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Prezados clientes, retomamos nossas atividades presenciais no escritório, contudo, com algumas restrições para assegurar...
06/05/2020

Prezados clientes, retomamos nossas atividades presenciais no escritório, contudo, com algumas restrições para assegurar que todo atendimento preserve sua saúde e bem estar. Abaixo seguem algumas orientações.

Senado aprovou ontem o projeto que garante um voucher de R$600,00 a trabalhadores autônomos e intermitentes. O President...
07/04/2020

Senado aprovou ontem o projeto que garante um voucher de R$600,00 a trabalhadores autônomos e intermitentes. O Presidente deve sancionar hoje, 31/03, a lei.
Ainda não está definido o procedimento para cadastro e pagamento.
À medida que formos obtendo informação, passaremos a nossos clientes.
Fonte: agência Senado @ Marcondes & Farinha Advocacia

Fique atento para as novas alíquotas de contribuição do INSS. Lembrando que para os contribuintes individuais e facultat...
03/03/2020

Fique atento para as novas alíquotas de contribuição do INSS. Lembrando que para os contribuintes individuais e facultativos, permanece a aliquota de 20%.

As contribuições referentes à janeiro/2018 deverão ser feitas com bases no novo valor do salário mínimo.
18/01/2018

As contribuições referentes à janeiro/2018 deverão ser feitas com bases no novo valor do salário mínimo.

07/11/2017

Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu liminar em mandado de segurança para restabelecer a pensão por morte

30/10/2017

A Defensoria Pública da União ajuizou ação cível originária no Supremo Tribunal Federal contra a União, os estados e o Distrito Federal para que dependentes dos servidores civis e militares mortos no exercício da função, ou executados em razão dela, sejam indenizados em R$ 100...

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