Advocacia Carvalho Pinto

Advocacia Carvalho Pinto A Advocacia Carvalho Pinto representa um escritório de advogados que dispõe de todos os recursos para tratamento das mais variadas questões jurídicas.

⚖️ COMUNICADO IMPORTANTE ⚖️Tem sido identif**ado um golpe praticado por indivíduos que, de forma fraudulenta, se passam ...
22/09/2025

⚖️ COMUNICADO IMPORTANTE ⚖️

Tem sido identif**ado um golpe praticado por indivíduos que, de forma fraudulenta, se passam por advogados para obter dados pessoais e financeiros de terceiros.

📌 Esclarecemos que:

- Nosso escritório realiza contatos exclusivamente por meio de nossos canais oficiais;

- Jamais solicitamos depósitos, transferências ou dados sigilosos fora dos procedimentos formais;

- Em caso de dúvida quanto à autenticidade de qualquer comunicação, orientamos que entrem em contato diretamente com nossa equipe.

🔒 A segurança das informações de nossos clientes é prioridade absoluta.

C. Carvalho Pinto Sociedade de Advogados.

Curiosidade de hoje:Origem da palavra DIREITO.Fonte Jusbrasil.
22/06/2023

Curiosidade de hoje:
Origem da palavra DIREITO.
Fonte Jusbrasil.

O agravo de instrumento é um dos tipos de recursos jurídicos do Direito Processual Civil brasileiro. Ele está regulament...
22/06/2023

O agravo de instrumento é um dos tipos de recursos jurídicos do Direito Processual Civil brasileiro. Ele está regulamentado no Novo Código de Processo Civil (Lei nº 1.3105/15) entre os artigos 1.015 e 1.020.

Ele é o recurso utilizado para combater decisões interlocutórias, ou seja, decisões que o magistrado toma dentro de um processo que não levam à resolução do mérito da disputa.

O recurso é dirigido ao Tribunal de Justiça específico ou ao Superior Tribunal de Justiça, pois é um pedido de reanálise de uma decisão interlocutória tomada pelo juiz designado para o processo em primeira instância.

A partir do exposto acima, é possível definir que a principal finalidade do recurso especial é uniformizar o entendiment...
22/06/2023

A partir do exposto acima, é possível definir que a principal finalidade do recurso especial é uniformizar o entendimento dos tribunais e demais órgãos judiciais a respeito das normas jurídicas federais, que regram as normativas dentro do território nacional.

Sendo assim, f**a claro que o objetivo do recurso especial não é analisar o caso concreto do processo em questão, mas sim analisar se as decisões judiciais aplicadas sobre ele seguiram corretamente as normas jurídicas estabelecidas no país.

(Fontes: STJ / Projuris)

As pessoas que vivem juntas, de conhecimento social e com objetivo de formar família (ainda que seja entre dois apenas) ...
22/06/2023

As pessoas que vivem juntas, de conhecimento social e com objetivo de formar família (ainda que seja entre dois apenas) são consideradas “Em União Estável”, “Companheiras” ou “Conviventes”.

Os Companheiros se equiparam aos casados no regime de bens de comunhão parcial. Porém, a fim de regularizar a união, é possível que se celebre entre os conviventes contrato para reger a relação de União Estável.

Caso queiram casar, os conviventes podem converter a União Estável em casamento, no cartório de registro civil.

(Fonte Jusbrasil)

Pensão: Quem Deve Pagar? Como Pedir?Pensão, é nome comum atribuído aos alimentos. Alimentos é a obrigação legal que os p...
22/06/2023

Pensão: Quem Deve Pagar? Como Pedir?

Pensão, é nome comum atribuído aos alimentos. Alimentos é a obrigação legal que os pais têm para com os filhos e os filhos para com pais e cônjuges entre si, desde que uns ou outros necessitem de apoio financeiro para manter sua condição social e educação.

É necessário de processo judicial para pedir alimentos. Os valores têm sempre por base o equilíbrio entre as necessidades de quem pede (alimentado) e as possibilidades e recursos do que é requerido (alimentante).

Quando o “alimentado” der causa a situação de pedir alimentos, estes terão por base o mínimo indispensável para subsistência (alimentos de quem der causa a divórcio, por exemplo).

(Fonte Jusbrasil)

⚖️ A Advocacia Carvalho Pinto representa um escritório de advogados que dispõe de todos os recursos para tratamento das ...
08/08/2022

⚖️ A Advocacia Carvalho Pinto representa um escritório de advogados que dispõe de todos os recursos para tratamento das mais variadas questões jurídicas, independentemente de sua complexidade, pois conta com uma equipe estruturada e multidisciplinar, composta por especialistas nas respectivas matérias de atuação. Tais recursos são direcionados às necessidades da comunidade em geral, da geração de negócios, e sobretudo, ao exercício do direito defesa, em relação aos quais o Escritório se encontra plenamente capaz de prestar um serviço abrangente e dedicado. Nossa base de clientes inclui empresas brasileiras e estrangeiras, na prestação de uma variada gama de serviços em transações nacionais e internacionais, nos âmbitos de planejamento, consultoria e contencioso.

Pautando nossa atuação em rígidos processos éticos, objetivamos permanentemente assessorar nossos clientes, para que estes possam conduzir suas atividades com a máxima eficiência, segurança e competitividade, tanto em suas transações, como em litígios judiciais.

Atuando em estreita sintonia com nossos clientes, não nos limitamos a fornecer análises jurídicas apenas em relação às questões envolvidas, mas, sobretudo, trabalhamos arduamente buscando a solução de conflitos e a pacif**ação das relações humanas e empresariais.

A nossa equipe jurídica compõe-se de advogados e consultores com experiência profissional em diversas áreas do Direito, que trabalham de forma integrada, para assegurar que o conhecimento desenvolvido em todos os campos possa ser rapidamente acessado e aplicado conforme a necessidade de cada caso.

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São Pedro, SP
13520000

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