21/04/2024
A holding que instituiu o planejamento patrimonial da família deve conter as cláusulas essenciais e elementares, entre as quais:
- A garantia de que os instituidores da holding tenham a administração permanente dos bens;
- A não sujeição à penhora ou bloqueio judicial das cotas;
- A reversão;
- A cota de superpoderes;
- A não comunicação das cotas pelo regime de casamento extensivo aos frutos e rendimentos;
- A não permissão para venda de cotas;
- A opção de retratar o negócio pelo arrependimento;
- A extinção do usufruto somente após a morte de todos os instituidores, mediante simples alteração contratual e sua averbação na junta;
- A previsão de aplicação da lei da S.A. supletivamente, etc.
Consulte um especialista em planejamento patrimonial da família antes de executar a sua holding.🔏✔️🧑🧑🧒🧒
