Ohashi Advocacia

16/01/2026

08/01/2026

Se você é estudante de Direito a partir do 6º período e busca crescimento profissional aliado à prática jurídica responsável, envie seu currículo.

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30/06/2025

📝💔 Sabia que um namoro longo pode virar união estável, mesmo sem vocês combinarem isso?

E aí entram:
• Partilha de bens
• Dívidas do(a) parceiro(a)
• Deveres que vocês nunca imaginaram assumir

Pra evitar isso, existe o contrato de namoro: um jeito simples e consciente de proteger o que é de cada um, com respeito e segurança.

💡 Amor com maturidade também se cuida no papel.

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14/12/2023

Se você está empolgado com as férias ao lado do seu filho, é essencial f**ar por dentro das regras para garantir uma viagem tranquila.

Fizemos uma lista com tudo o que você precisa saber!

1 - Crianças ou adolescentes de até 16 anos viajando com pai, mãe, irmão maior de 18 anos, tios, avós, etc., não necessitam de autorização dos pais ou judicial.

Apenas é necessário apresentar certidão de nascimento e documentos de ambos com foto;

2 - Já para aqueles com 16 a 18 anos desacompanhados, basta apresentar documentação com foto;

3 - Quanto aos menores de até 16 anos desacompanhados, é obrigatória uma autorização expressa do responsável legal;

4 - Por fim, para menores de 16 anos acompanhados por uma pessoa maior de 18 anos (que não seja um parente até o 3º grau), é necessária uma autorização expressa do genitor ou responsável.

Essa autorização deve ter firma reconhecida e ser acompanhada dos documentos da criança e do acompanhante.

Ressaltando que no Brasil, mesmo tendo guarda compartilhada, se o menor for acompanhado por um dos genitores, não é exigida a autorização do outro.

Ficou com dúvidas sobre o tema?

Busque orientação de uma equipe de advogados especializado em Direito de Família!

07/12/2023

Você sabia que o erro médico e o erro do médico, ainda que possuam termos similares, não são a mesma coisa?

Apesar do nome, o erro médico pode ser cometido por qualquer agente da área da saúde - incluindo dentistas, enfermeiros e até mesmo veterinários.

Já o erro do médico é cometido pelo próprio médico.

Cabe dizer que ambos os casos são definidos como uma falha no exercício profissional que, devido à imprudência, negligência ou imperícia, acaba por ocasionar um dano ou um agravo à saúde do paciente.

Sofreu por conta de algum erro clínico? Aconselhamos a consulta de um advogado!

06/12/2023

Você sabia que o uso indevido de uma marca gera dano moral?

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que essa utilização indevida configura dano in re ipsa, ou seja, o mero emprego da marca alheia já gera, por si só, o direito à indenização.

O principal argumento é de que isso pode diminuir o seu valor e gerar confusão perante os consumidores, prejudicando a imagem da marca da empresa.

Ainda, o uso indevido pode ser considerado um ato de concorrência desleal e aproveitamento parasitário.

Assim, o titular do registro da marca não precisa comprovar o prejuízo material e o abalo moral, bastando a mera ocorrência para surgir o dever de indenizar.

Você sabia disso? Conte nos comentários!

05/12/2023

Você sabia que o uso indevido de uma marca registrada vai muito além das implicações jurídicas? Aqui estão os três principais riscos:

Utilizar uma marca registrada sem permissão pode resultar em uma ação judicial por infração de marca. Isso pode levar a medidas legais, incluindo a interrupção da comercialização do produto ou serviço, pagamento de indenização e honorários advocatícios.

O uso não autorizado pode prejudicar a reputação da sua empresa, especialmente se a marca já estiver associada a uma qualidade ou imagem específ**a. Isso pode levar a uma perda de confiança dos consumidores e danos à imagem.

Se você investiu em marketing, publicidade e desenvolvimento de uma marca que não é de sua propriedade, arrisca perder esse investimento se for forçado a parar a divulgação ou mudar sua identidade visual.

Em resumo, o uso sem autorização de uma marca registrada é um risco signif**ativo que pode resultar em implicações legais sérias, danos à reputação e prejuízos financeiros.

Por isso é importante que sua empresa respeite essas limitações, buscando novos nomes ou autorização devida.

Ficou com dúvidas? Consulte um especialista!

04/12/2023

Você sabia que nem toda marca pode ser registrada?

Por isso, antes de iniciar o processo, é necessário verif**ar alguns elementos. Acompanhe:

Pesquisa de anterioridade: realize uma pesquisa abrangente para verif**ar se há marcas semelhantes ou idênticas já registradas ou em uso no mercado. Isso ajuda a identif**ar possíveis conflitos que podem dificultar o registro.

Distintividade: certifique-se de que sua marca seja distintiva e não genérica. Marcas exclusivas têm uma melhor chance de serem registradas.

Classes apropriadas: identifique as classes de produtos ou serviços corretas em que pretende registrar sua marca. É importante escolher classes apropriadas com base na natureza do seu negócio.

Observe as restrições legais: certas palavras e símbolos podem estar sujeitos a restrições legais ou regulamentações específ**as que podem afetar o registro da marca. Esteja ciente das leis e regulamentos aplicáveis ao seu setor.

Tomando estes cuidados, você aumentará as chances de ter seu pedido deferido e registrar adequadamente sua marca.

Ficou com dúvidas? Consulte um especialista!