Advocacia São Tomé

17/08/2018

A assinatura de duas testemunhas em documento particular é considerada “requisito extrínseco à substância do ato"!

https://www.dizerodireito.com.br/2018/08/contrato-eletronico-de-mutuo-com.html

09/08/2018

Desta mesma maneira acontece em muitos lugares e bancos diferentes, fiquem atentos!!

Ao anular contrato, Justiça de SP considerou que houve insegurança nos serviços prestados pelo banco.

08/08/2018

Alerta para os consumidores, país e médicos!!

De acordo com a Anvisa, os produtos apresentam desvios de qualidade: odor e pH fora de especificação. Saiba quais são os lotes

02/08/2018

Sempre houve o questionamento sobre a necessidade e comprovação de notificação do consumidor para inserção de seu nome no cadastro de inadimplentes, porém, muitas empresas tentam se desvirtuar do princípios legais para economizar gastos.

Neste sentido, o STF mantém entendimento a favor do consumidor!

ADIn 5.978 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

01/08/2018

O simples fato do condutor do veículo estar embriagado não gera a presunção de que tenha havido dolo eventual!

Imagine a seguinte situação hipotética: João, dirigindo embriagado, bateu na traseira de outro veículo, causando a morte do outro cond...