Romão Dias Advogados Associados

Romão Dias Advogados Associados Advocacia Consultiva e Contenciosa

23/12/2023

Agradecemos pela parceria e aproveitamos para informar que estaremos em férias no período de 20/12/2023 a 08/01/2024.
Desejamos a todos Boas Festas!!!

22/07/2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21) o primeiro texto do governo federal destinado à reforma do sistema tributário. A proposta institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), imposto que substituirá o PIS/Pasep e a Cofins: https://bit.ly/30yXeXJ.

17/07/2020

Você sabia? Nas , não haverá identificação por biometria. A decisão foi baseada na recomendação da consultoria sanitária que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo de especialistas do Hospital Sírio-Libanês, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Hospital Israelita Albert Einstein. Foram avaliados os riscos de aumento de infecção por , já que o leitor biométrico é danificado pelo álcool, e de aglomerações, uma vez que esse processo de verificação leva mais tempo e pode provocar filas.

Mas pense nisso: esses especialistas da área da saúde estão desenvolvendo um protocolo sanitário para garantir a segurança do mesário e do eleitor. Então votar não vai oferecer riscos à saúde nem favorecer o contágio por coronavírus. Saiba mais em https://bit.ly/Eleicoes2020SemBiometria e compartilhe essa informação! Essa é a melhor forma de combater notícias falsas e colaborar para o fortalecimento da nossa democracia ;)

15/07/2020

Na manhã do dia 14.07.20 foi publicado o Decreto 10.422 que visa regulamentar a lei 14.020/20, sobre redução de salário e jornada e suspensão do contrato de trabalho.

De acordo com os arts. 2º e 3º do Decreto, tanto a redução de jornada e salário quanto a suspensão do contrato de trabalho poderão ser prorrogados até atingir 120 dias.

F**a especificado que os períodos de suspensão do contrato poderão ser sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a 10 dias e desde que, no total, não excedam 120 dias.

Bons estudos!

15/07/2020

A decisão é baseada em recomendações de especialistas do Hospital Sírio-Libanês, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Hospital Israelita Albert Einstein, que prestam gratuitamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consultoria sanitária que vai nortear os protocolos de segurança das , e vale para todas as seções eleitorais do Brasil: https://bit.ly/TSE-Biometria2020 ◀️

05/05/2020

pós reunião realizada com a presença da OAB-SP, AASP, AATSP, FNADV, SASP, SINSA e MATI, sensível às preocupações e aos reclamos da advocacia, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em 27/04/2020, revogou o Ato GP nº 7/2020 e, por meio do Ato GP nº 8/2020, apresentou novas regras para a realização dos atos processuais por vídeo, dentre outras providências.

Em resumo, o Ato GP nº 8/2020 determina:

a manutenção da suspensão do expediente presencial nas unidades do TRT-SP;
o retorno dos prazos processuais dos processos eletrônicos a partir de 4/5/2020, observada a Resolução CNJ nº 314/2020 e o Ato Conjunto CSJT-TST nº 5/2020;
a manutenção da suspensão dos prazos e a tramitação dos processos físicos em segunda instância até a sua conversão para o meio eletrônico;
autorização para a suspensão de prazos que dependam da coleta prévia de provas;

sobrestamento das audiências unas e de instrução para coleta de provas até ulterior deliberação;

autorização para realização de audiências e sessões de julgamento, em primeira e segunda instância, em meio telepresencial, sendo:

a) a partir de 11/5/2020 somente audiências de conciliação nas Varas e Cejuscs;
b) a partir de 18/5/2020 audiências iniciais e sessões de julgamento telepresenciais nas Varas, Turmas e Seções Especializadas
redução da quantidade diária de processos em pauta de audiências telepresenciais.

06/04/2020

Apartamento em - São Paulo (SP) com 2 Quartos (1 Suíte) por R$269.000,00 a venda. Possuí 49m² de Área Útil, 49m² de Área Total e 1 Vaga. Não perca esta oportunidade!

19/03/2020

Diante da pandemia do coronavírus (COVID-19) e atentos a todas as recomendações do Ministério da Saúde e autoridades sanitárias, informamos que no período de 20/03/2020 a 04/04/2020, não faremos atendimento presencial ao público. Manteremos o atendimento aos nossos clientes por telefone ou e-mail no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, podendo referido prazo e horário serem alterados conforme novas recomendações sanitárias, de forma a preservar a saúde de todos.

Aproveitamos para reforçar as formas de se prevenir o contágio:

Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir.
Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel
Evite aglomerações se estiver doente.
Mantenha os ambientes bem ventilados.
Não compartilhe objetos pessoais.

Contamos com a compreensão de todos.

30/01/2020

A Primeira Turma afirmou que "o rateio do valor referente à pensão por morte deixada pelo varão, entre a ex-cônjuge divorciada e a viúva, deve ocorrer em partes iguais, independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela ex-esposa a título de pensão alimentícia"

Confira esse e outros destaques na nova edição da Pesquisa Pronta: http://kli.cx/bzve

23/12/2019

Que os desafios de 2020 tragam oportunidades de crescimento e realizações. Desejamos que o ano novo seja repleto de vitórias e alegrias.

Aproveitamos para informar que estaremos em férias no período de 21/12/2019 a 05/01/2020, com retorno em 06/01/2020.

Feliz Natal e Boas Festas!

Endereço

Avenida Mutinga, 3737/3789
São Paulo, SP
05110000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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+551123593301

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