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Em março, participamos de um dos principais encontros da advocacia feminina do país, promovido pela Ordem dos Advogados ...
13/03/2026

Em março, participamos de um dos principais encontros da advocacia feminina do país, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Palo: a Conferência Estadual das Mulheres Advogadas da OAB/SP.

O encontro reuniu profissionais, lideranças institucionais e representantes da sociedade para debater o papel das mulheres no sistema de Justiça.

Durante dois dias de programação, temas como julgamento com perspectiva de gênero, violência processual, liderança feminina, saúde mental e maternidade na advocacia foram debatidos sob diferentes perspectivas, reforçando a importância de uma atuação jurídica cada vez mais consciente, plural e comprometida com a equidade.

Seguimos comprometidas com a valorização das mulheres no Direito e com a promoção de um ambiente jurídico que reconheça a diversidade como elemento essencial para a evolução das instituições.

O Direito também se constrói no diálogo.Sabendo disso, as advogadas Luiza Chamon e Amanda Giatti participaram de encontr...
11/03/2026

O Direito também se constrói no diálogo.

Sabendo disso, as advogadas Luiza Chamon e Amanda Giatti participaram de encontro dedicado à conscientização e ao debate jurídico sobre violência contra a mulher: Aspectos Práticos do Direito para o Enfrentamento Multidisciplinar da Violência de Gênero.

Durante o evento, foram abordados temas fundamentais para a proteção e garantia de direitos, como Lei Maria da Penha e sua aplicação prática, Medidas protetivas de urgência e os impactos da violência nas relações familiares, especialmente em questões de guarda e convivência.

Acreditamos que a advocacia também tem um papel social: informar, orientar e abrir espaços de escuta e conscientização e, por isso, participar de iniciativas como essa reforça o compromisso do escritório com uma atuação jurídica que une excelência técnica, sensibilidade humana e defesa dos direitos das mulheres.

Durante muito tempo, o casamento foi tratado apenas sob a ótica afetiva. Sob a perspectiva do Direito de Família e da pr...
05/03/2026

Durante muito tempo, o casamento foi tratado apenas sob a ótica afetiva. Sob a perspectiva do Direito de Família e da proteção patrimonial, no entanto, trata-se também de um contrato com efeitos econômicos profundos.

A ausência de planejamento matrimonial pode gerar desequilíbrio patrimonial, especialmente para mulheres que desejam exercer a maternidade.

Planejar é proteger mulheres, mães e famílias e, por isso, nos mantemos ao lado de nossas parceiras e clientes em prol da defesa e garantia de seus direitos.

A adaptação de uma obra literária para o audiovisual começa muito antes das filmagens.Quando ainda não há recursos finan...
27/02/2026

A adaptação de uma obra literária para o audiovisual começa muito antes das filmagens.

Quando ainda não há recursos financeiros, o Contrato de Opção se mostra um instrumento jurídico estratégico, permitindo que produtores busquem financiamento com segurança e respeito aos direitos autorais.

Com regras claras sobre prazo, exclusividade e valores, o contrato protege tanto o autor da obra original quanto a produtora, viabilizando projetos ainda em fase inicial de desenvolvimento.

No mercado audiovisual, criatividade e segurança jurídica caminham juntas.

O voto feminino no Brasil não aconteceu naturalmente e, muito menos, foi fruto de concessão.Em verdade, esse direito con...
24/02/2026

O voto feminino no Brasil não aconteceu naturalmente e, muito menos, foi fruto de concessão.

Em verdade, esse direito conquistado foi resultado de muita coragem, mobilização política, enfrentamento institucional e transformação legislativa ao longo de décadas.

Falar sobre voto feminino é falar sobre cidadania, igualdade política e estrutura democrática, e entender essa história é reconhecer que direitos não são permanentes por inércia mas, sim, sustentados por participação ativa e vigilância institucional.

Antes de assinar um contrato envolvendo Direitos Autorais, é fundamental compreender o real alcance jurídico dos termos ...
19/02/2026

Antes de assinar um contrato envolvendo Direitos Autorais, é fundamental compreender o real alcance jurídico dos termos utilizados.

Cessão, licença e edição, por exemplo, não são apenas palavras técnicas: cada uma define quem é titular dos direitos, como a obra pode ser explorada e quais limites existem nessa relação contratual.

A leitura atenta do conteúdo do contrato é indispensável para garantir segurança jurídica e evitar interpretações equivocadas.

Arraste para o lado para entender essas diferenças na prática!

Carnaval é celebração, mas consentimento não é opcional!Roubar beijo, insistir após um “não”, constranger, tocar sem per...
12/02/2026

Carnaval é celebração, mas consentimento não é opcional!

Roubar beijo, insistir após um “não”, constranger, tocar sem permissão ou ofender são condutas que violam direitos fundamentais das mulheres e que podem configurar crime.

A legislação brasileira prevê mecanismos de proteção, como a Lei Maria da Penha, a Lei da Importunação Sexual e a Lei do Minuto Seguinte e, também, existem canais de acolhimento e denúncia que funcionam durante todo o período festivo.

Informação é prevenção e, por sabermos que respeito é inegociável, usamos o Direito como instrumento de proteção e cuidado com nossos clientes e parceiros.

Arraste para o lado e entenda como aproveitar o Carnaval de forma consciente e respeitosa.

A utilização de uma obra sem autorização não é apenas um desconforto: trata-se de violação de direitos autorais. A legis...
10/02/2026

A utilização de uma obra sem autorização não é apenas um desconforto: trata-se de violação de direitos autorais.

A legislação brasileira é clara ao reconhecer que apenas a autora ou o titular dos direitos autorais patrimoniais pode autorizar o uso da criação, em qualquer modalidade.

Diante do uso indevido, é possível buscar desde uma solução amigável até medidas judiciais para proteger seus direitos, inclusive indenização, atribuição de créditos e suspensão da utilização da obra.

Informação jurídica clara também é uma forma de proteção! Por isso, nos mantemos sempre atentas e próximas dos nossos clientes e parceiros, agindo sempre a favor do respeito ao trabalho, à autoria e à criação.

O Enunciado nº 64 do IBDFAM consolida entendimento relevante no Direito Sucessório ao admitir a renúncia recíproca ao di...
06/02/2026

O Enunciado nº 64 do IBDFAM consolida entendimento relevante no Direito Sucessório ao admitir a renúncia recíproca ao direito de concorrer na sucessão do cônjuge ou companheiro, quando prevista em pacto antenupcial ou contrato convivencial.

Segundo decisões recentes dos tribunais, essa previsão não viola o artigo 426 do Código Civil, pois não configura renúncia à herança nem disposição sobre patrimônio de pessoa viva. A cláusula apenas afasta a concorrência sucessória com herdeiros necessários, em respeito à autonomia da vontade.

Arraste para o lado e entenda melhor os impactos e desdobramentos do novo enunciado.

Compreender como a comunhão parcial funciona é uma forma de planejar a vida patrimonial do casal com responsabilidade e ...
28/11/2025

Compreender como a comunhão parcial funciona é uma forma de planejar a vida patrimonial do casal com responsabilidade e transparência. Deslize para o lado e confira o que é considerado patrimônio comum dentro desse regime e os bens que não comunicam em caso de separação.

Escolher o regime de bens — ou manter o regime legal com consciência — é um passo essencial para relações equilibradas e seguras.

Com o Provimento n° 571/2024 do CNJ, o inventário extrajudicial se tornou ainda mais acessível e eficiente, inclusive em...
25/11/2025

Com o Provimento n° 571/2024 do CNJ, o inventário extrajudicial se tornou ainda mais acessível e eficiente, inclusive em situações que antes só poderiam ser resolvidas pela via judicial.

Além disso, é um processo mais rápido, menos burocrático e emocionalmente menos desgastante. Garante segurança jurídica, preserva o diálogo e permite que a partilha ocorra com clareza e equilíbrio.

Arraste para o lado e descubra quando ele é permitido, quais documentos são necessários e as vantagens de optar por essa via.

No Dia da Consciência Negra, é fundamental reforçar a importância de práticas que enfrentem as desigualdades estruturais...
20/11/2025

No Dia da Consciência Negra, é fundamental reforçar a importância de práticas que enfrentem as desigualdades estruturais no Brasil.

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, publicado pelo CNJ em 2024, orienta magistrados a considerar o impacto do racismo nos processos judiciais e oferece diretrizes para decisões mais responsáveis e sensíveis ao contexto social de cada pessoa.

Com formação, monitoramento e revisão de vieses, o documento fortalece a construção de um Judiciário mais inclusivo, coerente com o princípio da equidade e atento às realidades que moldam a vida das pessoas negras em nosso País.

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