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Parabéns a todos professores!
15/10/2020

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Feliz Dia das Crianças!
12/10/2020

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor nesta sexta (18).Visite nosso site: www.acsadvogados.com
19/09/2020

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor nesta sexta (18).

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Depois de idas e vindas e um tortuoso caminho entre o governo e o Congresso, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrará em vigor nesta sexta-

É possível penhora de bem de família desde que parte de valor seja suficiente para que devedor compre outro imóvel.Visit...
18/09/2020

É possível penhora de bem de família desde que parte de valor seja suficiente para que devedor compre outro imóvel.

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TJ/SP entendeu que, se o valor remanescente ao pagamento da dívida for capaz de proporcionar compra de lar digno, poderá haver penhora e alienação do bem.

Publicada Lei Mineira que obriga síndico a comunicar violência doméstica.Visite nosso site: www.acsadvogados.com
28/08/2020

Publicada Lei Mineira que obriga síndico a comunicar violência doméstica.

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Publicada no dia 22/05/2020 a Lei Mineira 23.643/2020 obriga que condomínios residenciais do estado, através do Síndico e/ou administrador, informem os

CNJ afasta desembargador da “carteirada” e abre procedimento administrativo.Visite nosso site: www.acsadvogados.com
25/08/2020

CNJ afasta desembargador da “carteirada” e abre procedimento administrativo.

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O CNJ decidiu, por unanimidade, afastar o desembargador do TJ/SP, Eduardo Siqueira, de forma cautelar de suas funções até que se apure o processo administrat... Afastamento será de forma cautelar e temporária, até que se apure o processo administrativo disciplinar.

A credibilidade da OAB vem de sua independência e apartidarismo – a advocacia quer uma OAB apartidária.Visite nosso site...
21/08/2020

A credibilidade da OAB vem de sua independência e apartidarismo – a advocacia quer uma OAB apartidária.

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A Ordem dos Advogados do Brasil chega, nesse ano, ao seu 90º aniversário. A história começou em 1930 e a credibilidade da instituição foi alcançada por sua

Município não é obrigado a adotar protocolos do Ministério da Saúde, diz TJ-SP.Visite nosso site: www.acsadvogados.com
18/08/2020

Município não é obrigado a adotar protocolos do Ministério da Saúde, diz TJ-SP.

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Por entender que é necessário cautela na análise dos fatos, sendo imprescindível a prévia intimação do município, o desembargador Antonio Celso Faria, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de liminar do Ministério Público para que o...

Feliz Dia dos Pais!
09/08/2020

Feliz Dia dos Pais!

CNJ altera orientações sobre audiências de custódia durante epidemiaVisite nosso site: www.acsadvogados.com
11/07/2020

CNJ altera orientações sobre audiências de custódia durante epidemia

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CNJ alterou recomendação sobre audiências de custódia durante pandemia CNJ O Conselho Nacional de Justiça acrescentou à Recomendação 62 — que contém diretrizes ao Judiciário para padronizar medidas de combate à Covid-19 — artigo referente à dinâmica das audiências de...

Empresa sem funcionários não precisa pagar contribuição sindicalVisite nosso site: www.acsadvogados.com
09/07/2020

Empresa sem funcionários não precisa pagar contribuição sindical

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A juíza Erika Andrea Izidio Szpektor, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), acatou pedido de uma empresa que atua no mercado de exportação e importação de produtos para deixar de recolher contribuições sindical, confederativa e assistência, uma vez que não possui funcionários....

Locações, inquilino devedor e endereço incorreto aposto ao Contrato de locação.Visite nosso site: www.acsadvogados.com
07/07/2020

Locações, inquilino devedor e endereço incorreto aposto ao Contrato de locação.

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