Souza & Freitas Advocacia e Assessoria Jurídica

03/08/2022

https://youtu.be/SH59MujVh70

Você, com certeza já ouviu falar sobre os Direitos do Trabalhador. Mas alguma vez parou pra pensar na importância desses direitos para a sociedade?Acompanhe ...

02/08/2022

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29/07/2022

O desligamento talvez seja o momento mais difícil e delicado para a empresa e colaborador, pois é neste momento que o vínculo trabalhista se rompe e as vezes o motivo não é um dos melhores, o que pode acabar criando um clima desagradável ou até mesmo traumas que podem levar um certo tempo se recuperar.

A demissão humanizada tem como principal premissa o cuidado e empatia pelo trabalhador que está sendo desligado da organização.

Para isso, é preciso atentar para a comunicação da demissão, informando o motivo do desligamento sempre tomando cuidado com as palavras utilizadas.

Vale lembrar, que uma demissão inadequada pode até mesmo acarretar demandas judiciais.

12/07/2022

👊🏻

27/06/2022

⚖️

09/06/2022

São de natureza consumerista todas as ações fundadas em “relação de consumo”, isto é, fundadas em negócios feitos entre um consumidor e um fornecedor de bens e serviços.

09/06/2022

O processo criminal é o meio pelo qual o Estado apura uma conduta delituosa, e aufere, sob o crivo do Contraditório e da Ampla Defesa, quem é o responsável.

Para haver punição é imprescindível que haja o devido processo criminal.

09/06/2022

Alimentos são prestações que objetivam atender às necessidades vitais e sociais básicas, presentes ou futuras, independente de s**o ou idade, de quem não pode provê-las integralmente por si.

Com base nos princípios da solidariedade familiar e capacidade financeira são devidos alimentos aos parentes, cônjuges, companheiros ou pessoas integrantes de entidades familiares lastreadas em relações afetivas (por exemplo, relações sócio-afetivas e homoafetivas) quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento.

O dever de sustento dos pais em relação aos filhos menores (tecnicamente crianças e adolescentes), enquanto não atingirem a maioridade civil ou por outra causa determinada pela legislação, decorre do poder familiar.

09/06/2022

O reconhecimento de paternidade nada mais é do que o procedimento para formalizar o fato de certa pessoa ser filho(a) biológico(a) de um determinado alguém, para todos os fins de Direito, garantindo todas as obrigações consequentes à constatação.

Caso o reconhecimento da paternidade, por qualquer razão, não tenha sido feito logo após o nascimento da criança, no ato do seu registro, é possível que isso ocorra posteriormente de forma voluntária ou por meio de ação judicial.

09/06/2022

Quando a gente casa, criamos um vínculo com nosso cônjuge através do casamento. Se decidimos nos separar, a forma de quebrar esse vínculo é o divórcio!

Ou seja, o divórcio é o instrumento jurídico pelo qual se põe fim ao casamento. Se um casal quer se separar, é pelo divórcio que vão conseguir a dissolução do casamento.