Mendes Advogados

09/02/2021

28/11/2019

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Justiça determina indenização de R$ 3.000 por longa espera em fila de banco 18/07/2019 10h39 Das 4.345 reclamações registradas pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, apenas 15 dizem respeito a mau atendimento em bancos em Belo Horizonte, ou seja, menos de 0,5%. E nenhuma delas ....

25/11/2019

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Norma também prevê multa de R$ 684 para casos de outras vestimentas da área de saúde

22/11/2019

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Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho 22/11/2019 10h31 Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme explicação de ofício cir...

18/11/2019

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Pai é condenado a pagar R$ 50 mil pelo abandono afetivo do filho 26/06/2019 09h19 Um homem vai ter que desembolsar cerca de R$ 50 mil após abandonar afetivamente o filho. O filho, de idade não divulgada, seria fruto de uma relação extraconjugal do homem. Apesar de pagar pensão alimentícia, o...

18/11/2019

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Cônjuge que abandona lar não tem direito a partilha dos bens 18/04/2019 23h11 Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do casal. O imóvel que pertenceu ao casal passa a ser de quem o ocupava, por usucapião.Assim decidiu a 4ª Câ...