04/07/2026
Nesta semana tive a oportunidade de participar de dois excelentes encontros sobre Direito Bancário e Regulação Financeira, reunindo representantes do mercado, do Banco Central, da advocacia e da academia.
Na quarta-feira, participei do evento promovido pelo IBRADEMP , realizado no Pinheiro Neto Advogados, dedicado à discussão dos diferentes modelos regulatórios para o Sistema Financeiro Nacional, especialmente o modelo Twin Peaks. O debate reforçou que eventuais mudanças institucionais devem ser construídas de forma gradual, considerando as particularidades brasileiras, com fortalecimento das capacidades dos reguladores, integração institucional e foco em eficiência regulatória, tecnologia e segurança jurídica.
Na quinta-feira, participei do encontro promovido pela Comissão de Direito Bancário , realizado no BTG Pactual, que reuniu especialistas para discutir os desafios jurídicos dos meios de pagamento digitais, da evolução do PIX e da responsabilidade das instituições financeiras diante do crescimento das fraudes eletrônicas. Entre os principais pontos debatidos estiveram:
• o equilíbrio entre inovação, segurança e regulação dos meios de pagamento digitais;
• a necessidade de maior diálogo entre Banco Central, mercado e Poder Judiciário para reduzir a insegurança jurídica;
• os desafios da responsabilização civil em um ecossistema financeiro cada vez mais complexo, envolvendo Open Finance, fintechs e novos modelos de negócio;
• a importância da due diligence, da governança e da robustez tecnológica como elementos centrais da gestão de riscos.
Mais do que acompanhar as transformações regulatórias, esses encontros demonstram como o diálogo permanente entre reguladores, instituições financeiras, escritórios de advocacia e Poder Judiciário é essencial para construir um ambiente de negócios inovador, competitivo e juridicamente seguro.
Agradeço aos organizadores pela excelente qualidade dos debates e pela oportunidade de aprendizado e troca de experiências.
