JK Advogados Associados

05/01/2016

Fique atento! Acesse a Súmula 370 do Superior Tribunal de Justiça (STJ):http://bit.ly/1J64NFT.

05/01/2016

As prestadoras de serviços de telecomunicações devem disponibilizar um espaço reservado em suas páginas na internet na qual o consumidor poderá rescindir seu contrato, além de registrar reclamação, solicitação de serviços, pedidos de informação, acessar documentos de cobrança, relatório de serviços prestados, histórico das demandas registradas, perfil de consumo, entre outros. Quer saber mais sobre essas regras? Acesse: http://bit.ly/1QeE0Kr

05/01/2016

A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dano moral surge da experiência comum, uma vez que a devolução do cheque causa desconforto e abalo tanto à honra quanto à imagem do emitente. Para a Corte, a devolução indevida do cheque por culpa do banco prescinde da prova do prejuízo e independe que tenha sido devidamente pago quando reapresentado, ou ainda que não tenha ocorrido a inscrição do correntista nos serviços de proteção ao crédito. Saiba mais sobre essa súmula: http://bit.ly/1C3n1Ex

31/08/2015

LEITURA RECOMENDADA!

A lavagem de dinheiro traz prejuízos ao dia-a-dia do cidadão e a economia do país. O seminário internacional que o STJ vai realizar nos dias 2 e 3 de setembro vai discutir o assunto. Confira!

30/07/2015

Alguma vez você já recebeu um cartão de crédito na sua casa sem ter feito o pedido? O Superior Tribunal de Justiça, o STJ, já julgou vários casos como esse. Um deles foi analisado recentemente como re