Gabriel Gonçalves

Gabriel Gonçalves Advogado Cível/Trabalhista/Previdenciário

O aumento de processos contra o Planserv na Bahia acendeu um alerta entre os servidores públicos.Muitos beneficiários vê...
18/05/2026

O aumento de processos contra o Planserv na Bahia acendeu um alerta entre os servidores públicos.

Muitos beneficiários vêm enfrentando dificuldades com reajustes elevados, negativas de cobertura, demora em autorizações e redução da rede credenciada.

A Justiça já possui decisões reconhecendo abusos em determinadas situações, inclusive suspendendo reajustes e garantindo tratamentos.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Entre em contato para avaliar sua situação.

Advogado Salvador Justiça ServidorEstadual DireitosDoConsumidor

🐾✨ ELE ESTÁ À PROCURA DE UM LAR! ✨🐾Esse gatinho lindo e cheio de amor está esperando uma família para chamar de sua. 🖤🤍P...
06/05/2026

🐾✨ ELE ESTÁ À PROCURA DE UM LAR! ✨🐾

Esse gatinho lindo e cheio de amor está esperando uma família para chamar de sua. 🖤🤍
Pequeno no tamanho, mas gigante no carinho!

Adotar é transformar duas vidas: a dele… e a sua. 🏡❤️

Se você deseja dar um lar cheio de cuidado e amor, entre em contato com Leonardo pelo WhatsApp:
📲 (71) 98147-5914

🐱 Compartilhe este post e ajude esse bebê a encontrar uma família!

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AGORA É LEI!Pessoas com doenças irreversíveis podem ser dispensadas das perícias periódicas do INSS.Isso significa menos...
10/04/2026

AGORA É LEI!

Pessoas com doenças irreversíveis podem ser dispensadas das perícias periódicas do INSS.

Isso significa menos burocracia e mais dignidade para quem já enfrenta uma condição permanente.

Mas atenção: ainda podem ocorrer convocações em casos específicos.

📌 Recebe benefício do INSS?
Vale a pena verificar se essa nova regra se aplica ao seu caso.


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📢 STF reconhece: é possível comprovar atividade especial mesmo sem PPP.Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal r...
08/04/2026

📢 STF reconhece: é possível comprovar atividade especial mesmo sem PPP.

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal reforçou que o trabalhador não pode ser prejudicado pela falta de documentos fornecidos pela empresa, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Isso significa que, mesmo sem PPP, a atividade especial pode ser comprovada por outros meios de prova, como:

✔ perícia judicial
✔ laudos técnicos
✔ documentos antigos
✔ prova testemunhal
✔ laudos de empresas similares

Essa decisão é extremamente importante para trabalhadores que:

🔹 trabalharam há muitos anos
🔹 tiveram empresas que encerraram atividades
🔹 nunca receberam o PPP
🔹 possuem documentos incompletos

📌 Se você trabalhou exposto a ruído, eletricidade, produtos químicos ou outros agentes nocivos, pode ter direito à aposentadoria especial — mesmo sem PPP.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

⚖️ Tema em discussão no STF com repercussão geral — impacto direto nos processos previdenciarios.






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Nova lei amplia a licença-paternidade no Brasil! 👨‍👧Agora o período poderá chegar a até 20 dias, além da criação do salá...
06/04/2026

Nova lei amplia a licença-paternidade no Brasil! 👨‍👧

Agora o período poderá chegar a até 20 dias, além da criação do salário-paternidade, garantindo remuneração durante o afastamento.

Mas atenção ⚠️
Essa ampliação será gradual, ocorrendo entre 2027 e 2029.

A nova lei também amplia a proteção para pais adotantes e prevê estabilidade no emprego.

📌 Se você é trabalhador ou empregador, é importante conhecer essas mudanças.

Em caso de dúvidas, procure orientação profissional.






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02/04/2026
"Era só brincadeira."Essa foi a justificativa usada após comentários racistas contra uma trabalhadora.Mas o Tribunal Sup...
01/04/2026

"Era só brincadeira."

Essa foi a justificativa usada após comentários racistas contra uma trabalhadora.

Mas o Tribunal Superior do Trabalho foi claro:

⚖️ Racismo recreativo gera indenização.

A empresa foi condenada a pagar R$ 100 mil por permitir humilhações com referências à escravidão dentro do ambiente de trabalho.

⚠️ Piadas racistas não são humor.
São violação de direitos.

Se isso acontece com você, procure orientação jurídica.






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🚨 IMPORTANTE DECISÃO SOBRE PENSÃO PARA ÓRFÃOS DE FEMINICÍDIOVocê sabia que filhos de vítimas de feminicídio podem ter di...
31/03/2026

🚨 IMPORTANTE DECISÃO SOBRE PENSÃO PARA ÓRFÃOS DE FEMINICÍDIO

Você sabia que filhos de vítimas de feminicídio podem ter direito a uma pensão especial paga pelo INSS?

Uma decisão recente do TRF4 trouxe um entendimento muito importante:

⚖️ A Justiça decidiu que pedidos de pensão para órfãos de feminicídio devem ser analisados por varas com competência previdenciária.

📌 Isso significa que:
✔️ O benefício tem natureza assistencial
✔️ Não depende da mãe ser segurada do INSS
✔️ Pode ser concedido mesmo se a vítima não tenha contribuído para o INSS

👧👦 Essa pensão foi criada para proteger crianças e adolescentes que perderam a mãe em razão de feminicídio.

Se você conhece alguém nessa situação, é importante procurar orientação jurídica.

📩 Em caso de dúvidas, procure um advogado especializado.


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Eles não falam nossa língua, mas seu pedido é claro e comovente. Dois, unidos por uma ligação profunda, buscam uma famíl...
14/11/2025

Eles não falam nossa língua, mas seu pedido é claro e comovente. Dois, unidos por uma ligação profunda, buscam uma família que entenda que o maior presente que podem receber é a chance de permanecerem um ao lado do outro. A separação, para eles, não seria um novo começo, mas uma perda irreparável. Seu lar pode ser o lugar onde essa história de amor e cumplicidade continua, sem interrupções. Mude o destino deles. Adote os dois e escreva o capítulo mais feliz da vida deles: o que começa e termina... juntos.

✨ DOIS CORAÇÕES À ESPERA DE UM LAR! ✨Conheça a Dupla Mais Fofa que Está Pronta para Mudar a Sua Vida! 🐾Apresentamos a vo...
10/11/2025

✨ DOIS CORAÇÕES À ESPERA DE UM LAR! ✨

Conheça a Dupla Mais Fofa que Está Pronta para Mudar a Sua Vida! 🐾Apresentamos a você a nossa dupla dinâmica de gatinhos em busca de um lar amoroso e responsável. Eles são pura alegria, carinho e travessura!

🧡 O Aventureiro Laranja: Este pequeno raio de sol é cheio de energia e curiosidade. Adora explorar, brincar e, claro, tirar uma soneca no seu colo depois de um dia de aventuras. Ele é o companheiro perfeito para quem busca um amigo brincalhão.

🖤 A Charmosa Tartaruga (Tortoiseshell): Com sua pelagem única e personalidade cativante, ela é a definição de elegância felina. Mais reservada no início, mas quando se solta, é uma máquina de ronronar e pedir carinho. Ela traz um toque de mistério e muita doçura.

Por Que Adotar?
Adotar é um ato de amor que salva duas vidas: a deles, que ganham um lar seguro, e a sua, que ganha a companhia incondicional de um amigo de quatro patas. Eles estão vermifugados, desparasitados e prontos para receber as primeiras vacinas.

Requisitos para Adoção:

•Ser maior de 18 anos.
•Apresentar comprovante de residência e documento de identificação.
•Comprometer-se com a castração na idade adequada (se ainda não for o caso).
•Assinar o Termo de Adoção Responsável.
•Permitir visita prévia e pós-adoção.

Como Adotar:
Se você se apaixonou por essa dupla e tem um lar seguro e cheio de amor para oferecer, entre em contato conosco por mensagem direta (DM) ou pelo telefone/WhatsApp: [+55 71 98838-9074].

Compartilhe!
Ajude-nos a encontrar o lar ideal para eles! Cada compartilhamento aumenta as chances dessa dupla encontrar sua família para sempre.

Endereço

Salvador, BA

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