Romero, Vieira & Borges Advogados

Romero, Vieira & Borges Advogados Especializado em Direito do Consumidor (Plano de Saúde), Direito Trabalhista e Direito Previdenciá

Muitas pessoas permanecem no mesmo plano de saúde por anos sem revisar as condições contratuais, mesmo diante de aumento...
21/05/2026

Muitas pessoas permanecem no mesmo plano de saúde por anos sem revisar as condições contratuais, mesmo diante de aumentos constantes. Esse comportamento é comum porque o contrato costuma ser complexo e pouco acessível para o consumidor leigo. No entanto, ao longo do tempo, pequenas variações podem gerar um acúmulo significativo de custos.

O que parece um aumento normal pode, na verdade, esconder cláusulas desproporcionais ou critérios pouco transparentes. A análise jurídica do contrato permite identificar essas situações e avaliar se existe possibilidade de redução dos valores pagos, trazendo mais equilíbrio para essa relação.

Busque um escritório especializado e faça uma análise personalizada do seu contrato. 📝✨

14/05/2026

Você sabe qual é o tipo do seu plano de saúde?

Muita gente não sabe, mas isso faz toda a diferença no valor que você paga, principalmente nos reajustes.

Planos coletivos (empresariais ou por adesão) costumam ter aumentos bem mais altos do que os planos individuais.

E o pior: nem sempre esses reajustes são legais.

A boa notícia é que, em muitos casos, é possível revisar esses valores e até recuperar o que foi pago a mais.

Busque um escritório especializado e faça uma análise personalizada do seu contrato. 📝✨

Ser mãe é estar presente em todos os momentos, nos fáceis, nos difíceis e em tudo que realmente importa.É cuidado que ac...
10/05/2026

Ser mãe é estar presente em todos os momentos, nos fáceis, nos difíceis e em tudo que realmente importa.

É cuidado que acolhe, força que protege e amor que não mede esforços.

Hoje é dia de reconhecer, agradecer e celebrar tudo o que uma mãe representa.

Feliz Dia das Mães.

O trabalho faz parte da construção de caminhos, histórias e responsabilidades.Cuidar de quem trabalha também envolve olh...
01/05/2026

O trabalho faz parte da construção de caminhos, histórias e responsabilidades.

Cuidar de quem trabalha também envolve olhar para aquilo que sustenta esse percurso: a saúde, a segurança e o equilíbrio ao longo do tempo.

Em meio à rotina, nem sempre é simples compreender como esses direitos se manifestam na prática. Mas é nesse entendimento que se constrói mais tranquilidade para seguir.

Neste Dia do Trabalho, o convite é refletir sobre o que sustenta, protege e dá continuidade ao cuidado.

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve, por unanimidade, uma decisão que reconheceu a ilegalidad...
30/04/2026

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve, por unanimidade, uma decisão que reconheceu a ilegalidade de reajustes por faixa etária aplicados em um plano de saúde individual antigo.

No caso, a Justiça declarou nulas as cláusulas que previam aumentos sem critérios objetivos, reconheceu a violação ao Estatuto do Idoso e determinou o recálculo das mensalidades, além da restituição dos valores pagos a mais nos últimos três anos.

A decisão também destacou pontos importantes, como a falta de acesso claro ao contrato pelos consumidores, a ausência de transparência nos reajustes e a abusividade da previsão de aumento após os 71 anos.

Esse entendimento reforça que as operadoras não podem aplicar aumentos sem justificativa clara, previsibilidade e respaldo legal. Se o seu plano de saúde vem apresentando aumentos frequentes ou sem explicação detalhada, é possível questionar esses valores na Justiça e até recuperar quantias pagas indevidamente.

Por isso, sempre que necessário, busque um escritório especializado e faça uma análise personalizada do seu contrato. 📝✨

27/04/2026

Se você contratou um plano de saúde por meio de um CNPJ, apenas para você e seus dependentes, é importante entender um ponto essencial: esse contrato pode não ter natureza empresarial.

Na prática, muitos planos são vendidos como “empresariais”, mas funcionam como planos familiares disfarçados, especialmente quando não há uma verdadeira estrutura empresarial envolvida. E isso muda tudo.

Quando o contrato não tem natureza empresarial, o consumidor pode ter acesso a proteções mais amplas, como:
•⁠ ⁠Maior controle sobre reajustes
•⁠ ⁠Aplicação de regras do direito do consumidor
•⁠ ⁠Possibilidade de revisão de cláusulas abusivas

Por isso, a forma como o plano foi contratado pode impactar diretamente nos seus direitos.

Informação é o primeiro passo para não pagar mais do que deveria e não abrir mão da sua segurança, por isso, busque um escritório de advocacia especializado e faça já uma análise do seu contrato. 📃✨

Você sabe quando um plano coletivo pode ser considerado, na prática, um plano individual?Decisão recente da Justiça reco...
24/04/2026

Você sabe quando um plano coletivo pode ser considerado, na prática, um plano individual?

Decisão recente da Justiça reconheceu que contratos com poucas vidas e vínculo familiar podem não se enquadrar como coletivos legítimos. Nesses casos, é possível afastar as regras aplicáveis aos planos empresariais e aplicar os limites de reajuste definidos pela ANS, próprios dos planos individuais.

Esse entendimento chama atenção para uma prática recorrente: a utilização de planos coletivos como forma de permitir reajustes mais elevados, mesmo quando a estrutura contratual não corresponde a essa modalidade.

A análise do contrato e das características do plano é essencial para verificar se os reajustes aplicados respeitam os critérios legais e o equilíbrio da relação contratual.

Busque um escritório especializado e faça uma análise personalizada do seu contrato. 📝✨

22/04/2026

Você já pensou como seria se você perdesse o seu plano de saúde hoje?

O plano de saúde é considerado um dos bens mais desejados pelos brasileiros, atrás apenas da casa própria e da educação. Mas, na prática, muitas pessoas correm o risco de perder esse acesso.

Reajustes abusivos, aumentos inesperados e contratos pouco transparentes fazem com que milhares de brasileiros precisem abrir mão do plano todos os anos. E o mais preocupante: na maioria dos casos, isso poderia ser evitado.

A revisão contratual é um caminho legal para equilibrar custos e garantir a permanência no plano de saúde com mais segurança.

Cuidar da saúde também passa por não ser excluído dela por valores abusivos.

Se você sente que está pagando caro demais, vale a pena entender seus direitos. Busque um escritório de advocacia especializado e faça uma análise personalizada do seu contrato. 📃✨

17/04/2026

Uma decisão importante do STJ trouxe mais clareza sobre um direito que ainda gera muitas dúvidas.

Pacientes que passaram por cirurgia bariátrica podem ter direito à cirurgia plástica reparadora pelo plano de saúde.

Isso porque, nesses casos, o procedimento não é considerado estético, mas sim parte do tratamento, especialmente quando há excesso de pele que compromete a saúde e a qualidade de vida.

O entendimento do STJ reforça que os planos de saúde devem cobrir essas cirurgias quando houver indicação médica.

Ainda assim, é comum que operadoras neguem esse direito.

Por isso, informação é essencial. Conhecer seus direitos pode fazer toda a diferença no seu tratamento e bem-estar.

A cobertura de tratamentos oncológicos pelos planos de saúde nem sempre é direta, especialmente quando envolve técnicas ...
17/04/2026

A cobertura de tratamentos oncológicos pelos planos de saúde nem sempre é direta, especialmente quando envolve técnicas mais modernas, como a cirurgia robótica.

No caso analisado recentemente pelo STJ (REsp 2.235.175), a negativa baseada apenas na ausência de previsão no rol da ANS foi afastada. A Corte reconheceu que, diante de indicação médica e da necessidade clínica, o procedimento pode ser considerado parte do tratamento da doença já coberta pelo plano.

Esse entendimento reforça que a análise não se limita ao rol da ANS, mas envolve critérios técnicos, o contexto do caso e o equilíbrio da relação contratual.

A avaliação individual é essencial para verificar a regularidade da negativa. Por isso, sempre que necessário, busque um escritório especializado e faça uma análise personalizada do seu contrato. 📝✨

Seu plano de saúde aumentou e você não entendeu o motivo?Saiba que muitos consumidores enfrentam reajustes elevados, pri...
15/04/2026

Seu plano de saúde aumentou e você não entendeu o motivo?

Saiba que muitos consumidores enfrentam reajustes elevados, principalmente em planos coletivos, sem qualquer transparência ou justificativa clara, e isso pode ser abusivo.

A boa notícia é que a legislação protege você. Quando não há critérios objetivos ou proporcionalidade, esses aumentos podem ser questionados judicialmente.

Com uma análise técnica do contrato, é possível identificar irregularidades, reduzir o valor da mensalidade e até recuperar valores pagos indevidamente. Você não precisa aceitar aumentos injustos.

Busque um escritório especializado e faça uma análise personalizada do seu contrato. 📝✨

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