08/09/2026
No Direito de Família, a prioridade absoluta é sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente. Embora a regra geral seja a manutenção da guarda com os pais, a legislação prevê exceções em que a responsabilidade pode ser transferida aos avós.
Essa medida ocorre em situações excepcionais, nas quais os pais não possuem condições de exercer o poder familiar de forma protetiva.
A concessão da guarda aos avós pode ser formalizada de forma provisória ou definitiva, dependendo da avaliação judicial e da realização de estudo social e psicológico do caso.
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