Natália Queiroz Advogado de Família e Civil

Natália Queiroz Advogado de Família e Civil Advogada: Natália Queiroz
OAB/SP: 454.377
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A usucapião familiar permite que um dos cônjuges ou companheiro adquira a propriedade do imóvel onde mora sozinho, desde...
26/11/2025

A usucapião familiar permite que um dos cônjuges ou companheiro adquira a propriedade do imóvel onde mora sozinho, desde que o outro tenha abandonado o lar.

**Quem tem direito?**
Quem ficou morando no imóvel sozinho, após o abandono do outro.

**Requisitos:**

1. O imóvel deve ter até 250 m².
2. Deve ter sido usado para moradia da família.
3. O outro cônjuge/companheiro deve ter abandonado o lar por mais de 2 anos.
4. O possuidor deve usar o imóvel de forma contínua e pacíf**a.

É um direito previsto para proteger quem permaneceu no lar após abandono.

02/11/2025

O pedido judicial para alteração de guarda da crianca é totalmente possível, e algumas das razões abaixo pode ser o motivo para esse pedido:

- Quando o responsável não está cumprindo adequadamente os cuidados (negligência, abandono, maus-tratos).

- Quando há mudança signif**ativa na rotina da criança por conta de trabalho, cidade, condições de moradia do responsável

- Quando o convívio com o outro genitor passa a ser mais benéfico ao bem-estar e desenvolvimento da criança.

- Quando o responsável apresenta comportamentos que colocam a criança em risco (violência, vícios, instabilidade emocional).

- Quando há acordo entre os pais para mudar a modalidade de guarda.

A resposta regra é.......Não, pois só serão apurados os bens para a partilha até a data em que o casal esteve junto, ap...
23/10/2025

A resposta regra é.......
Não, pois só serão apurados os bens para a partilha até a data em que o casal esteve junto, após a separação de fato todo bem que for adquirido não entra no rol de partilha

Só terá parte na herança caso o regime de casamento seja o da comunhão universal de bens, do contrário no regime comum d...
11/10/2025

Só terá parte na herança caso o regime de casamento seja o da comunhão universal de bens, do contrário no regime comum de comunhão parcial de bens, a herança da sogra não se comunica, sendo direito somente do cônjuge e não seu!

Para ter o direito, o ex tem que comprovar dependência econômica da outra da outra parte. Como regra, a pensão é fixada ...
07/10/2025

Para ter o direito, o ex tem que comprovar dependência econômica da outra da
outra parte. Como regra, a pensão é fixada por um tempo determinado para
que a esposa ou o marido possa ter oportunidade de se integrar ao mercado de trabalho e se manter. O valor da pensão deve refletir o padrão de vida no
relacionamento e as condições daquele que for pagar.

Sendo o regime da comunhão parcial, por exemplo, e se a casa tiver sido construída durante a união, com esforço comum, e...
04/10/2025

Sendo o regime da comunhão parcial, por exemplo, e se a casa tiver sido construída durante a união, com esforço comum, ela poderá ser partilhada, ainda que o terreno onde se encontre não seja de propriedade do casal. É uma situação difícil de comprovar e de regularizar na prática, por isso, o juízo pode eventualmente determinar uma indenização a ser paga por uma das partes, dependendo das circunstâncias do caso

A traição por si só não gera indenização, a não ser que: o traído seja exposto a situações vergonhosas lhe causando tran...
02/10/2025

A traição por si só não gera indenização, a não ser que: o traído seja exposto a situações vergonhosas lhe causando transtornos devido ao fato ocorrido, onde poderia gerar uma situação indenizatoria.

As verdades sobre a pensão alimentícia que tiram o sono do pagador: 1- a guarda compartilhada não isenta de ter que paga...
30/09/2025

As verdades sobre a pensão alimentícia que tiram o sono do pagador:

1- a guarda compartilhada não isenta de ter que pagar a pensão
2- desemprego não te desobriga de pagar a pensão
3- ser preso por pensão não quita a dívida
4- despesas do filho como moradia entram no cálculo da pensão

Ficar com a pensão atrasada não é o melhor cenário nem pra quem recebe e muito menos pra quem paga. As alternativas para...
28/09/2025

Ficar com a pensão atrasada não é o melhor cenário nem pra quem recebe e muito menos pra quem paga. As alternativas para sanar a situação é através de um acordo extrajudicial para quitar os valores ou judicialmente com uma defesa conseguir abatimento, parcelamento ou quitação a depender do caso. Evite a prisão ou a inadimplência

Se o divórcio já foi decretado e o processo foi finalizado, uma alternativa seria ingressar com pedido de sobrepartilha,...
28/09/2025

Se o divórcio já foi decretado e o processo foi finalizado, uma alternativa seria
ingressar com pedido de sobrepartilha, quando umas das partes desconhece a
respeito de determinado bem no momento da partilha, seja por má-fé do ex marido ou porque esse bem estava em lugar distante de onde o casal se
separou.

Conheça um pouco da minha história profissional e como meu trabalho pode ajudar você cliente
27/09/2025

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