Almeida e Mendes Advogados

06/08/2018

Escritório atuante nas áreas cível, consumidor, trabalhista, empresarial, previdenciário, tributário, imobiliário, família e contratual.
Advocacia preventiva e extrajudicial.
Entrem em contato para mais informações:
e-mails: [email protected] / [email protected]
Telefones: (11) 94122-0839 / (11) 99739-7423

14/06/2018

vejam os requisitos antes!!! Tem algumas restrições!!

O prazo de saque do PIS/Pasep vai até 28 de setembro. Podem ter recursos a sacar pessoas que contribuíram para a Previdência antes de 1988. Saiba mais: http://bit.ly/2JBjFpE

Fundo verde claro e ilustração de um homem negro, com cabelos acinzentados, ele está segurando várias notas de dinheiro. Texto na imagem: AGORA É LEI. TODO CIDADÃO COM SALDO PODE SACAR O PIS/PASEP.

09/06/2018

IMPORTANTE: o prazo mencionado vale para a expedição da notificação. A autoridade de trânsito tem de postar essa notificação em 30 dias, mas ela pode ser entregue posteriormente.

O Conselho Nacional de Trânsito garante o arquivamento de multas cuja notificação tenha sido superior a 30 dias, contados do momento da infração. Nesses casos, o condutor deve recorrer ao departamento emissor, pois o processo não é automático. A exceção só é prevista para os casos de notificação presencial, onde a autoridade de trânsito autua o condutor no momento da infração e solicita a assinatura do proprietário do veículo.

Fundo cinza escuro, com ilustração de uma faixa de sinalização descontínua trânsito e uma placa de sinalização. Texto: Multa de trânsito chegou depois de 30 dias?As autoridades têm NO MÁXIMO 30 dias para notificar o infrator. Após esse prazo, o condutor pode recorrer para não pagar a multa. Resolução 363 art. 3º

30/05/2018

Juiz de SP deferiu liminar.

20/05/2018

Escritório atuante nas áreas cível, consumidor, trabalhista, empresarial, previdenciário, tributário, imobiliário, família e contratual.
Advocacia preventiva e extrajudicial.
Entrem em contato para mais informações:
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Telefones: (11) 94122-0839 / (11) 99739-7423 / (11) 3668-6676

15/05/2018

Locador cancelou o contrato no dia da entrega das chaves.

11/05/2018

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. Acesse o código: bit.ly/codigodefesaconsumidor

: Fundo preto. Ilustração de uma mulher negra, com cabelos crespos e vestido vermelho. Texto: Atenção, consumidor! PODE- Responsabilizar estacionamentos por objetos deixados no interior do veículo. Desistir de compra de produto ou serviço online em até 7 dias. Quando a conta vier errada, exigir de volta, em dobro, o valor cobrado a mais. NÃO PODE - Loja expor produtos sem preços ou informações. Estabelecimento comercial exigir valor mínimo para compras no cartão. ATÉ 5 DIAS - Tempo que a empresa tem para limpar seu nome após você pagar a dívida.

08/05/2018

Detran foi condenado a anular a multa e a Fazenda do Estado indenizará autores por danos morais.

02/05/2018

A 6ª turma não conheceu de recurso da empresa e manteve decisão do TRT da 4ª região.

28/04/2018

Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho Nacional de Justiça reafirmou a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio, diante da vigência do novo Código de Processo Civil (Lei...