Simone Murta ADV

11/08/2026

Tem gente que escolhe a advocacia. Eu fui escolhida por ela.

Desde cedo eu via minha vocação em ajudar quem se sente sozinho diante de um sistema grande demais — e foi assim que fui parar no Direito da Saúde.

Porque não tem nada mais desesperador do que precisar de um tratamento e esbarrar numa negativa, ou ver o boleto do plano de saúde subir sem nenhuma explicação que faça sentido.

O que me realiza não é o processo em si. É o momento em que uma pessoa entende que não está desamparada. Que existe caminho. Que dá pra lutar.

Todo dia eu me sento pra estudar um caso, montar uma estratégia, ler um contrato linha por linha — e sei exatamente por quê. Não é rotina, é propósito.

Hoje, olhando pra trás, eu escolheria de novo. Sempre.

📌 Procure um advogado especialista se você também está passando por isso.

30/05/2026

O reajuste da ANS, para 2026, é de 5,11%.
Mas o seu plano subiu mais que isso?

Atenção: esse percentual se aplica aos planos individuais e familiares regulados pela ANS. Já muitos planos coletivos, empresariais ou por adesão podem ter reajustes diferentes — e é aí que muita gente se assusta com aumentos muito altos.

Nem todo reajuste acima de 5,11% é automaticamente abusivo.
Mas ele precisa ter justificativa, previsão contratual e transparência.

Se sua mensalidade aumentou muito, antes de cancelar o plano, analise:

✅ qual é o tipo do seu contrato;
✅ qual percentual foi aplicado;
✅ se houve justificativa da operadora;
✅ se o reajuste veio por idade, sinistralidade ou anualidade;
✅ se o aumento compromete sua permanência no plano.

Em alguns casos, o reajuste pode ser questionado judicialmente, especialmente quando falta clareza ou quando o aumento se mostra excessivo.

📩 Me envie uma mensagem com a palavra REAJUSTE para saber quais documentos separar para análise do seu plano.

Cada caso precisa ser analisado individualmente. Informação jurídica com responsabilidade.

07/04/2026

⚖️ DECISÃO IMPORTANTE DO STJ

O plano de saúde DEVE custear cirurgia robótica para tratamento de câncer!

A 4ª Turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu que a operadora não pode negar a cobertura com base na ausência do procedimento no Rol da ANS.

📌 O que você precisa saber:

✅ O médico é quem escolhe a técnica cirúrgica — o plano não pode interferir

✅ A ANS incluiu a prostatectomia robótica no Rol de cobertura obrigatória desde 01/04/2026

✅ Mesmo antes dessa data, a Justiça já garantia o direito com base na Lei 14.454/2022

✅ A negativa pode gerar indenização por danos morais

A cirurgia robótica é minimamente invasiva, com menor sangramento, recuperação mais rápida e maior precisão. Negar esse tratamento ao paciente oncológico é abusivo.

Seu plano negou a cirurgia robótica? Não aceite. Você tem direitos.

📲 Fale comigo pelo WhatsApp: wa.me/5571994070393
📍 Arraste para saber mais 👉


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02/04/2026

💙 2 de abril — Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Abril Azul é mais do que conscientizar. É sobre ouvir, incluir e garantir direitos.

Você sabia que a pessoa autista tem direitos garantidos por lei? Veja 3 deles:

🧩 Cobertura integral pelo plano de saúde — terapias como ABA, fono e psicologia sem limite de sessões (Lei 14.454/2022)

🧩 Inclusão escolar — a escola não pode recusar matrícula nem cobrar valores extras (Lei 12.764/2012)

🧩 Atendimento prioritário — em bancos, hospitais, aeroportos e órgãos públicos, com direito ao cordão de identificação (Lei 14.624/2023)
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para fazê-los valer.

Se você ou alguém da sua família precisa de orientação, fale comigo 👇

📲 Link no WhatsApp na bio

Simone Murta Martins
Advogada — OAB/BA 48.851

Especialista em Direito da Saúde
DireitoDaSaude PlanosDeSaude InclusaoEscolar LeiBerenicePiana AdvocaciaDaSaude Salvador Bahia

01/04/2026

Seu plano de saúde passou de R$ 5.000,00 por mês?

Antes de aceitar o reajuste, é importante entender se a cobrança aplicada ao seu contrato respeita os critérios legais e contratuais.

Em muitos casos, uma análise técnica dos documentos faz toda a diferença para identificar excessos e orientar a melhor estratégia jurídica.

Fale comigo pelo WhatsApp 71 99407-0393 para avaliar o seu caso.

PacienteTemDireitos Advogada SaudeSuplementar

06/03/2026

Sabia que você pode deduzir no IRPF gastos escolares dos seus filhos PCDs?

Assiste, segue e descobre mais conteúdo popular.

06/03/2026

Sabia que você pode deduzir no IRPF gastos escolares dos seus filhos PCDs?

Muita gente ainda não sabe, mas algumas despesas com escola e educação especial podem ter impacto direto na sua declaração do Imposto de Renda.

Dependendo do caso e da documentação, isso pode:
✔ aumentar a restituição
✔ reduzir o imposto devido
✔ evitar erros na declaração

O ponto mais importante é: não basta ter a despesa, é preciso ter os comprovantes corretos e analisar como lançar da forma adequada.

Por isso, antes de entregar sua declaração ou deixar esse valor passar, vale verificar se o seu caso se enquadra.

📩 Me envie uma mensagem e eu analiso com você.
💬 Comente IRPF ou chame no direct para saber mais.

EducacaoEspecial DireitosDaPessoaComDeficiencia ServidorPublico MaeAtipica PaiAtipico AdvocaciaEspecializada

30/01/2026

A legislação garante esse direito a crianças, idosos e pessoas com deficiência. Negativas são abusivas e violam a dignidade humana.

Simone Murta - Advogada OAB/BA 48.851

27/01/2026

A suspensão de terapias em andamento só é permitida mediante fundamentação clínica.

A interrupção motivada por questões administrativas ou custos é abusiva e pode ser
contestada.

Simone Murta - Advogada OAB/BA 48.851

22/01/2026

Sobre reajustes de planos coletivos, o melhor a se fazer é buscar ajuda profissional visando o contestação na irregularidade.