PG Carvalho Advocacia

27/08/2025

Temas Controvertidos e Contemporâneos - Segurança Pública: atuações das Guardas Municipais
Coordenação: Daniela Campos Libório e Sarah Hakim
ESA OAB/SP
São Paulo, abril de 2025

27/08/2025

Tribunal do Júri (convênio OABSP/Defensoria Pública)
Prof. Mauro Otávio Nacif
ESA OAB/SP
EAD, janeiro de 2015

27/08/2025

Atuação do advogado ante o novo pacote do feminicídio e a lei de violência doméstica
Prof. Marcelo Valdir Monteiro
ESA OABSP 157a. Subseção
Salto, agosto de 2025

19/05/2025

Plano Estadual de Política Penal (audiência pública)
OAB/SP
São Paulo, maio de 2025

25/06/2024

O Tribunal do Júri na Perspectiva do Ministério Público
PJ Antonio Farto Neto
FADI/Academia Status Libertatis
Sorocaba, junho de 2024

31/05/2024

Sustentação Oral (sem certificado)
Leonardo Sica
Mediação Rodrigo F. Rebouças
OABSP, 157a. Subseção, maio de 2024

07/03/2024

Salto de Itu?

Pretendia usar o anunciado novo processo digital da Prefeitura de Salto, para "desburocratizar" um requerimento de informações e documentos que me foram negados por correspondência digital. Como nas reportagens não se informou o link ou a forma desse novo sistema, fui ao meio mais conhecido: o Google.

Digitei "prefeitura salto processo digital" e apareceu o primeiro caminho.
Acessei o link denominado "Sistema e-SIC" associado ao Portal da Prefeitura de Salto.
Cheguei ao local certo, de forma eficiente. No portal da Prefeitura de Salto, há breve explicação da proposta:
"O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia."
Restava então acessar o último link.
Que surpresa ao verificar que o link do e-SIC, do processo digital municipal saltense, nos leva ao portal da... PREFEITURA DE ITU.
Achei que poderia ser "apenas" um erro do desenvolvedor, que usou o mesmo programa e não mudou no cantinho o nome "eOuve Itu", mas prestando melhor a atenção, acho que Salto não tem CIS (temos SAAE) e não tem Ituprev (somos celetistas).

Quer tentar?
Deixo o link:

https://salto.sp.gov.br/servicos-para-o-cidadao/sistema-e-sic/

23/02/2024

I Simpósio de Prerrogativas em Foco da 14a. Região
Membro da organização
OABSP, fevereiro de 2024

23/02/2024

Prerrogativas da Advocacia no Tribunal do Júri
Patrícia Vanzolini e Aury Lopes Jr.
Mediação Rodrigo Faucz
CEI, fevereiro de 2024

14/11/2023

COMUNICADO Nº 012/23/CDP
“Nomeia Assessor da Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 14a. Região da OAB/SP” - OABSP, 14a. Região, novembro de 2023

04/09/2023

Atuou no caso o advogado Paulo Giovanni de Carvalho. Segundo ele, a decisão é relevante porque reafirma a "orientação sobre os limites de atuação da GCM" fixados pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.977.119.

O Judiciário não pode permitir que agentes sem atuação ostensiva prendam um cidadão em via pública com base em suposições, sob pena de permitir retrocessos civilizatórios. Assim, são ilícitas as provas obtidas em abordagem feita por autoridade incompetente. Homem foi preso depois...

01/09/2023

PORTARIA Nº 19/2023
Designado Presidente da "Comissão Especial Temporária de Acompanhamento e
Fiscalização do Concurso Público da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto/SP”
OABSP 157a. Subseção, Agosto de 2023