso do nosso time com a excelência técnica, a atuação próxima aos nossos clientes e a construção de soluções jurídicas conectadas aos desafios de cada negócio.

Recebemos esse reconhecimento com muito orgulho e, principalmente, com gratidão a todos que fazem parte dessa trajetória: nosso time, clientes e parceiros.

Seguimos construindo. 💙

A Reforma Tributária não muda apenas a forma de recolher tributos. Ela também começa a transformar a maneira como empres...
21/09/2026

A Reforma Tributária não muda apenas a forma de recolher tributos. Ela também começa a transformar a maneira como empresas negociam, estruturam contratos e formam seus preços.

Em artigo publicado no Consultor Jurídico (ConJur), Viviane Almeida, advogada do ATN, analisa os impactos do IBS e da CBS sobre as relações entre indústria e distribuição.

Com o novo sistema, o crédito tributário efetivamente gerado em cada operação passa a ser uma variável relevante na análise do custo de aquisição. Preço, prazo e condições comerciais continuam importantes, mas aspectos como regime tributário do fornecedor, descontos, bonificações, meios de pagamento e possibilidade de aproveitamento de créditos ganham ainda mais peso nas negociações.

Uma mudança que exige olhar tributário não apenas na apuração dos impostos, mas também na construção da estratégia comercial.

🔗 O artigo completo está disponível no link da nossa bio.

O cenário tributário segue em movimento e acompanhar essas mudanças é essencial para antecipar impactos e tomar decisões...
18/09/2026

O cenário tributário segue em movimento e acompanhar essas mudanças é essencial para antecipar impactos e tomar decisões com mais segurança.

Na edição de agosto do Boletim Tributário ATN, reunimos alguns dos principais destaques do mês, com atualizações envolvendo União, STJ, STF, CARF e o cenário fiscal do Rio de Janeiro.

Entre os temas, estão mudanças relacionadas ao Simples Nacional, IBS e CBS, tributação de lucros e dividendos, ICMS-DIFAL, IPTU, benefícios fiscais e novas possibilidades de negociação de débitos tributários.

Confira os principais pontos no carrossel.

Cada cliente traz consigo um negócio, um contexto e desafios próprios. Por isso, mais do que oferecer respostas jurídica...
15/09/2026

Cada cliente traz consigo um negócio, um contexto e desafios próprios. Por isso, mais do que oferecer respostas jurídicas, acreditamos na importância de compreender cada realidade para construir soluções consistentes e relações duradouras.

Neste Dia do Cliente, agradecemos a confiança de quem escolhe o ATN para caminhar ao seu lado.

Seguimos construindo relações pautadas pela proximidade, pela excelência técnica e pela parceria.

Feliz Dia do Cliente!

Camaçari instituiu o REFIS ISS 2026, com condições especiais para a regularização de débitos do Imposto Sobre Serviços.O...
09/09/2026

Camaçari instituiu o REFIS ISS 2026, com condições especiais para a regularização de débitos do Imposto Sobre Serviços.

O programa prevê redução de até 100% dos juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até quatro vezes, conforme as condições estabelecidas pela Lei nº 2.056/2026.

A adesão pode ser realizada até 18 de dezembro de 2026 e contempla, observados os critérios legais, débitos de ISS vencidos até 10 de junho de 2026 ou relacionados a fatos geradores ocorridos até maio deste ano.

No carrossel, destacamos os principais pontos do programa, incluindo débitos abrangidos, descontos, prazos e condições para adesão.

Arraste para o lado e confira.

O ATN permanece à disposição para esclarecimentos sobre o tema.

Camaçari

Neste 7 de setembro, celebramos a Independência do Brasil e refletimos sobre o papel de cada um na construção de uma soc...
07/09/2026

Neste 7 de setembro, celebramos a Independência do Brasil e refletimos sobre o papel de cada um na construção de uma sociedade mais ética, democrática e consciente.

7 de setembro | Independência do Brasil

Está aberto o prazo para as declarações do 2º semestre, poderiam nos auxiliar com o comunicado aos clientes e publicaçõe...
28/08/2026

Está aberto o prazo para as declarações do 2º semestre, poderiam nos auxiliar com o comunicado aos clientes e publicações em redes sociais? Segue minuta:

As empresas com mais de 100 funcionários têm até 31/08/2026 para entregar a Declaração de Transparência Salarial prevista na Lei nº 14.611/2023.

As informações fornecidas pelos empregadores serão utilizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para a elaboração do Relatório de Transparência Salarial que deverá ser disponibilizado pelo governo até 20/09/2026 para divulgação pelas empresas em seus meios de comunicação até 30/09/2026.

O descumprimento das obrigações legais pode resultar em autuação e multa.

Endereço

Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 172
Salvador, BA
41.820-770

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

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