Advogada Adriana Soler

Advogada Adriana Soler Página destinada a informações jurídicas, notícias do âmbito jurídico para leigos e profissio

26/05/2022

O julgamento será retomado com a conclusão do voto do ministro Gilmar Mendes, relator.

08/04/2022

Diante da ausência de individualização das dr**as apreendidas com cada um dos réus, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau para absolver dois homens acusados de tráfico. ReproduçãoAs dr**as apreendidas nas duas...

12/04/2021

A partir de hoje, motoristas e pedestres passarão a conviver com novas regras de trânsito, com a entrada em vigor da Lei 14.071/2020, com mais de 50 alterações feitas na legislação pelo Congresso Nacional a partir de iniciativa do Poder Executivo: https://bit.ly/3dZkeWy

06/04/2021

A Lei Maria da Penha protege as mulheres não só contra a violência física, mas também contra a violência psicológica, sexual, patrimonial ou financeira e moral. Para saber a diferença entre cada tipo de violência, acesse a cartilha: 📖 http://bit.ly/mdapenha 📖

06/04/2021

A nova lei prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. Saiba mais: https://bit.ly/2PZCRBD.

23/09/2020

Foi definitivamente aprovado o projeto que aumenta a validade da carteira de motorista e muda regras para a suspensão da CNH por acúmulo de pontos. Para virar lei, falta ainda a sanção presidencial. Saiba mais: https://bit.ly/3mLybLh

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Telefone

11-986821023

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