TIKAL TECH

01/08/2025

Seu voo foi remarcado sem aviso prévio?
⚠️ Isso é ilegal — e você tem direitos garantidos.

De acordo com a ANAC, a companhia aérea deve informar o passageiro com pelo menos 72 horas de antecedência sobre qualquer alteração no voo. Se isso não acontecer, você pode exigir reacomodação, reembolso e até indenização.

Mudanças de horário, número do voo ou companhia sem aviso prévio podem gerar dano moral, especialmente se causarem prejuízos ou constrangimentos.

No escritório Antonio Maia Advocacia atua com firmeza na defesa de passageiros lesados por práticas abusivas de companhias aéreas.

Teve seu voo alterado sem aviso? Fale conosco e exija seus direitos.

31/07/2025

Sofreu prejuízos por causa de apagão?
A distribuidora de energia pode, e deve, indenizar o consumidor quando o fornecimento falho causa danos.

Queima de eletrodomésticos, perda de alimentos, interrupção de atividades comerciais ou até transtornos emocionais são situações que geram direito à reparação.
A responsabilidade da concessionária é objetiva, ou seja: ela responde mesmo que não haja culpa direta. Basta haver o dano e o nexo com a falha no serviço.

Você pode ter direito a:
✔️ Ressarcimento por danos materiais
✔️ Indenização por danos morais
✔️ Reparação por lucros cessantes (comércios e empresas)

No escritório Antonio Maia Advocacia atuamos na defesa de consumidores que sofreram prejuízos com quedas de energia.
Teve perdas com apagões? Fale conosco e exija seus direitos.

06/10/2021

A antecipação de créditos tributários para empresas optantes do Simples Nacional é uma realidade. Venha conhecer detalhes dessa tese tributária, que 100% administrativa, junto as Fazendas Públicas!

30/09/2021

Continuamos com a série de lives falando sobre casos de sucesso envolvendo direito e tecnologia! Hoje às 19h falaremos com a ! 👏🧑‍💻📣

21/09/2021

Casos de sucesso que nos motivam a usarmos a tecnologia aplicada ao Direito!

Hoje live no Instagram do ELI, às 19h

https://www.instagram.com/eli_legal_intelligence/

13/08/2021

Estamos ao vivo!

Atraindo clientes e ressignificando a experiência de atendimento.

14/05/2021

O julgamento da ADI5090 foi retirado da pauta.

Hoje falaremos sobre esse adiamento e também sobre o julgamento de ontem (13/05) sobre a modulação do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

Acompanhe em nossa live no Instagram, as 18h15: https://www.instagram.com/eli_legal_intelligence/

27/04/2021

Estamos chegando ao final das nossas lives sobre a Revisão do

FGTS. Hoje falaremos sobre os cálculos da Revisão com o nosso perito do ELI FGTS, Reinaldo Costa!

O julgamento da ADI5090 está muito próximo, será no dia 13/05/2021.

Participe e tire suas dúvidas!

Às 18h no Instagram do ELI: https://www.instagram.com/eli_legal_intelligence/

15/04/2021

Nossa Live de hoje tem como tema central: o Supremo Tribunal Federal e os julgamentos sobre a Taxa Referencial (TR)

A tese da Revisão do FGTS busca, com fundamento no direito a propriedade, previsto na Constituição, a alteração do índice de correção (TR) por outro índice mais vantajoso, que permita a recomposição dos valores dos saldos perdidos ao longo do tempo.

O STF tem firmado jurisprudência sobre a TR, no sentido de afastá-la como indexador de correção monetária. Aconteceu com os precatórios devidos pelas Fazendas públicas e também com as reclamações trabalhistas.

Em 13 de maio, o Supremo julgará a ADI5090 e decidirá quanto a inconstitucionalidade da TR como índice de correção dos saldos do FGTS.

Portanto, hoje, às 18h, no Instagram falaremos sobre esse tema de interesse de todos os advogados que atuam com essa tese.

Link da LIVE: https://www.instagram.com/eli_legal_intelligence/

06/04/2021

Nossa Live de hoje será sobre um tema importante: honorários do advogado! Qual percentual cobrar na Ação de Revisão do FGTS?

A Revisão do FGTS é uma obrigação de fazer, onde a Caixa Econômica deverá proceder com os depósitos das diferenças da correção dos saldos do FGTS.

O advogado deve estar atento ao seu contrato de honorários para ter proteção na hora de receber pelo seu serviço.

Hoje, às 18h, no Instagram falaremos sobre esse tema de interesse de todos os advogados que atuam com essa tese.

Link da LIVE: https://www.instagram.com/eli_legal_intelligence/