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Tairine Venancio Advocacia Especializada

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Brasil
Salvador, BA
Tairine Venancio Advocacia Especializada

11/08/2025

Feliz Dia da Advocacia!

29/07/2025

Sim. Mesmo com dor, mágoa ou insegurança, é possível transformar o fim de um casamento em um recomeço mais leve — especialmente quando há filhos e a relação entre o casal precisa continuar de forma respeitosa.

Com o apoio certo, é possível construir soluções conjuntas, com mais escuta e menos desgaste.
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✨ Acordos possíveis com apoio profissional:
✅ Definição da guarda
✅ Regulamentação das visitas
✅ Pensão alimentícia
✅ Partilha de bens

A mediação extrajudicial, aliada a uma advocacia humanizada e estratégica, oferece um caminho mais ágil, sigiloso e respeitoso para resolver essas questões.

Cada família tem sua singularidade. Você não precisa enfrentar esse momento sozinha(o).
Com informação, acolhimento e orientação, é possível seguir em paz — preservando o que é mais importante: o bem-estar da família e de seus filhos.

Conflitos fazem parte da vida, mas nem sempre precisam virar disputas. Existem caminhos mais respeitosos e eficazes — e é sobre isso que seguiremos conversando por aqui.

11/02/2025

Muito prazer! Sou Tairine Venancio, advogada de família e mediadora de conflitos. Sou Apaixonada pela advocacia e pela mediação, pois acredito no poder do diálogo para transformar conflitos em soluções respeitosas e equilibradas. Minha missão é direcionar pessoas a encontrarem caminhos mais leves e pacíficos para suas relações.

Bem-vindos ao meu perfil! Vamos conversar?

07/02/2025

🔹 Advogada há 10 anos, especialista em Direito de Família, Direito Civil e Processo Civil, e Direito Imobiliário. Conciliadora e Mediadora Judicial e Extrajudicial, apaixonada pelo poder do diálogo na resolução de conflitos.

Seu caminho na advocacia começou pelo Direito de Família, área que logo despertou sua vocação. Com experiência em demandas complexas, atua na defesa de quem mais precisa, sempre com ética, estratégia e compromisso com a justiça.

Além da atuação familiarista, também se dedica ao Direito do Consumidor e Cível, garantindo que direitos sejam respeitados e clientes tenham suporte jurídico sólido.

Seja na prevenção ou solução de litígios, sua missão é transformar conflitos em soluções justas e equilibradas. 💼⚖️

Além disso, considera essencial atuar em prol da advocacia e da sociedade, promovendo a difusão do conhecimento sobre direitos e meios adequados de solução de conflitos. Para isso, ministra palestras sobre os temas de sua expertise e desempenha um trabalho institucional, exercendo a função de vice-presidente da Comissão de Mediação, Advocacia Consensual e Práticas Restaurativas da OAB Lauro de Freitas/Bahia.

Continue nos acompanhando por aqui!

📩 Contate-nos pelo link da Bio para saber mais.

24/12/2024

Informamos ainda, que os prazos estarão suspensos entre 20/12 e 20/01, desta maneira, não há movimentação nos processos.

24/12/2024

O nosso escritório deseja prosperidade e saúde a todos! Que 2025 seja repleto de paz, harmonia e realizações!

20/09/2024

Dia de trabalho externo. Quando o virtual não é suficiente, precisamos buscar a solução no presencial, e hoje, a diligência foi na Previdência Social.

É de suma importância ser pró-ativa e diligente, seja em processos judiciais ou administrativos.

20/09/2024

Quando posso parar de pagar pensão alimentícia?

Perdeu o emprego ou acredita que seu filho não precisa mais de pensão? É importante saber o que fazer para conseguir a exoneração de pensão alimentícia!

O Que é Exoneração de Pensão Alimentícia?

A exoneração de pensão alimentícia é o processo judicial no qual você solicita o fim da obrigação de pagar a pensão. Isso pode ser necessário quando há uma mudança significativa na situação financeira de quem paga ou na necessidade de quem recebe a pensão.

Situações Comuns para Solicitar a Exoneração:

Desemprego ou diminuição da renda: Se você sempre pagou a pensão dos seus filhos corretamente, mas agora está desempregado ou seus rendimentos diminuíram, pode solicitar a exoneração.

Filhos com 18 anos ou mais: Se seus filhos completaram 18 anos e você acredita que eles não precisam mais do suporte financeiro, já trabalham e não estudam, também pode solicitar a exoneração.

Como Funciona a Exoneração de Pensão Alimentícia?

Mudança na Situação: Qualquer alteração significativa na sua condição financeira ou na condição de quem recebe a pensão pode justificar a solicitação.

Ação Judicial: A exoneração da pensão alimentícia deve ser requerida através de um processo judicial. Isso é necessário porque a pensão foi determinada por uma decisão judicial.

Decisão do Juiz: Somente um juiz pode decidir se a pensão pode ser encerrada ou ajustada.

Importância de Não Parar de Pagar por Conta Própria:

Se você parar de pagar a pensão alimentícia por conta própria, poderá enfrentar sérias consequências legais, incluindo:

Ação de Execução de Alimentos: Você poderá ser acionado judicialmente para pagar os valores atrasados.

Risco de Prisão: Além de ter que quitar os valores devidos, você corre o risco de ser preso por descumprimento da ordem judicial.

Se você perdeu o emprego ou acredita que seu filho não precisa mais de pensão, é possível solicitar a exoneração e/ou revisão de pensão alimentícia. No entanto, este processo deve ser feito judicialmente para evitar problemas legais. Consulte uma advogada especialista, seguindo as orientações para garantir que tudo seja feito corretamente e evite problemas futuros.

06/08/2024

O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental que visa assegurar a identidade e os direitos de filiação de uma criança. No entanto, o processo pode se tornar complexo, especialmente quando o teste de DNA, ferramenta essencial para confirmar a paternidade biológica, resulta negativo.

Início do Processo:

O procedimento pode ser solicitado voluntariamente pelo pai ou judicialmente pela mãe ou pelo próprio filho. O teste de DNA é comumente utilizado para confirmar a paternidade biológica devido à sua alta precisão.

Implicações Legais do Teste de DNA Negativo

Desconstituição da Paternidade:

Se o suposto pai foi registrado na certidão de nascimento da criança e o teste de DNA comprova que ele não é o pai biológico, é possível solicitar a desconstituição da paternidade. Este processo deve ser feito judicialmente, com a apresentação do resultado do teste de DNA como prova.

Manutenção da Paternidade Socioafetiva:

Em alguns casos, mesmo com o teste de DNA negativo, o juiz pode considerar a manutenção da paternidade socioafetiva, quando existe um vínculo afetivo consolidado entre o pai registrado e a criança.

A paternidade socioafetiva é reconhecida quando há uma convivência familiar duradoura e a figura do pai é vista como tal pela criança.

O juiz pode determinar uma avaliação psicológica para entender o impacto emocional na criança e na família. Essa avaliação é importante para decidir sobre a manutenção ou não da paternidade socioafetiva.

Assim, tanto a criança quanto os adultos envolvidos podem precisar de apoio emocional durante esse processo. A terapia familiar ou individual pode ser benéfica para lidar com as mudanças e emoções decorrentes da situação.

Em casos como este, a orientação especializada faz toda a diferença e é essencial para que entenda as opções legais disponíveis e suas implicações.

Se você está enfrentando essa situação, não hesite em buscar orientação jurídica para entender melhor suas opções e tomar as decisões mais adequadas para o bem-estar da criança e da família.

11/06/2024

Registrando a presença da Dra. Tairine Venancio na II Conferência Estadual da Jovem Advocacia, representando a Comissão de Mediação, Advocacia Consensual e Práticas Restaurativas da OAB Lauro de Freitas.

Evento grandioso com palestras enriquecedoras. Parabéns aos organizados e à OAB/BA.

27/05/2024

Este benefício é um importante amparo oferecido pelo governo para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade financeira. Mas você sabe quais são seus requisitos e como ele pode beneficiar você ou alguém que conhece?

Requisitos do BPC:

1. Idoso com 65 anos ou mais sem necessidade de contribuição com o INSS, ou Pessoa com Deficiência de qualquer idade, sendo necessário comprovar a condição de deficiência, que pode ser física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (mínimo de 2 anos), que limite a participação plena e efetiva na sociedade;

2. A renda familiar per capita não pode ser superior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente;

3. É obrigatório estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é um sistema de registro e identificação das famílias de baixa renda.

O BPC dá direito ao recebimento de um salário mínimo mensal, promovendo a dignidade e a inclusão das pessoas com deficiência e idosos.

Se você ou alguém que conhece se enquadra nos requisitos do BPC, não deixe de buscar orientação e fazer valer esse importante direito! Estamos aqui para ajudar e orientar você durante todo o processo. Juntos, podemos garantir um futuro mais digno e inclusivo para todos.

13/05/2024

Se você está se perguntando: "Meu patrão ou empresa não recolheu meu INSS, e agora?" - você não está sozinho. A falta de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode gerar preocupações e incertezas, tendo em vista, que esse procedimento assegura sua cobertura previdenciária, garantindo benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e outros direitos fundamentais.

1. Verifique a Situação junto ao INSS:

Se você suspeita que seu INSS não está sendo recolhido corretamente, é crucial verificar a situação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. Acesse o site oficial ou contate o INSS para obter informações sobre suas contribuições e identificar possíveis irregularidades.

2. Documentação e Comprovação:

Reúna toda documentação relacionada ao seu vínculo empregatício, contracheques, contrato de trabalho e qualquer evidência que comprove a ausência de recolhimento do INSS por parte do empregador. Esses documentos serão cruciais ao tomar medidas para corrigir a situação.

3. Diálogo com o Empregador:

Busque um diálogo aberto com seu empregador para esclarecer a situação. Apresente as evidências coletadas e busque entender se houve algum equívoco ou atraso nos recolhimentos. Em muitos casos, a resolução pode ser alcançada através da comunicação direta.

4. Busque orientação jurídica:

Caso a situação não seja resolvida de forma amigável, busque informações para assegurar seus direitos. O cuidado com o recolhimento do seu INSS é essencial para um futuro estável.

Endereço

Salvador, BA

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 18:00

Site

https://instabio.cc/tvadvesp

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