Carlos Lopes Campos Fernandes Sociedade de Advogados

21/05/2026

Após o afastamento por doença ou acidente, o retorno ao trabalho exige atenção às condições de saúde do colaborador. Quando há limitação para exercer a função original, a readaptação pode ser necessária e, em muitos casos, é uma medida esperada da empresa.

Se o trabalhador foi considerado apto pelo INSS, o empregador deve avaliar a possibilidade de retorno, inclusive em função compatível com suas condições. A recusa sem justificativa pode gerar questionamentos, especialmente quando existe recomendação médica ou possibilidade de realocação.

Cada situação precisa ser analisada com cuidado. A condução adequada desse retorno é fundamental para garantir segurança jurídica e preservar a saúde do trabalhador.

19/05/2026

Gestação e trabalho: você tem direitos e precisa conhecer cada um deles 🤰⚖

Muitas mulheres ainda passam pela gravidez com medo de perder o emprego, mas a verdade é que a estabilidade gestacional é garantida por lei desde o início da gestação até 5 meses após o parto, e em alguns casos esse prazo pode ser ainda maior.

E atenção: isso também vale para contrato de experiência e até durante o aviso prévio.

Se você descobriu a gravidez depois da demissão, ainda pode solicitar sua reintegração à empresa. Caso seus direitos não sejam respeitados, procure orientação jurídica especializada.

Informação também é proteção. Conheça seus direitos e não deixe isso de lado

14/05/2026

30/04/2026

Muitas vezes, problemas trabalhistas começam com sinais pequenos: reclamações recorrentes de funcionários, falhas no controle de jornada, contratos mal estruturados ou ausência de documentação adequada. Quando esses alertas são ignorados, o risco de conflitos e ações judiciais aumenta.

Questões que poderiam ser resolvidas internamente acabam se transformando em processos, multas ou passivos trabalhistas que impactam diretamente a saúde financeira da empresa.

Por isso, acompanhar a rotina jurídica da empresa e agir de forma preventiva é essencial para reduzir riscos e garantir relações de trabalho mais seguras.

23/04/2026

Muita gente acredita que a aposentadoria começa apenas no momento de fazer o pedido ao INSS. No entanto, o caminho até o benefício envolve planejamento, análise do tempo de contribuição e organização de documentos que comprovem a atividade exercida ao longo dos anos.

Um planejamento previdenciário pode ajudar a identificar o melhor momento para solicitar o benefício, evitar erros no cálculo e até garantir condições mais vantajosas dentro das regras vigentes.

Entender sua situação com antecedência permite tomar decisões mais seguras e evitar surpresas quando chegar a hora de se aposentar.

21/04/2026

Você já foi demitido e achou estranho o valor que você recebeu?

Saiba o que fazer nesse caso!

16/04/2026

O chamado limbo previdenciário acontece quando o trabalhador recebe alta do INSS, mas a empresa entende que ele ainda não está apto para retornar ao trabalho. Nesse cenário, o benefício é encerrado e o empregado também não volta às atividades, ficando sem salário e sem benefício, gerando uma situação de grande insegurança financeira.

Nesses casos, a Justiça do Trabalho costuma entender que o trabalhador não pode ficar desamparado. Se o INSS concedeu alta e a empresa impede o retorno, o empregador deve tomar providências, como permitir o retorno às atividades, adaptar a função ou encaminhar o trabalhador novamente para avaliação previdenciária. A omissão da empresa pode gerar obrigação de pagamento de salários durante o período de limbo e até discussão de indenizações, dependendo da situação.

Por isso, quem passa por essa situação deve guardar documentos, laudos médicos e provas de que tentou retornar ao trabalho. Conhecer os próprios direitos é fundamental para evitar prejuízos e buscar uma solução adequada para o caso.

10/04/2026

📢 Estamos contratando: Auxiliar de Serviços Gerais – CLC Advogados!

O CLC Advogados está em busca de um(a) profissional para atuar como Auxiliar de Serviços Gerais, contribuindo com a organização e conservação do ambiente do escritório.

Local: CLC Fernandes - unidade de São Paulo

Modalidade: presencial

Requisitos: possuir ensino médio completo

📧 Se você possuir interesse em trabalhar conosco, envie seu currículo para: [email protected] e [email protected]

09/04/2026

Quando as horas extras deixam de ser eventuais e passam a ocorrer com frequência, elas podem gerar reflexos em outras verbas trabalhistas. Isso significa que o valor pago pelas horas extras pode influenciar no cálculo de férias, 13º salário, descanso semanal remunerado e FGTS.

A Justiça do Trabalho entende que, quando a prática se torna habitual, ela passa a integrar a remuneração do trabalhador. Por isso, é importante que tanto empregados quanto empregadores estejam atentos à forma como a jornada está sendo organizada e registrada.

A correta gestão da jornada evita dúvidas e reduz riscos de questionamentos futuros. Em caso de dúvida, buscar orientação jurídica pode ajudar a esclarecer a situação.

01/04/2026

Muitas empresas só procuram orientação jurídica quando o problema já está instalado. No entanto, agir de forma preventiva é sempre mais seguro e economicamente mais viável do que enfrentar um processo judicial.

Revisar contratos, ajustar rotinas internas, orientar gestores e manter a documentação organizada são medidas que reduzem riscos trabalhistas e fortalecem a gestão.

A prevenção não elimina desafios, mas diminui significativamente as chances de prejuízos financeiros e o desgaste reputacional.

Investir em organização e orientação jurídica é uma decisão estratégica. Prevenir continua sendo o melhor caminho.

25/03/2026

A estabilidade provisória é uma garantia temporária que impede a demissão sem justa causa em determinadas situações previstas em lei.

Ela existe para proteger o trabalhador em momentos específicos de maior vulnerabilidade.

Têm direito à estabilidade, por exemplo, a gestante, o empregado que sofreu acidente de trabalho, o membro da C**A e o dirigente sindical, dentro dos prazos legais estabelecidos.

Cada caso possui regras próprias e exige atenção aos detalhes.

Conhecer essas garantias é essencial tanto para o trabalhador quanto para a empresa, evitando decisões precipitadas e possíveis questionamentos futuros.