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Simone Murta ADV

Advogada em direito da saúde. Na busca incessante pelos direitos dos consumidores.

30/01/2026

A legislação garante esse direito a crianças, idosos e pessoas com deficiência. Negativas são abusivas e violam a dignidade humana.

Simone Murta - Advogada OAB/BA 48.851

27/01/2026

A suspensão de terapias em andamento só é permitida mediante fundamentação clínica.

A interrupção motivada por questões administrativas ou custos é abusiva e pode ser
contestada.

Simone Murta - Advogada OAB/BA 48.851

22/01/2026

Sobre reajustes de planos coletivos, o melhor a se fazer é buscar ajuda profissional visando o contestação na irregularidade.

16/01/2026

Planos de saúde não podem limitar o período de internação quando o quadro clínico exige continuidade do cuidado.
A decisão sobre a alta é médica, e não administrativa.

Quando a limitação coloca o paciente em risco, cabe medida judicial urgente para garantir o atendimento.

Simone Murta - Advogada OAB/BA 48.851

13/01/2026

Reajustes abusivos nos planos de saúde não são normais e nem obrigatórios.

Aumentos sem justificativa clara, acima dos índices permitidos ou aplicados de forma repentina podem ser contestados judicialmente.

O consumidor tem o direito de exigir transparência, equilíbrio contratual e a revisão de valores que comprometem o acesso à saúde.

Informar-se e buscar orientação jurídica é o primeiro passo para proteger seus direitos.

10/01/2026

Você paga mais de R$ 7.000 por mês em um plano de saúde e, sem qualquer aviso, descobre que exames de rotina deixaram de ser cobertos.

Isso não é normal e, não é legal e é ABUSIVO!

Exames preventivos fazem parte do cuidado contínuo com a saúde, e a suspensão da cobertura sem comunicação clara e justificativa adequada pode configurar prática abusiva. O consumidor não pode ser surpreendido com cortes que colocam sua saúde em risco, ainda mais quando cumpre rigorosamente com uma mensalidade tão elevada.

Se o seu plano reduziu coberturas, negou exames ou mudou regras sem aviso prévio, é fundamental buscar orientação jurídica. Conhecer e exigir seus direitos é o primeiro passo para garantir o atendimento que você contratou e paga todos os meses.

Saúde não é favor. É direito.

Simone Murta - Advogada OAB/BA 48.851

09/01/2026

Exames de alta precisão são fundamentais em diagnósticos complexos.

A recusa baseada no custo ou por não constarem expressamente no rol da ANS não é válida quando o exame
é indispensável.

A legislação e as decisões recentes dos tribunais determinam que o tratamento prescrito pelo médico deve prevalecer sobre limitações administrativas da
operadora.

O paciente tem direito ao acesso pleno a exames necessários para diagnóstico
e tratamento adequado.

Simone Murta - Advogada OAB/BA 48.851

06/01/2026

Planos de saúde não podem negar internação em clínica especializada quando existe prescrição médica e o tratamento é indispensável para a segurança do paciente.

Ajurisprudência entende que a operadora deve garantir atendimento adequado, seja na própria rede ou custeando unidade externa. Negativas genéricas por custo, distância ou
falta de convênio são abusivas.

O paciente tem direito ao tratamento indicado, sem
substituições inadequadas ou atrasos que comprometam sua saúde.

Simone Murta - Advogada OAB/BA 48.851

31/12/2025

Que este novo ano seja construído com calma, verdade e bons propósitos. Que haja clareza nas decisões, paz no coração e constância para alcançar tudo aquilo que realmente importa. Que venham dias mais leves, cheios de significado. Feliz Ano Novo!

24/12/2025

Um feliz Natal repleto de amor, felicidades perto de quem amamos. 🎄

24/12/2025

Feliz Natal! 🎄✨
Que Deus abençoe sua família com paz, saúde e amor. 🤍

20/12/2025

Planos de saúde não podem negar internação em clínica especializada quando existe

prescrição médica e o tratamento é indispensável para a segurança do paciente. A

jurisprudência entende que a operadora deve garantir atendimento adequado, seja na

própria rede ou custeando unidade externa. Negativas genéricas por custo, distância ou

falta de convênio são abusivas. O paciente tem direito ao tratamento indicado, sem

substituições inadequadas ou atrasos que comprometam sua saúde.

Simone Murta - Advogada OAB/BA 48.851

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