Tallita Cordeiro Advocacia & Consultoria Jurídica

24/06/2021

Cuidar e educar uma criança é um trabalho árduo. Mas, vale à pena. Estamos criando outro ser humano. 🤍

06/01/2020

Que tal começarmos um novo ano dando mais amor aos animais?

Praticar crueldade com qualquer animal é proibido pela nossa Constituição. O ato também é considerado crime pela Lei 9.605/1998, que prevê pena de detenção e multa para quem maltratar animais. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço se os maus-tratos resultarem em morte. Para denunciar, disque 190.

17/05/2019

O momento do parto pode ser um dos mais especiais e transformadores da vida de uma mulher ou um dos mais assustadores e traumáticos. Tudo depende da forma como acontece o parto, incluindo os momentos que o antecedem e o sucedem. É fundamental que a gestante se sinta confortável, segura e respeitada, tendo em vista suas condições físicas e psicológicas. No entanto, nem sempre é isso que acontece. Relatórios das Nações Unidas apontam que, nos últimos 20 anos, profissionais de saúde ampliaram o uso de intervenções que eram anteriormente usadas apenas para evitar riscos ou tratar complicações no momento do parto. Atitudes desrespeitosas e invasivas também se tornaram muito mais frequentes.⠀
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Para buscar um atendimento menos intervencionista, mais acolhedor e respeitoso, um conjunto de práticas adotadas em diversos hospitais e locais especializados deu origem a um novo modelo de atendimento: o parto humanizado. ⠀
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Você passou por algum tipo de violência na hora do parto? Denuncie!⠀
📍 No próprio estabelecimento (hospital ou clínica)⠀
📍 Na Secretaria de Saúde⠀
📍 Nos conselhos de classe (CRM ou Coren)⠀
📞 Disque 180⠀
📞 Disque Saúde 136

19/10/2017

Quais as vantagens de fazer parte do júri popular?

Exercer a função de jurado, em julgamento de crimes intencionais contra a vida, traz direitos e deveres. Durante o tribunal do júri, cabe a moradores da região onde ocorreu o delito condenar ou absolver o acusado. Mesmo não remunerada, a função garante os benefícios previstos no Código de Processo Penal. Veja quais são os dez principais:

• Não ter desconto no salário por falta ao trabalho para comparecer às sessões do júri

• Preferência, em igualdade de condições, em licitações e concursos públicos

• Há concursos que usam o maior tempo na função de jurado como critério de desempate

• Para servidores, a função conta para desempate em promoções e pedidos de remoção

• Exercer a função de jurado constitui serviço público relevante

• Assumir a função estabelece, também, presunção de idoneidade moral

• Ser detido em prisão especial em caso de crime comum, até o julgamento definitivo

• Benefícios acadêmicos, a critério da instituição de ensino

• Há universidades que usam o critério para desempatar vestibulares

• Repor aulas e provas perdidas durante o exercício da função

Tribunais estaduais e Ministério Público realizam campanhas para cadastrar interessados. O presidente do tribunal do júri alista de 80 a 1.500 jurados por ano, conforme a população da comarca. A pedido do juiz, autoridades locais, associações e instituições de ensino – entre outros entes – também indicam candidatos.

A cada processo, 25 inscritos são sorteados para comparecer à sessão. Deles, 7 são sorteados para formar o Conselho de Sentença, que julga o caso. Eles acompanham os interrogatórios e podem fazer perguntas por meio do magistrado. Ao fim, o juiz lê os pontos a serem decididos pelo voto da maioria dos jurados, questões como "O crime aconteceu? O acusado cometeu o delito? Houve agravante?" A seguir, o magistrado profere a sentença, na devida gradação.

20/09/2017

⚠️ HUMANIDADE EM ALERTA ⚠️
A situação de pessoas que vivem escravizadas em todo mundo foi revelada pelo relatório apresentado pela Organização Internacional do Trabalho na última segunda (18/9), durante a Assembleia Geral das Nações Unidas: http://bit.ly/pesquisaOIT

Para o Diretor Geral da OIT, Guy Rider, “O mundo não estará em posição de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a menos que aumentemos de maneira dramática os nossos esforços para combater esses problemas”.

Descrição da Imagem : Fotografia de uma pessoa acorrentada pelos pulsos. Por cima dessa imagem, há uma fotografia de lama com a opacidade reduzida causando assim uma dupla exposição. Texto: 40 milhões de pessoas são vítimas da escravidão moderna. Desse total, 71% são mulheres e meninas. 152 milhões de crianças entre cinco e 17 anos foram submetidas ao trabalho infantil, 1 em cada 10.
99% das vítimas do trabalho forçado na indústria comercial do s**o.

Fonte: OIT. CNJ

20/09/2017

Você pode apresentar um recurso quando entender que o órgão ou a entidade não concedeu a informação solicitada ou não forneceu o motivo para negar a informação.

Para saber mais acesse o site: http://bit.ly/RecursoInformação

24/08/2017

Embora seja uma prática comum para muitos, o suborno é crime previsto no art. 333 do Código Penal Brasileiro.
Leia um pouco mais abaixo.

➡| CORRUPÇÃO ATIVA |⬅
Está no Código Penal, artigo 333: é crime “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”. Foi exatamente essa a tentativa de um motorista que dirigia alcoolizado e sem documentação em uma estrada do estado de Goiás. Ele ofereceu ao agente a quantia de R$ 500 quando foi autuado. Por esse motivo, foi preso em flagrante e condenado a dois anos e meio de prisão e pagamento de multa. Conheça o caso: http://bit.ly/SubornoECrime
Descrição da imagem : ilustração de duas mãos, uma passando dinheiro para a outra.
Texto: SUBORNO É CRIME. Um motorista alcoolizado e sem documentação obrigatória se envolveu em acidente de trânsito em Goiás. Ao ser autuado, tentou subornar o policial com R$ 500 e foi preso em flagrante. Ele foi condenado a dois anos e meio de prisão e pagamento de multa pela prática de corrupção ativa. Fb.com/cnj.oficial

13/07/2017

Projeto muda o Estatuto do Desarmamento para permitir a posse de armas para moradores do campo com mais de 21 anos de idade, com o objetivo de permitir que se defendam de criminosos e de ataques de animais.
Saiba mais: http://bit.ly/2tieduE

13/07/2017

| PELA SEGURANÇA DE TODOS |
🔥Os incêndios urbanos muitas vezes começam por um simples descuido: uma ligação elétrica improvisada, uma panela esquecida por muito tempo no fogão aceso... Fique muito atento, pois os prejuízos trazidos por um incêndio são muitos e podem ser irreparáveis. O número do Corpo de Bombeiros em todo o país é 193. Confira outras dicas: http://bit.ly/eviteincendios

Texto: Incêndios domésticos
Com atenção e alguns cuidados, é possível prevenir!
- Não ligue vários aparelhos eletrônicos na mesma tomada, pois pode gerar sobrecarga e incêndio na fiação
- Cuidado com panelas e frigideiras por muito tempo no fogão aceso: em altas temperaturas elas podem pegar fogo
- Não esqueça o ferro de passar ligado na tomada
- Nunca fume na cama: você pode pegar no sono com o cigarro aceso
Em caso de incêndio, ligue 193