Melo Rodrigues Advocacia

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—fim dos termos—

Prevenir processos trabalhistas exige ir além do básico. Campanhas contra assédio moral e sexual, cumprimento das normas...
07/05/2026

Prevenir processos trabalhistas exige ir além do básico. Campanhas contra assédio moral e sexual, cumprimento das normas de segurança como a NR-1 e medidas eficazes para evitar acidentes de trabalho são fundamentais para proteger colaboradores e reduzir riscos.

👉 A prevenção fortalece a cultura organizacional, garante um ambiente saudável e evita passivos que podem comprometer a empresa.

⚖️ A advocacia preventiva é uma ferramenta estratégica para orientar gestores e promover conformidade com a legislação trabalhista.

✨ Há mais de uma década de história.São 11 anos de uma trajetória construída com seriedade, compromisso e confiança.Ao l...
30/04/2026

✨ Há mais de uma década de história.

São 11 anos de uma trajetória construída com seriedade, compromisso e confiança.
Ao longo desse tempo, tivemos o privilégio de atuar ao lado de clientes, famílias e empresas, ajudando a proteger patrimônios e orientar decisões importantes.

Mais do que atuar no jurídico, acreditamos na prevenção, na estratégia e na construção de um futuro seguro.

Seguimos evoluindo, com o mesmo propósito que nos trouxe até aqui: cuidar do que realmente importa.

💼 Melo Rodrigues Advocacia
11 anos de história. E seguimos construindo.

23/04/2026

Decisão importante no Tribunal ⚖️

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por decisão unânime, reformou a sentença de 1ª instância na Apelação nº 5002484-49.2024.8.24.0055 para reconhecer o direito de um idoso à indenização por danos morais e materiais.

O caso envolveu a expulsão indevida do autor do imóvel em que residia com sua companheira falecida, sendo reconhecida a existência de união estável e, consequentemente, o direito real de habitação. A Turma entendeu que a conduta dos réus configurou esbulho possessório e exercício arbitrário das próprias razões.

A decisão reafirma a proteção à dignidade da pessoa idosa, destacando que o direito à moradia deve prevalecer diante do uso abusivo do direito de propriedade.

Indenizações fixadas:
✔️ Danos materiais: R$ 6.500,00
✔️ Danos morais: R$ 10.000,00

Mais uma importante reafirmação de que o Direito não ampara condutas abusivas, especialmente quando atingem pessoas em situação de vulnerabilidade.

20/04/2026

Recebeu uma execução fiscal?
Antes de pagar, analise a Certidão de Dívida Ativa (CDA).

Ela precisa ser líquida, certa e exigível.
Se houver erros, como falta de cálculo, origem da dívida ou prescrição, a cobrança pode ser nula.

Sempre procure seu advogado de confiança.

10/04/2026

Quando se fala em alienação parental, muita gente pensa apenas em ‘falar mal do outro genitor’.

Mas a prática vai muito além disso.

⚖️ A alienação parental também pode acontecer por atitudes que dificultam ou prejudicam o vínculo da criança com o outro pai ou mãe, como:

– criar obstáculos para visitas
– não repassar informações importantes
– omitir fatos da vida da criança
– tomar decisões relevantes de forma unilateral

📌 O foco da lei não é punir os pais —
mas proteger o direito da criança de conviver de forma saudável com ambos.

🚨 E atenção: dependendo do caso, podem existir consequências jurídicas relevantes, inclusive com intervenção judicial na dinâmica familiar.

💬 Você já presenciou uma situação assim?
📲 Salva esse post
🔁 Compartilha com quem precisa saber disso”

26/03/2026

🔎 Você já pensou quem assume a gestão da sua empresa se o administrador se afastar ou falecer?
A maioria dos contratos sociais não prevê essa situação — e o risco é enorme.

Sem essa cláusula, a empresa pode ficar paralisada, gerar disputas judiciais e colocar em risco funcionários, clientes e patrimônio.

✅ A cláusula de administração societária sucessiva é simples de incluir, mas garante continuidade e segurança para o negócio.

👉 Se o contrato social da sua empresa não tem essa previsão, é hora de rever.
Proteja o futuro da sua empresa hoje.

Um divórcio não afeta apenas a vida pessoal — ele pode comprometer diretamente o futuro da empresa.Em determinados regim...
24/03/2026

Um divórcio não afeta apenas a vida pessoal — ele pode comprometer diretamente o futuro da empresa.

Em determinados regimes de bens, as quotas ou ações societárias entram na partilha, gerando disputas que podem paralisar decisões estratégicas e colocar em risco a continuidade do negócio.

A boa notícia é que existe prevenção: acordos de sócios bem estruturados e planejamento patrimonial reduzem conflitos e garantem segurança jurídica.
➡️ Proteja sua empresa contra imprevistos pessoais.

📌 Fale com um especialista em Direito Empresarial e assegure a continuidade do seu patrimônio.

Fibromialgia não é automaticamente considerada deficiência.A Lei nº 15.176/2025 trouxe um avanço importante, mas o recon...
20/03/2026

Fibromialgia não é automaticamente considerada deficiência.
A Lei nº 15.176/2025 trouxe um avanço importante, mas o reconhecimento depende da comprovação de limitações reais no dia a dia.
Diagnóstico não garante benefício.

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