César Augusto Advocacia Criminal

César Augusto Advocacia Criminal Escritório de advocacia com atuação especializada em direito penal e processual penal

O ano de 2026 já começou exigindo intensidade, disciplina e comprometimento. Os resultados aparecem quando o trabalho é ...
21/01/2026

O ano de 2026 já começou exigindo intensidade, disciplina e comprometimento. Os resultados aparecem quando o trabalho é feito com seriedade e propósito. 🚀

Encerramos 2025 com gratidão. 🙏A confiança de cada cliente foi a base das nossas conquistas e da nossa evolução profissi...
29/12/2025

Encerramos 2025 com gratidão. 🙏

A confiança de cada cliente foi a base das nossas conquistas e da nossa evolução profissional. ⚖️

Que 2026 seja ainda mais abençoado e próspero para todos nós.🚀

Registros de um mês intenso dedicado à advocacia criminal.Entre atendimentos em unidades prisionais, audiências e vitóri...
23/10/2025

Registros de um mês intenso dedicado à advocacia criminal.

Entre atendimentos em unidades prisionais, audiências e vitórias importantes — cada passo reafirma o propósito de defender com técnica, coragem e humanidade. ⚖️

A imagem comunica o que as palavras não dizem: seriedade, preparo e comprometimento. Se você busca uma defesa estratégic...
26/06/2025

A imagem comunica o que as palavras não dizem: seriedade, preparo e comprometimento.

Se você busca uma defesa estratégica, com responsabilidade e presença, entre em contato.

Vamos conversar sobre o que realmente importa: o seu direito.

📩 Recebeu uma intimação? Está sendo investigado?Fique em silêncio. Depois, fale com seu advogado.✅ Defesa desde o primei...
22/05/2025

📩 Recebeu uma intimação? Está sendo investigado?

Fique em silêncio. Depois, fale com seu advogado.

✅ Defesa desde o primeiro momento faz toda a diferença.

📲 Entre em contato.

🚨 O encarceramento excessivo não é apenas um reflexo de falhas no sistema de justiça, mas também uma perpetuação de um c...
14/11/2024

🚨 O encarceramento excessivo não é apenas um reflexo de falhas no sistema de justiça, mas também uma perpetuação de um ciclo de violência e exclusão. A prisão, muitas vezes, não reabilita, mas desumaniza, distanciando o indivíduo da sociedade e dificultando sua reintegração. Precisamos repensar a punição e priorizar alternativas que promovam a reintegração social, a justiça restaurativa e a dignidade humana. O verdadeiro caminho para a segurança e a justiça passa pela transformação das causas profundas da criminalidade.

🎓 É com grande satisfação que celebramos mais uma conquista! 🎉Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais e Segurança Pú...
18/10/2024

🎓 É com grande satisfação que celebramos mais uma conquista! 🎉

Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais e Segurança Pública pelo concluída com sucesso

Esse marco reforça o nosso compromisso em oferecer excelência na defesa de direitos e garantias fundamentais. ✨

Nosso escritório está ainda mais preparado para atender você!

⚖️Estamos empolgados em anunciar que ampliamos nossas áreas de atuação! Agora, oferecemos serviços especializados em Dir...
17/09/2024

⚖️Estamos empolgados em anunciar que ampliamos nossas áreas de atuação! Agora, oferecemos serviços especializados em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.

🚨 Nos casos de violência contra a mulher praticados no ambiente doméstico e familiar, é possível a fixação de valor míni...
01/09/2024

🚨 Nos casos de violência contra a mulher praticados no ambiente doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo indenizatória a título de dano moral, desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ainda que não especificada a quantia, independentemente de instrução probatória.

💭 para o STJ, não há razoabilidade na exigência de instrução probatória acerca do dano psíquico, do grau de humilhação, da diminuição da autoestima, etc., se a própria conduta criminosa empregada pelo agressor já está imbuída de desonra, descrédito e menosprezo ao valor da mulher como pessoa e a sua própria dignidade.

🚨ATENÇÃO:Em 22 de setembro de 2006, entrou em vigor a Lei n° 11.340/06, referente à violência doméstica e familiar contr...
07/08/2024

🚨ATENÇÃO:

Em 22 de setembro de 2006, entrou em vigor a Lei n° 11.340/06, referente à violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa lei ficou conhecida como LEI MARIA DA PENHA em virtude da grave violência de que foi vítima Maria da Penha Maia Fernandes: em 29 de maio de 1983, na cidade de Fortaleza, a farmacêutica Maria da Penha, enquanto dormia, foi atingida por disparos de espingarda desferido por seu próprio marido. Por força desse disparo, que atingiu a vítima em sua coluna, Maria da Penha ficou paraplégica. Porém, as agressões não cessaram.

‼️ Uma semana depois, a vítima sofreu nova violência por parte de seu então marido, tendo recebido uma descarga elétrica enquanto se banhava.

O agressor foi denunciado em 28 de setembro de 1984. Devido a sucessivos recursos e apelos, sua prisão ocorreu somente em setembro de 2002.

‼️Tudo que você precisa saber sobre o crime de injúria 🚨
16/07/2024

‼️Tudo que você precisa saber sobre o crime de injúria 🚨

Workaholic 🚀⚖️🔥
10/07/2024

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