Costa Borges Advogados

07/11/2016

Importante lembrar que não apenas transportadoras, mas empresas dos mais variados ramos praticam a imposição de jornadas prejudiciais aos seus colaboradores.

Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.

21/06/2016

Em diversos casos, um mau acordo é preferível à uma boa briga!

Os números são resultados da II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 13 a 17 de junho.

13/05/2016

Gestante demitida tem possibilidade de recusar reintegração ao posto de trabalho.

A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego não acarreta renúncia à sua estabilidade, prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Com base nesse fundamento, duas gestantes obtiveram, recentemente, o reconheci...

29/04/2016

E não só o técnico em línguas. Professores do sistema S, em especial do Senac, que são contratados como instrutores também tem reconhecido esse direito.

O entendimento é o de que, independentemente do título sob o qual o profissional foi contratado, é a realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério.

11/03/2016

Discriminação é coisa séria.

O relator destacou que o poder diretivo do empregador não pode causar discriminação, humilhação, constrangimento e intimidação dos demais empregados.

02/03/2016

É muito importante ficar atendo na hora de comprar com cheque, em especialpara compras de altos valores e longo parcelamento, onde o serviço demora à ser executado.

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto contra o Banco do Brasil que buscava o reconhecimento da inexigibilidade de débito, além de indenização por danos morais em protesto de cheques feito pela instituição financeira.

26/02/2016

Importante ainda destacar que o deslocamento entre a residencia e o local de trabalho já é considerado período de trabalho em caso de acidente, ou seja, caso o trabalhador se aciedente na volta do trabalho para casa, caracteriza-se o acidente de trabalho.

A decisão da Sexta Turma reforma acórdão do TRT-MG, que havia isentado a empresa de reparar os danos causados pelo acidente, por considerar o animal culpado pela colisão.

24/02/2016

23/02/2016

Vale lembrar que o direito de associação sindical é livre e não pode ser utilizado como fator discriminatório em hipótese alguma.

A empresa não conseguiu comprovar a tese da defesa de que a demissão teria sido motivada pela adequação do quadro funcional devido a queda nas vendas.

18/02/2016

Atenção empresários e empregados!

A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, pelo contumaz atraso no pagamento do salário de um empregado. A condenação foi imposta pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso do empregad…