oepadvogados

oepadvogados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de oepadvogados, Firma de advogados, Avenida Caminho de Areia, N° 135, Edificio empresarial Tiradentes. Sala 105, Salvador.

🔊A reabertura gradual das agências está programada para dia 14 de setembro.📍A previsão é que estarão disponíveis para at...
11/09/2020

🔊A reabertura gradual das agências está programada para dia 14 de setembro.

📍A previsão é que estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justif**ação administrativa e reabilitação profissional.

⚠️Porem, os atendimentos serão exclusivos para quem fizer o agendamento. Portanto, não vá ate a agencia, pois segurados/beneficiários sem agendamento não serão atendidos.

🚷O Interessado antes de ir até a agencia deverá agendar o horário de atendimento pelo aplicativo do Meu INSS e telefone 135, pois segurados sem agendamento não serão atendidos.

👉🏼Para marcar hora, o segurado/beneficiário deve ligar no 135 ou acessar o aplicativo ou site https://meu.inss.gov.br

👉🏼Gostou da noticia? Marque alguém que precisa muito resolver pendencias no INSS e se ficou alguama duvida deixa aqui seu comentário👇🏼

📍🅀🅄🄰🄻🄸🄳🄰🄳🄴 de 🅂🄴🄶🅄🅁🄰🄳🄾 é uma condição atribuída a todo cidadão trabalhador ou não, que estejam contribuindo para a Previ...
25/08/2020

📍🅀🅄🄰🄻🄸🄳🄰🄳🄴 de 🅂🄴🄶🅄🅁🄰🄳🄾 é uma condição atribuída a todo cidadão trabalhador ou não, que estejam contribuindo para a Previdência Social.
↪Consequentemente, perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir para o INSS por um longo período.

🤞Mas tenha calma, pois nem tudo pode estar perdido. É que a lei determina que mesmo em algumas condições sem recolhimento, o trabalhador ou mesmo o facultativo ainda irão manter qualidade de segurado, pois estariam no período que é denominado “período de graça”, conservado todos os direitos perante a previdência social.

💬𝐓𝐚́, 𝐦𝐚𝐬 𝐪𝐮𝐚𝐥 𝐚 𝐢𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞𝐬𝐬𝐚 𝐭𝐚𝐥 𝐪𝐮𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞?
👉🏼Se você imaginar que a Presidência é um SEGURO SOCIAL, logo vai entender que essa qualidade é justamente a proteção que o beneficiário tem direito ao aderir ao seguro, correto?!
✅Assim, ocorrendo o “sinistro” o segurado estará coberto.

👉🏼Vale lembrar que são considerados segurados do INSS aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial bem como o Facultativo.

✅Assim, em regra, enquanto estiverem efetuando recolhimentos mensais a título de previdência, automaticamente estarão mantendo esta qualidade e consequentemente, encontram-se protegidos, segurados pela Previdência Social.

👉🏼Desta forma, enquanto perdurar a qualidade de segurado o cidadão terá o direito de usufruir dos benefícios do INSS que lhes são assegurados, mediante o cumprimentos dos demais requisitos que lhe são exigido para cada tipo de benefício, p.ex. a carência.

⚠️Mas se a pessoa já deixou de contribuir há muito tempo, mesmo depois do período de graça, então chegou a hora de readquirir a qualidade de segurado pra recuperar a qualidade de segurado e voltar estar coberto pelo INSS.

👉🏼Assim, para readquirir a qualidade de segurado basta voltar a contribuir para o INSS, com a primeira contribuição em dia e assim terá direito aos benefícios na medida que for contribuindo.

Agora me conta aqui👇, você tem a qualidade de segurado ou precisa (re)adquirir ?





👉🏼A reforma da Previdência trouxe mudanças nas regras para Aposentadoria e na forma de definir o valor das aposentadoria...
18/08/2020

👉🏼A reforma da Previdência trouxe mudanças nas regras para Aposentadoria e na forma de definir o valor das aposentadorias, isso todo mundo sabe.
💬Para não prejudicar tanto as pessoas que estavam perto de se aposentar foram criadas diversas regras de transição da Reforma da Previdência, vigente desde 13 de novembro de 2019.

👉🏼Faremos outros posts falando sobre as principais regras de transição, tá?!

Mas sem dúvida, diante de tantas regras, é importante o trabalhador saber se tem direito adquirido à aposentadoria pelas regras antigas ou se é melhor continuar trabalhando/contribuindo para o INSS e pedir a aposentadoria no momento certo para obter o melhor benefício.

👉🏼Há casos em que o valor do benefício pode ser melhor mesmo depois da reforma.

⁉️Se quiser saber mais nos acompanhe nas redes sociais.
Oliveira e Paes Advogado

https://oliveiraepaes.com.br/

15/07/2020

Você sabe quem está obrigado a contribuir para o INSS?
😉Veja o video simples, mas que pode esclarecer alguma dúvida de quem ainda não compreendeu quem deve ou não contribuir para a previdência social.






🚨Foi ampliado o prazo de Suspensão e redução de jornada, de modo a completar o prazo máximo de cento e vinte dias.⏩Decre...
14/07/2020

🚨Foi ampliado o prazo de Suspensão e redução de jornada, de modo a completar o prazo máximo de cento e vinte dias.

⏩Decreto prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

👉🏻Agora, o prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, f**a acrescido de 30dias, de modo a completar o total de 120 dias ( antes era so 90 dias)

👉🏻Já a suspensão do contrato de trabalho( que antes era só de 60 dias), pode ser prorrogado por mais 60dias, de modo a completar o total de 120 dias.

⚠️Vale ressaltar que a SUSPENSÃO poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a dez dias e que não seja excedido o prazo de 120dias, que é o prazo maximo.

👉O empregado com contrato de trabalho intermitente, fará jus ao benefício emergencial mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo período adicional de um mês, contado da data de encerramento do período de três meses de que trata o art. 18 da Lei nº 14.020, de 2020.

Fonte: Decreto 10.422, de 13.07.20

😉Comente, deixe sua duvida ou complemente a informação👇




INSS ADIA REABERTURA DAS AGÊNCIAS| com isso resolve:👉🏻Art. 1º F**am prorrogados os prazos estabelecidos nos art. 1º e ar...
08/07/2020

INSS ADIA REABERTURA DAS AGÊNCIAS| com isso resolve:
👉🏻Art. 1º F**am prorrogados os prazos estabelecidos nos art. 1º e art. 2º da Portaria Conjunta nº 22, de 19 de junho de 2020, da seguinte forma:
✔I - até 31 de julho de 2020 o prazo referido no art. 1º, referente ao atendimento por meio dos canais de atendimento remoto, de que trata o art. 1º da Portaria Conjunta nº 8.024, de 19 de março de 2020, aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e
✔II - para 3 de agosto de 2020 o prazo referido no art. 2º, a partir do qual ocorrerá o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social.



😷COVID-19| A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde...
30/06/2020

😷COVID-19| A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo Coronavírus.

👉Os exames sorológicos - pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus.
🎯O procedimento passa a ser de cobertura obrigatória para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência.

🎯 O cobertura é valida nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado um dos quadros clínicos descritos a seguir:

✔Síndrome Gripal: quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória.

✔Síndrome Respiratória Aguda Grave: desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.

⏩ O exame pode ser feito sem custo extra, contanto que haja requisição feita por um médico.

👉O teste sorológico é de uso profissional e sua execução requer o cumprimento de protocolos e diretrizes técnicas de controle, rastreabilidade e registros das autoridades de saúde.

⚠️Como a produção de anticorpos no organismo leva alguns dias para ser detectada pelo exame, o teste sorológico só é indicado após o oitavo dia de início dos sintomas.

👉🏻A inclusão desse teste no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde atende decisão judicial relativa à Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300.

Fomte: RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 458, DE 26 DE JUNHO DE 2020



-se 🏡🏠

📍Há duas espécies de auxílio-doença: o comum (identif**ado pelo INSS com o código B-31 e o acidentário como B-91.📆O bene...
26/06/2020

📍Há duas espécies de auxílio-doença: o comum (identif**ado pelo INSS com o código B-31 e o acidentário como B-91.
📆O benefício por incapacidade será concedido ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, ficou incapacitado TEMPORARIAMENTE para o trabalho por mais de 15 dias.
⚠️É importante conhecer os requisitos e fatos determinantes para a concessão da espécie correta do Auxílio-doença (B31 ou B-91), pois cada classif**ação tem requisitos próprios e gera efeitos jurídicos diferentes na vida do trabalhador.
📍As principais diferenças são:

3️⃣1️⃣O Beneficio – B31 (auxílio-doença comum) é concedido ao segurado que ficou incapacitado por motivos alheios à sua atividade laborativa. Por exemplo: uma doença de qualquer natureza ou acidente durante o lazer.
✔Exige carência de 12 meses (exceto para as doenças e afecções especif**adas que dispensam carência);
✔Contagem de tempo para aposentadoria, independentemente de ser intercalado ou não;
✔Empregador não recolhe o FGTS durante o afastamento

9️⃣1️⃣Beneficio - B91👉Já o auxílio-doença acidentário é pago quando a incapacidade tem relação com o trabalho, seja em decorrência de um acidente de trabalho ocorrido dentro da empresa ou no trajeto, ou ainda por ter sido acometido de uma doença considerada como ocupacional.
✔Não exige qualquer período de carência;
✔Garante o direito a estabilidade de 12 meses no emprego, após a cessação do benefício;
✔Contagem de tempo para aposentadoria, independentemente de ser intercalado ou não;**
✔Empregador continua depositando o FGTS.

Fonte Lei n. 8.213/91
Ação Civil Pública n. 0004103-29.2009.4.04.7100
Instrução Normativa n. 77/2015
ACP de nº 2009.71.00.004103-4/RS
**Ação Civil Pública n. 0216249-77.2017.4.02.5101/RJ
Portaria Conjunta INSS/PFE/DIRBEN Nº 12 DE 19/05/2020






🔊A aposentadoria por invalidez sofreu signif**ativas alterações com a Reforma da Previdência. ⚠️Mudou-se a forma de calc...
15/06/2020

🔊A aposentadoria por invalidez sofreu signif**ativas alterações com a Reforma da Previdência. ⚠️Mudou-se a forma de calculo e o termo.
👉Agora, a aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, que pode ser de natureza:
✔ previdenciária (quando a incapacidade decorrer de doença/acidente de qualquer natureza) e ✔acidentária(quando decorrer de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho).

💰O valor do beneficio será diferente entre as duas espécies, ja que a reforma prever que o valor da renda mensal inicial (RMI) será de 60% do salário-de-benefício (SB), acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder aos 15 anos para mulher e 20 anos para homem, quando for aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de doença ou acidente de qualquer natureza (previdenciária).
👇
💰Por outro lado, o calculo do benefício será diferente quando for o caso de aposentadoria por incapacidade permanente acidentaria, pois o valor da renda mensal inicial (RMI) será de 100% do salário-de-benefício (SB), independente se homem ou mulher.

🥰Curte esse este post se te interessou e manda🚀 pra quem pode ser útil essa informação.👇

EC n. 103/2019
Portaria n. 450/2020 do INSS

⚠️O CNJ autoriza o Judiciário retomar as atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir d...
03/06/2020

⚠️O CNJ autoriza o Judiciário retomar as atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho, nos tribunais em que isso for possível.
🚨Para tanto, cada Tribunal decidirá pela retomada das atividades presenciais, no âmbito de suas jurisdições, desde que constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que viabilizem o retorno, amparado em informações técnicas prestadas por órgãos públicos Sanitários, com o objetivo de estabelecer regras de biossegurança

Fonte: CNJ-Resolução 322 de 01 de junho de 2020.
📍Se foi util pra você essa informação da dois toques na imagem e pode enviar para a interessar😉🤝


essencial


👩🏻‍⚖️Advocacia  preventiva consiste em prestar assessoria jurídica  adequada de acordo com a legislação aplicável, asseg...
23/05/2020

👩🏻‍⚖️Advocacia preventiva consiste em prestar assessoria jurídica adequada de acordo com a legislação aplicável, assegurando ao consulente/interessado o acesso aos direitos vindicados alem dos deveres a fim de evitar prejuizos financeiros e processos judiciais temerários.

🎯Em relação a materia previdenciária, a advocacia preventiva surge como principal aliada do segurado do INSS na hora de planejar sua aposentadoria e na busca do benefício mais vantajoso financeiramente.
👉🏻Também possui relevância para empresas, fornecendo previamente informações qualif**adas pautada pela percepção e controle de riscos o que premite evitar e/ou minimizar prejuízos, evitando possíveis demandas judiciais trabalhista e previdenciárias.

🚨O inss tem ajuizado inúmeras ações de regresso contra empregadores,
para que este faça o ressarcimento de valores pagos a títulos de benefícios previdenciários ao empregado.

🎯O auxílio jurídico previdenciário por um(a) especialista é importante e acessível: 1. para empresas de qualquer porte e
2. para todo trabalhador, que queira se preparar adequadamente para a inatividade.

Consulte o profissional jurídico especialista de sua confiança antes tomar decisões. Assim você evita prejuízo desnecessários.

⚠️Governo mantém fechadas as agências do INSS. Portaria conjunta determina que:👉"Art. 1º F**a prorrogado até 19 de junho...
22/05/2020

⚠️Governo mantém fechadas as agências do INSS. Portaria conjunta determina que:
👉"Art. 1º F**a prorrogado até 19 de junho de 2020, o prazo de que trata o art. 1º da Portaria Conjunta nº 8.024, de 19 de março de 2020, publicada no DOU de 20 de março de 2020, seção 1, página 67."
Fonte: PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2020(DOU de 22/05/2020) @ Oliveira e Paes Advocacia

Endereço

Avenida Caminho De Areia, N° 135, Edificio Empresarial Tiradentes. Sala 105
Salvador, BA
40440360

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

Telefone

+5571992704674

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando oepadvogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para oepadvogados:

Compartilhar