10/06/2026
Hoje o STJ julga 6 temas tributários de repercussão nacional.
Essas decisões são vinculantes para sua empresa e para todo o Brasil!
Um dos pontos em julgamento: a cobrança de diferenças de alíquotas em operações interestaduais. Se o STJ confirmar, empresas com operações entre estados podem enfrentar exposição retroativa. Se a tese for rejeitada, essas cobranças podem ser limitadas. Estamos falando de impactos financeiros significativos para seu caixa
Outro tema relevante é: até onde o patrimônio do espólio ou herdeiros respondem por débitos tributários do sócio falecido.
Para empresas familiares, a decisão pode reescrever completamente as estratégias de planejamento sucessório e proteção patrimonial.
E o efeito cascata?
Provisões, execuções fiscais e negociações com o fisco vão mudar completamente.
Se sua empresa tem passivos relacionados a ICMS interestadual, sucessão ou base de cálculo, é hora de reavaliar seus acordos e estratégias.
Não espere pelo resultado final e aplicação das decisões para então se planejar.
Agende uma avaliação jurídica-técnica do impacto específico para seu negócio pelo link na bio e vamos te auxiliar com essa questão.
